em Salvador segundo nota oficial da Prefeitura. Eventos que usarem propaganda em locais proibidos ou sem autorização da Prefeitura de Salvador terão o alvará cancelado e não poderão ser realizados. Esta é uma das medidas tomadas para combater a poluição visual na cidade.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), ex-Sucom, vai intensificar o trabalho de combate à publicidade irregular adotando esta e outras medidas severas para as empresas.

Elas não podem colocar propaganda e anúncios sem autorização do órgão e em locais proibidos por lei, como muros, viadutos e obras de arte.

Para coibir a prática, o órgão vai atuar em todos os bairros. O secretário Guilherme Bellintani destaca a necessidade da adoção de medidas mais eficazes para evitar a poluição visual da cidade.

Sem poluição

"Qualquer empresa que colocar publicidade sem autorização ou em locais proibidos pela legislação terá que fazer a limpeza e pode ter a licença cancelada". A maior parte desse material está relacionado a shows e eventos.

Uma produtora de eventos foi notificada na quinta (12) para retirar publicidade irregular colocada em viadutos de Cajazeiras e da Avenida Dorival Caymmi, o que é proibido por lei.

Por determinação da Sedur, os responsáveis limparam os muros que ficaram sujos com a colagem dos cartazes, sob pena do cancelamento do evento.

A ação está respaldada no Decreto n.º 12.642/2000, que dispõe sobre a proibição de qualquer tipo de faixa (propaganda ou mensagens) e peças publicitárias sem a devida licença da Sedur.

O mesmo decreto proibe anúncio em locais públicos, como viadutos, postes e árvores, dentre outros. Para solicitar a licença de publicidade para eventos, é necessário que os interessados retirem a autorização na sede da Sedur.