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15.Julho.2017

Ouvidoria do TCE esteve na Morena FM

para promover o projeto itinerante do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, que tem por objetivo aproximar o TCE/BA do cidadão. Na terça-feira (11), o oitavo roteiro de viagens pelo interior começou com entrevista exclusiva a Marcel Leal na rádio Morena FM, no programa Mesa Pra 2.

O primeiro município visitado foi Itabuna, onde o ouvidor Paulo Figueiredo falou para uma média de 80 mil ouvintes sobre temas como cidadania, controle social, gestão participativa, fraudes em licitações, funcionamento da Corte de Contas, entre outros assuntos.

Além de orientar os cidadãos sobre o acesso à Ouvidoria pelo site do TCE/BA, Paulo divulgou o novo canal do WhatsApp e o telefone 0800 2843115. Ele chamou a atenção para a necessidade de participação popular na administração pública, através do controle social.

“Vocês, cidadãos, são os principais atores no exercício da participação popular na administração pública. Percebendo as suas demandas, entendemos como o Tribunal de Contas pode colaborar ainda mais para que o dinheiro público seja bem aplicado pelos gestores”.

Cidadão ouvidor

Questionado pelo apresentador sobre as dificuldades em auditar as obras dos 417 municípios, o ouvidor esclareceu que não existe corpo funcional suficiente para abarcar todo o território baiano e ressaltou que é preciso que o cidadão seja um aliado.

Figueiredo explicou que um dos critérios para auditar obras públicas é o da materialidade das obras, as denúncias encaminhadas ou na mídia. Paulo distinguiu os três tipos de controle: interno, externo e social. E convidou o cidadão a fiscalizar a aplicação do recurso público.

“Se os ouvintes entenderem a importância da instituição, teremos mais fiscais, as obras serão de melhor qualidade e mais serviços serão prestados de forma adequada. Não é justo que seus pais trabalhem 151 dias para manter a máquina pública e tenham serviços e obras de terceiro mundo”.

Como denunciar

Paulo Figueiredo divulgou o canal do WhatsApp (71) 99902-0166 da instituição, o telefone 0800 2843115 e o site www.tce.ba.gov.br. E mostrou ainda como o cidadão pode identificar irregularidades numa obra pública.

“Digamos que um deputado consiga um recurso para construir um equipamento público. Para a aplicação correta desse montante, é preciso realizar um procedimento licitatório. Ganha a empresa que apresentar o menor valor”.

“Antes de iniciar a obra, a prefeitura tem obrigação de colocar uma placa com três informações essenciais, a origem do recurso, o prazo de execução e o valor total. Comece a fotografar e a acompanhar o andamento da obra. Não precisa ser engenheiro para identificar indícios de irregularidades”.

“A obra começou com 30 funcionários, mas agora só existem dois? Existe algo de errado acontecendo. E a quem pedir ajuda? Ao TCE/BA. Vocês podem contar a história e localizar a obra pelo WhatsApp. Nós garantimos o sigilo das informações”.

 

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