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maria alice e marconi
20.Janeiro.2018

Recomendação da OEA ainda é ignorada

há muitos anos mesmo com a Organização dos Estados Americanos ameaçando punir o Brasil depois que o país foi denunciado no tribunal internacional pelo assassinato do jornalista Manoel Leal. O pais chegou a ser indiciado, pela recusa do então governador Paulo Souto em aceitar as condições.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA julgou inaceitável a demora, mesmo diante dos fortes indícios contra os executores e os suspeitos Fernando Gomes, Maria Alice e Gilson Prata. O relatório diz que não há dúvidas do envolvimento de agentes públicos do estado.

Também afirma que foi clara a manipulação do inquérito. A situação do Brasil na OEA só melhorou depois da posse de Jaques Wagner como governador. Ele acatou as recomendações da OEA e pediu a reabertura do inquérito aso Tribunal de Justiça da Bahia.

O Ministério Público do Estado também pediu nova investigação do homicídio de Manoel Leal, elencando entre as falhas a falta de perícia e isolamento do local do crime, a ausência de depoimentos de testemunhas-chave e a omissão do promotor Ulisses Araújo em relação às falhas de Valois.

Novo julgamento

O MP também pediu o desaforamento do novo júri de Marcone Sarmento. A promotora Cleide Ramos solicitou que fosse realizado em outra Comarca para evitar a coação aos jurados. O primeiro, em Itabuna, foi anulado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que determinou novo júri.

Na conclusão de seu pedido, a promotora Cleide Ramos destaca que está “evidenciado nos autos a repercussão local e internacional do caso, os interesses políticos subjacentes, o possível temor das testemunhas sobreviventes e por extensão dos próprios jurados”.

Em 2010, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos pediu à Secretaria Estadual de Justiça a reabertura do processo para identificar os autores. Em 2013, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) fez o mesmo pedido. Nada aconteceu. Na foto, Alice (esq) e Marcone (dir).