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13.Janeiro.2018

MPE ainda ignora o contrato suspeito do lixo

fechado pelo prefeito Fernando Gomes com um valor mensal 300% maior que o pago um ano antes pela gestão de Claudevane Leite. A empresa vencedora da licitação é a mesma, os serviços são os mesmos, mas a partir de janeiro a Biosanear Tecnologia Ltda passa a receber R$ 2.071.135,45 por mês.

Segundo o Diário Oficial do município, o resultado saiu “após análise e julgamento dos documentos de habilitação e das propostas de preços”, mas na verdade a Prefeitura eliminou as outras duas e deixou apenas a Biosanear, que já ganhou R$ 20 milhões em 2017 sem licitação.

As duas empresas concorrentes recorreram da eliminação e tiveram seus recursos negados em tempo recorde. O Edital usado para o novo contrato da Biosanear é o mesmo 002/2017 que foi cancelado pela Prefeitura no meio do ano.

O escândalo

Depois de ganhar escandalosos R$ 20 milhões por um serviço pelo qual ela mesma recebia R$ 8 milhões no último ano de Vane, a Biosanear vai abocanhar nada menos que R$ 74.560.876, recebendo por mês R$ 2.071.135, 200% mais que os R$ 670 de 2016.

Assim que assumiu a Prefeitura, Fernando Gomes aumentou o pagamento mensal da limpeza urbana de R$ 670 mil para R$ 1,7 milhão. O aumento, de 142% não tinha qualquer justificativa aceitável e repete práticas de Gomes. Em 2005, aumentou de R$ 400 mil para R$ 600 mil.

Azevedo aumentou depois para R$ 1,3 milhão. Quando Claudevane Leite assumiu a prefeitura em 2013, mostrou que o mesmo serviço poderia custar bem menos, fechando contrato de R$ 614 mil com a Bio Sanear. No final de 2016, tinha um custo mensal de R$ 670 mil.

Omissão

Durante todo o ano o jornal A Região vem chamando a atenção do Ministério Público Estadual que, nas gestões de Azevedo e de Vane, abria ações quase todos os meses por indícios muito menores de crime de improbidade. Desde janeiro de 2017, não incomodou o novo prefeito.

Nem mesmo depois de inúmeros contratos suspeitos de ser superfaturados, de editais vencidos por empresas de amigos, abertas no mesmo ano ou sem qualificação para o serviço. Nem mesmo quando uma funerária ganhou um contrato para fornecer combustível!

É o Edital do Pregão Eletrônico 055/2017, que deu à CF Oliveira Artigos Funerários - ME, CNPJ 14.458.310/0001-69 o contrato para fornecer combustível para a Prefeitura de Itabuna. O estranho é que foi usado o mesmo número de pregão para a compra de “urnas funerárias”.