de um grupo liderado pelo atual prefeito de Itapitanga (BA), com mais 36 envolvidos por desvio de verbas da Educação e da Saúde. A pedido do Ministério Público Federal em Ilhéus, a Justiça deu liminar bloqueando bens até R$ 2.346.431 do prefeito Dernival Dias Ferreira (foto), e as 36 pessoas.

As decisões referem-se a quatro ações do MPF, nas quais os acusados respondem por irregularidades, em 2007 e 2008, no uso de verbas do Fundeb, Salário Educação, SUS e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

As ações, ajuizadas em outubro de 2016 pelo procurador da República Tiago Rabelo, decorrem da Operação Vassoura de Bruxa, iniciada em 2009 com a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União, que evidenciou, inclusive por interceptações telefônicas, a fraude.

O grupo simulava licitações, fracionava indevidamente o objeto licitado, malversava verbas públicas e favorecia um grupo de empresas “de fachada” e empresários que atuavam ilicitamente em Itapitanga, a 353 km de Salvador, e outros municípios baianos.

Condenação

Além dos pedidos já atendidos, o MPF requereu a condenação dos envolvidos por atos de improbidade, o ressarcimento de R$ 657.318 em valores atualizados e o pagamento de R$ 135.000 em indenização por danos morais causados à coletividade.

Em uma das ações, Dernival Ferreira e mais 15 envolvidos são acusados de simular processos licitatórios, fracionar o objeto licitado, utilizar empresas “de fachada” e emitir notas fiscais fraudulentas para viabilizar o desvio de recursos do Fundeb e do Salário Educação.

A prefeitura contratou ilegalmente, em 2007, a Fertur Transporte Rodoviário Ltda., por meio de duas licitações fraudadas mediante simulação, para prestar irregularmente serviços de transporte escolar. Foi possível constatar a malversação de recursos e pagamentos superiores ao previsto.