Servidores pressionam mas projeto vai passar
e ser aprovado pelos vereadores, que já acertaram a manobra com o prefeito Fernando Gomes, segundo fontes internas. Contrários ao projeto de lei que muda o regime na Prefeitura para estatutário, os servidores municipais lotaram as galerias da Câmara de Itabuna para protestar.
Os sindicatos acusam o prefeito Fernando Gomes de querer aprovar, a qualquer custo, a matéria, que muda a situação trabalhista de mais de 4 mil servidores beneficiados com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para o regime estatutário, “uma marcha à ré”, dizem os sindicalistas.
Para os representantes dos sindicatos de categorias como agentes de saúde, educação e guardas municipais, o projeto prejudica os servidores públicos. Eles afirmam que a matéria prevê, por exemplo, que o pagamento do 13º seja baseado apenas no salário base e a perda do FGTS.
Sem debate
Os sindicalistas dizem que a matéria precisa, pelo menos, ser debatida com os funcionários públicos antes de ser colocada em votação pela Câmara. Mas as fontes da Câmara e da Prefeitura contam que não tem como o projeto deixar de ser aprovado.
“Vale mais a caneta do prefeito com os cargos que a gritaria dos sindicatos,” diz comissionado próximo a Gomes. Por outro lado, o presidente da Câmara, Francisco Reis, recebeu os os sindicalistas na quarta-feira, 17, mas o projeto já foi lido e no dia 22 será designado o relator.
Reis alegou a “força do regimento da Câmara” para tocar o projeto de forma acelerada, mas o presidente das Comissões, Manoel Junior, promete ouvir os sindicalistas e servidores. Porém, assessores afirmam que há consenso pra aprovar o projeto do prefeito.