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Ter, Fev 21, 2006
Juiz embarga obra do aterro de Itacaré
O juiz da comarca de Itacaré, João Paulo Guimarães Neto, suspendeu a obra de construção do aterro sanitário daquele município, acatando ação impetrada pela promotora Caroline Freire de Moraes.
De acordo com a promotora, o aterro representa "risco de dano ambiental iminente". Segundo Caroline Freire, só depois de avaliada a existência ou não do risco é que a obra poderá ser executada.
Ela afirma que para isso serão necessários estudos de impacto ambiental e audiências públicas com a comunidade, já que a área fica no Parque Estadual da Serra do Conduru.
O Ministério Público moveu ação civil motivado por denúncias de ambientalistas da região que contestam a escolha do local, na Fazenda Emata, a 15 quilômetros do centro de Itacaré.
O projeto foi orçado em um milhão e quinhentos mil reais e está previsto para ser realizado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia, que deve recorrer da decisão da Justiça.