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Qui, Mar 16, 2006
Vara federal vai julgar processos de FG
Deve ser inaugurada no dia 21, em Itabuna, uma Vara da Justiça Federal. Com isso, parte dos processos envolvendo prefeitos do sul da Bahia que desviaram verbas de convênios federais será transferida de Ilhéus para Itabuna.
Entre os processos que devem ser julgados pela titular Marizia Pamponet estão dois em que o MPF pede o afastamento do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, por desvio de verbas federais da saúde e fundef.
A vara federal local também vai decidir sobre as demandas entre clientes e empresas como CEF, BB e Receita Federal. A expectativa é de que, com a subseção de Itabuna, os processos de Ilhéus sejam agilizados.
O atendimento também deve ser rápido em Itabuna, que ficará responsável por cerca de 50 municípios do sul da Bahia. A subseção local faz parte do projeto de interiorização da Justiça Federal.
Na Bahia, subseções federais já estão funcionando em Barreiras, Campo Formoso, Feira de Santana, Guanambi, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso e Vitória da Conquista.