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Qua, Mai 10, 2006
OAB entrega suas denúncias ao CNJ
O presidente da OAB/Bahia, Dinailton Oliveira, entregou aos representantes do Conselho Nacional de Justiça um relatório com denúncias de lentidão nos fóruns de diversos municípios no Estado.
Ele apontou morosidade e descaso nos fóruns de cidades como Itabuna, Ilhéus, Ibicaraí e Itamaraju. Outros municípios relacionados por Dinailton são Juazeiro, Feira de Santana, Barreiras e Serrinha.
Entre outras situações, ele informou que apenas uma pequena parte dos casos de assassinatos ocorridos nos últimos quatro anos teve um desfecho, com os acusados sendo levados à júri.
Desde a segunda-feira cinco integrantes do Conselho Nacional de Justiça visitam a Bahia com a finalidade de sanar as ineficiências do sistema estadual de justiça.
O Corregedor-geral da Justiça, desembargador João Pinheiro, criou um grupo de trabalho coordenado pelos juízes corregedores Ubiratã Mariniello Pizzani e Benedito da Conceição dos Anjos.
Ele vai fazer um levantamento dos processos nos cartórios da Bahia e um relatório final sobre a quantidade e o andamento dos processos, inclusive com um diagnóstico organizacional de cada cartório.
O objetivo é adotar medidas que dêem maior agilidade aos serviços prestados pelo judiciário baiano.