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Sex, Mai 12, 2006
MPF quer suspender concurso público
O Ministério Público Federal em Ilhéus ingressou com ação civil pública na Justiça Federal pedindo a suspensão do concurso público realizado pela Prefeitura de Santa Cruz Cabrália.
O concurso visa preencher cargos de pedagogo e professor de ensino indígena. Na ação, a procuradora Fernanda Oliveira pede que a Justiça impeça a nomeação e posse dos aprovados no concurso de abril.
Ela quer também que sejam asseguradas vagas para professores e pedagogos índios, conforme prevê a legislação.
A procuradora entende que o concurso desconsiderou as especificidades da cultura Pataxó no preenchimento das vagas para professor de língua portuguesa, matemática e ensino indígena Pataxó.
Para o preenchimento de cargos nas escolas indígenas do município de Santa de Cabrália foi exigido, além de conhecimentos gerais e específicos, apenas "cultura indígena", sem detalhamentos.
A ação do Ministério Público Federal atendeu a um pedido dos índios do extremo sul da Bahia.