« Itabuna chocada com soltura de Marcone | Main | Acidente mata 10 pessoas na BR 101 »
Ter, Jul 18, 2006
PF fecha rádios piratas no sul da Bahia
Policiais federais de Ilhéus e fiscais da Anatel na Bahia realizaram ontem uma operação conjunta com o objetivo de coibir a ação de emissoras de rádio clandestinas no sul da Bahia.
Na operação foram fechadas as rádios Cidade 107.3 FM, em Itajuípe, e a Educadora 103.5 FM em Ibicaraí. Autuadas em flagrante, as rádios tiveram os equipamentos apreendidos e seus responsáveis indiciados.
Eles responderão a processo criminal na Justiça Federal de Itabuna. Se condenados, podem receber pena de até quatro anos de detenção, além de pagar multa de R$ 10 mil.
A perícia técnica constatou que as rádios fechadas interferiam em sinais de televisão, telefonia, e outros
sistemas de telecomunicações. Além disso, concorriam deslealmente com as emissoras legais.
A Polícia Federal também recebeu denúncia de que as rádios estavam transmitindo indevidamente propaganda de políticos, descumprindo a legislação eleitoral.
Com a operação, já são 18 rádios clandestinas fechadas pela Polícia Federal de Ilhéus e a Anatel neste ano.
Pela Constituição Federal, emissoras de rádio precisam ser autorizadas pelo Ministério das Comunicações e
aprovadas pelo Congresso Nacional para funcionar.
As interferências das emissoras clandestinas podem ser denunciadas à Anatel pelo fone 0800-33-2001.