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Qua, Ago 16, 2006
MPF pede embargo de resort em Itacaré
A fim de proteger a Mata Atlântica de Itacaré durante a construção do Warapuru Resort & Hotel, o Ministério Público Federal e o Ministério Público da Bahia pediram liminar para embargar as obras.
A ação foi ajuizada contra o Ibama, o Estado da Bahia, o Centro de Recursos Ambientais (CRA), o Município de Itacaré, a empresa Harmattan e a construtora NM.
O MPF e o MPE pedem que o licenciamento do resort, que vem sendo feito pelo estado por meio do CRA e do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram), passe a ser realizado pelo Ibama.
Também pede que o Instituto exija o Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima).
Na ação, elas pedem também a suspensão do decreto n.º 478/2004 do município de Itacaré e de todas as licenças e autorizações emitidas pelos órgãos ambientais da Bahia.
O resort está sendo implantado em uma área de 49 hectares, na Fazenda Engenhoca, com 20 casas, 45 bangalôs, recepção, áreas de lazer, administração e apoio.