04/30 - 05/06

MP abre ação contra a prefeitura

Depois de alertar a prefeitura de Itabuna para a ilegalidade de impedir o livre acesso da sociedade às contas de 2006, o Ministério Público Estadual ajuizou uma ação na Vara da Fazenda Pública contra ela.

O promotor Márcio Fahel declara na ação que foram comprados "uma série de obstáculos montados por agentes do Poder Público Municipal, de difícil superação".

Ele alerta que estes obstáculos impedem que as entidades da campanha Quem Não Deve Não Teme façam "uma atividade de relevância constitucional - a fiscalização da contas públicas, que deveria, inclusive, estar sendo estimulada pela gestão do Município de Itabuna".

O principal empecilho foi a exigência de um cadastramento individual, mesmo depois de ter liberado, por um dia, o acesso com um cadastro coletivo exigido na semana passada.

A prefeitura também proibiu as pessoas de fotografar ou filmar qualquer documento relativo às contas municipais de 2006 disposto no Arquivo Público Municipal. As duas medidas são inconstitucionais.

Professor terá R$ 2,76 acima do mínimo

A Prefeitura de Itabuna anunciou um reajuste de 7,3% para os professores da rede municipal. O piso passará de R$ 356 para R$ 382,75. Com ele, o professor do município passa a receber apenas R$ 2,76 acima do salário mínimo.

O mínimo pago a partir de abril é de R$ 380. Os professores estão em assembléia debatendo se aceitam o reajuste. A categoria alega perda de poder aquisitivo e pedia piso de R$ 420 para nível 1 com 20 horas semanais.

Segundo o presidente da API, Associação dos Professores de Itabuna, João Rodrigues, o reajuste não contempla as expectativas da categoria. O governo do estado concedeu reajuste de 17%, mas o salário base era de R$ 324.

Com informação do blog pimentanamuqueca.

Derba processa prefeitura de Itabuna

A diretoria do Derba, Departamento de Infra-estrutura de Transporte da Bahia, ingressou com ação na Vara da Fazenda Pública de Itabuna pedindo o embargo das obras que a prefeitura pretende realizar no aeroporto.

O Derba é o órgão responsável pela manutenção de pistas de pouso e decolagem nos aeroportos baianos. Para o órgão, a área que a Prefeitura quer ocupar a qualquer custo pertence ao Aeroclube e ao Clube Itabunense de Aeromodelismo.

Documentos em poder dos clubes provam que a área foi doada para eles em 1948 pelo fazendeiro Elzo Pinho de Magalhães. Os clubes estão lutando já há algum tempo para reabrir o aeroporto para pequenos aviões.

Mas nos últimos dias o prefeito decidiu utilizar recursos do governo federal para construir mais de 500 casas populares no local, em cima da pista de pouso. Com a pendência judicial, os repasses devem ser suspensos.

Confira aprovados da PM em Ilhéus

A Secretaria Estadual da Administração publicou, na edição do ontem do Diário Oficial do Estado, o resultado da prova discursiva do concurso da Polícia Militar. A lista traz a classificação da primeira etapa, das provas objetiva e discursiva.

Além de ser publicada no Diário Oficial, a lista está disponível nos sites www.concursosfcc.com.br e www.portaldoservidor.ba.gov.br Veja os aprovados de Ilhéus neste link (pdf).

O concurso da PM visa o preenchimento de 3.200 vagas, sendo 2.900 para homens e 300 para mulheres. Para o sul e extremo sul da Bahia foram disponibilizadas cerca de 400 vagas.

Os candidatos classificados nessa primeira fase passarão ainda por outras quatro eliminatórias, que são a avaliação psicológica, exame médico-odontológico, teste de aptidão física e investigação social.

Estado economiza quase R$ 1 milhão

O Estado economizou esta semana R$ 955 mil na compra de carteiras escolares, mesas e cadeiras usando pregão eletrônico.

O valor referencial para os três lotes, correspondentes a 43.760 carteiras, 950 mesas e 950 cadeiras, estava cotado em R$ 2,7 milhões, com base em preços históricos registrados em contratações do governo anterior.

Mas a aquisição será feita por R$ 1,74 milhão, o equivalente a um desconto global de 35,37%. No lote de cadeiras, a economia chegou a 44,63%. Para a disputa de cada lote, foram até 25 empresas participantes.

Para a compra, a Secretaria da Administração (Saeb) ofereceu suporte operacional à Secretaria da Educação (SEC).

A meta da Saeb é ampliar o uso do pregão eletrônico e por isso, capacita servidores e dá apoio.

"A secretaria também vai reforçar a fiscalização de contratos envolvendo as demais unidades do Estado, para evitar que o serviço ou o bem não correspondam às especificações da licitação?, explicou o secretário Manoel Vitório.

No lote de carteiras, os preços baixaram do valor referencial de R$ 2.563.898 para R$ 1.650.000, uma diferença de R$ 913.898, ou 35,64%. No de cadeiras, o referencial era de R$ 50.350, vencendo a proposta de R$ 27.900.

A economia, de R$ 22.450, correspondeu a 44,63%. Para as mesas, a economia foi de 22%, equivalente à diferença de R$ 18.500 entre os R$ 85.500 da proposta inicial e os R$ 67.000 da vencedora.

As três empresas com menor preço terão 10 dias para apresentar amostras dos produtos. Carteiras, mesas e cadeiras serão avaliadas por uma comissão técnica e só depois disso declarada a vencedora.

Esposa é presa por morte de prefeito

A esposa do prefeito de Aurelino Leal foi presa como suspeita de encomendar sua morte. Veja a cobertura completa na seção Bahia.

A previsão do tempo para Itabuna e Ilhéus é de céu parcialmente nublado, com possibilidade de pancadas de chuva. A temperatura em Itabuna varia entre 25 e 30 graus. Em Ilhéus a temperatura mínima será de 22 e a máxima de 27 graus.

STJ nega habeas para Marcos Gomes

O Superior Tribunal de Justiça negou, em julgamento feito no dia 24 de abril e conhecio ontem à noite, liminar que pretendia derrubar a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia sobre a ordem de prisão de Marcos Gomes.

O pedido de Habeas Corpus Nº 81.588, já negado pelo TJ-BA, foi impetrado pelo advogado Abdon Abbade dos Reis, representando Markson Monteiro Oliveira, o "Marcos Gomes", e Ilmar Marinho, o "Mazinho".

O advogado do filho do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, argumentava que a juíza de Ibicaraí não tinha jurisdição sobre o caso e que os indiciados eram réus primários, com endereço fixo e sem perigo para a sociedade.

A relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura considerou que há sim perigo para a sociedade e que a juíza de Ibicaraí tem autoridade, pelos crimes começaram em Floresta Azul e ela foi a primeira a ordenar providências.

"A nobre Magistrada a quo esteve atenta aos preceitos legais demonstrando, no curso da sua decisão, todos os motivos que a levaram a decretar a custódia cautelar. A decisão atacada está fundada em razões objetivas".

"As razões demonstram a existência de motivos concretos, suscetíveis de autorizar a sua imposição, estando em harmonia com os dispositivos legais autorizadores da prisão preventiva e articulados com as circunstâncias do crime".

"O fato dos pacientes encontrarem-se foragidos já demonstra, por si só, a necessidade da segregação dos mesmos, para garantia da instrução criminal. A prova da existência do crime e os indícios suficientes de autoria estão sobejamente comprovados".

Leia matéria completa na edição deste sábado de A Região impressa.

Cefet em Ilhéus surpreende Itabuna

O anúncio oficial do Ministério da Educação de que um dos oito Cefets (escola federal de tecnologia) da Bahia iria para Ilhéus gerou surpresa em Itabuna ao ser divulgada ante-ontem, em primeira-mão, pelo site de A Região.

A sociedade itabunense não se mobilizou, por acreditar que a decisão já estava tomada a favor de Itabuna. Enquanto isso, o deputado federal Raymundo Veloso levava a Brasília dezenas de ofícios de entidades de Ilhéus.

Praticamente todas as entidades da cidade assinaram o pedido do Cefet para Ilhéus, além de 26 deputados federais convidados por Veloso, que contou ainda com o apoio integral do Ministro Geddel Vieira Lima.

"Na verdade o Cefet, apesar de sediado em Ilhéus, será de toda a região, pois estará formando mão-de-obra qualificada para as cidades vizinhas. Ficar em Ilhéus foi uma decisão técnica apoiada pelo MEC", diz Veloso.

Ele explica que o Pólo de Informática e Eletrônicos de Ilhéus, que deve absorver toda a mão-de-obra gerada, foi fundamental para a decisão de onde ficaria o Cefet. "O trabalho político apenas reforçou esta posição".

TCU condena mais um ex-prefeito

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou mais um ex-prefeito do sul da Bahia por mau uso de verbas repassadas pelo Ministério da Educação.

O ex-prefeito de Itapitanga, José Alves de Araújo, terá que devolver cerca de R$ 29 mil para os cofres públicos e ainda foi multado em R$ 2 mil.

De acordo com os técnicos do TCU, José Alves deixou de fazer a prestação de contas das verbas repassadas ao município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Os recursos deveriam ser destinados à formação continuada de professores da rede municipal. O ex-prefeito tem 15 dias para devolver o dinheiro para o Ministério da Educação e pagar a multa. Ele ainda pode recorrer da decisão.

MP ajuda a sociedade a fiscalizar

Depois de várias tentativas e da intervenção do promotor Márcio Fahel, a Prefeitura de Itabuna liberou o acesso às contas do município para os integrantes da campanha "Quem não deve, não Teme".

Eles iniciaram a fiscalização das contas públicas na quarta-feira e estão fazendo um levantamento minucioso dos gastos da prefeitura em 2006, quando foram feitas dezenas de denúncias de irregularidades, em especial na saúde.

Eles estão analisando todos os pagamentos e os serviços contratados. Na campanha do ano passado, as entidades encontraram diversas irregularidades nas contas de 2005.

O trabalho contribuiu para que o Tribunal de Contas dos Municípios reprovasse as contas do prefeito Fernando Gomes e o punisse.

Câmara aprova lei anti-nepotismo

A Câmara de Vereadores aprovou, na segunda e última votação, o projeto de lei que acaba com o nepotismo no serviço público municipal em Itabuna. O projeto foi aprovado mesmo sem o apoio da bancada governista.

Os vereadores Pezão, Milton Cerqueira, Didi, Milton Gramacho, Del Gally e Adilson José, que haviam aprovado o projeto na primeira votação, retiraram-se do plenário na segunda. Inútil, já que dependia apenas de maioria simples.

O projeto do nepotismo proíbe que o prefeito, secretários e diretores de autarquias empreguem parentes. O projeto segue hoje para a sanção do prefeito Fernando Gomes, que validará ou não a lei.

Caso o prefeito se recuse a sancionar, o projeto volta para a Câmara e os vereadores podem derrubar o veto. O projeto que acaba com o nepotismo no município é de autoria dos vereadores Emanoel Acilino e Claudevane Leite.

Curtas & Rápidas

A cesta básica em Ilhéus ficou mais cara em abril, passando de R$ 137,55 para R$ 139,80. Com aumento de 100%, a banana foi o produto que mais subiu, seguido da manteiga, que aumentou 17,53%. Já o tomate foi o produto que registrou a maior queda, recuando de R$ 2,91 para R$ 2,21.

Já em Itabuna houve redução de preço da cesta básica, que recuou de R$ 147,55 em março para R$ 138,24 em abril. Com queda de 35,44%, o tomate foi o item que mais barateou. Os dados são da Uesc.

Os candidatos do sul da Bahia selecionados para o Programa Universidade para Todos só têm hoje para se matricular em Itabuna nos colégios da Polícia Militar, Polivalente, Josué Brandão e Maria de Lourdes Veloso. Em Ilhéus, devem procurar os colégios Modelo Luís Eduardo Magalhães e da Polícia Militar. Ou em Olivença, no Colégio Jorge Calmon.

A previsão do tempo para Itabuna e Ilhéus é de céu parcialmente nublado, com possibilidade de pancadas de chuva. Em Itabuna a temperatura varia entre 23 e 31 graus. Em Ilhéus a temperatura mínima será de 23 e a máxima de 28 graus.

Veloso consegue Cefet para Ilhéus

Depois de um intenso trabalho de articulação junto a várias entidades e ao governo federal, o deputado federal Raymundo Veloso (PMDB) conseguiu que o Cefet do sul da Bahia seja instalado em Ilhéus.

Originalmente ele foi anunciado para Itabuna e, por causa da mobilização praticamente nula da sociedade de lá, chegou a ser cogitado para ficar na Emarc de Uruçuca. Mas a articulação de Veloso foi mais forte.

A instalação do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) em Ilhéus também significa o embrião para a futura Universidade Federal da Região Cacaueira, já que o Cefet deve ter também cursos superiores.

A indicação de Ilhéus para receber uma unidade do Cefet já foi anunciada pelo Ministério da Educação e pode ser conferida no site www.mec.gov.br/setec, dentro do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica.

"O Cefet irá trazer um novo impulso para o desenvolvimento regional e contribuir para a consolidação e expansão do Pólo de Informática de Ilhéus", garante Veloso. "Nossos jovens terão oportunidade de uma formação profissional de qualidade".

Veloso destaca que "a garantia de emprego para os alunos do Cefet atinge índices satisfatórios" e aposta no fortalecimento do Pólo de Informática.

"O Cefet irá formar mão-de-obra técnica que será absorvida pelas empresas, eliminando custo com formação, além de possibilitar ao Pólo, responsável por 20% da produção nacional de PCs, investir em novas tecnologias e produtos".

O deputado Veloso lembra que, em pouco mais de um mês, articulou uma intensa mobilização regional, estadual e federal para levar o Cefet para Ilhéus. "Essa vitória é de todos que contribuíram nesse processo".

Em especial, Veloso faz questão de agradecer ao Ministro Geddel Vieira Lima. "O Ministro Geddel tem sido um grande aliado da região e tem abraçado todas as causas que apresentamos a ele, o que não foi diferente com o Cefet".

Mortes aumentam nas estradas baianas

Aumentou o número de acidentes e de mortos nas rodovias baianas no feriado do 1º de Maio. As Polícias Rodoviárias Estadual e Federal registraram 24 mortes. No ano passado, apenas 6 pessoas perderam a vida no trânsito.

Além das 24 mortes, neste ano os acidentes no trânsito deixaram 129 feridos, sendo que cerca de 100 delas em estado grave. No mesmo período de 2006, os acidentes resultaram em 38 feridos.

Durante a Operação Dia do Trabalhador deste ano as Polícias Rodoviárias Estadual e Federal registram 111 acidentes contra 78 em 2006. Das 24 mortes deste ano, 17 ocorreram nas rodovias estaduais.

Mas foi nas rodovias federais que ocorreu o maior número de acidentes. Entre sexta-feira e a noite de terça foram registrados 73 acidentes, que deixaram 57 pessoas feridas e 7 mortas.

Tiroteio mata três bandidos em Itororó

Um tiroteio entre bandidos e policiais resultou na morte de três detentos que fugiam da cadeia de Itororó.

O trio serrou as grandes, se escondeu atrás de um muro e rendeu o carcereiro, que recolhia as marmitas no final da tarde de domingo. Em seguida, renderam um escrivão e roubaram dois revólveres e uma escopeta calibre 12.

Eles trancaram os servidores nas celas dos presos que não quiseram fugir e saíram pela porta da frente da cadeia. O trio foi denunciado por moradores que viram a movimentação estranha.

Acionada, a polícia civil solicitou reforço da PM e saiu à caça de Agenor dos Santos Oliveira, o "Bigode", de 34 anos; Robson Oliveira dos Santos, o "Bizocão", de 21 anos, e Antônio Marcos Pires de Oliveira, o "Birimba", de 20 anos.

Eles foram localizados num sítio perto do bairro Doce Vida, na periferia de Itororó. De acordo com o delegado Frank Nogueira, os policiais foram recebidos a tiros, revidaram e mataram os fugitivos.

PMDB expulsa quem está com Valderico

O secretário-geral da Comissão Provisória do PMDB ilheense, Márcio Veloso, anunciou que o partido é oposição ao governo Valderico Reis e os membros que fizerem parte da administração municipal serão expulsos da legenda.

Ele confirmou a realização da Convenção Municipal em 90 dias, quando serão recebidos novos filiados numa grande festa com a presença do Ministro Geddel Vieira Lima e várias autoridades nacionais do PMDB.

Márcio Veloso já conseguiu atrair o vereador Jailson Nascimento, conversou com o PSB, o PC do B e deve receber novas adesões de peso da política ilheense.

"O partido deve aglutinar as forças aliadas do governo estadual para que haja uma única candidatura e com chances reais de vencer as eleições", explica Márcio, que também falou com o presidente da Câmara, Alisson Mendonça.

O secretário descartou a possibilidade do PMDB perder o mandato do deputado federal Raymundo Veloso por ter trocado de partido e garantiu que a sigla terá candidato a prefeito em Ilhéus.

O grupo de Veloso também conseguiu mais duas nomeações estaduais em Ilhéus, as da advogada Ana Luísa Bacil para a gerência e da também advogada Edna Farias Barreto para a sub-gerência do SAC.

Trapalhadas com o IPTU de Itabuna

Os contribuintes itabunenses estão revoltados com a prefeitura. São milhares de pessoas reclamando que ficaram no prejuízo porque o município simplesmente não conseguiu enviar até hoje o carnê do IPTU de 2007.

O último dia para o pagamento com desconto, em cota única, de 15%, foi 30 de abril. Mesmo sem receber o carnê, muita gente pegou o número do documento, mas esbarrou na incompetência do setor de Tributos da Prefeitura.

Depois de esperar horas nas filas do Banco Real, dezenas de pessoas ficaram sem quitar o IPTU porque não conseguiram que o município fizesse a correção no código de barras. E perderam o desconto de 15%.

No início do ano, a Prefeitura de Itabuna anunciou que entregaria os carnês do IPTU logo depois do Carnaval oficial, mas um mês depois disso nem pronto o documento estava. Para piorar, o IPTU deste ano está 5% mais caro.

Com tanta trapalhada, o prefeito Fernando Gomes não pode reclamar da pouca vontade dos itabunenses em pagar o tributo, que por ser importante para a cidade deveria receber mais atenção por parte da prefeitura.

Curtas & Rápidas

Os sete vereadores de Itabuna que são contra a privatização da Emasa vão discutir o assunto com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Benito Figueiredo, na segunda-feira, dia 7. Luís Sena, Wenceslau Jr, Acilino, Vane, César Brandão, Roberto de Souza e Edson Dantas também terão audiência o presidente da Embasa, Abelardo Oliveira Filho.

O presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães, toma posse hoje como vice-presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) para o biênio 2007-2009. A cerimônia será no Rio de Janeiro.

"Queremos colocar a Bahia como vetores do desenvolvimento do gás natural no Brasil", afirma Davidson.

Os idosos que ainda não se vacinaram contra a gripe precisam correr para um posto de saúde. É que o período de imunização das pessoas com idade a partir de 60 anos encerra-se nesta sexta-feira, dia quatro. Também são aplicadas vacinas contra febre amarela, tétano, difteria e pneumococo.

A previsão do tempo para Itabuna e Ilhéus é de céu parcialmente nublado, com possibilidade de pancadas de chuva. Em Itabuna a temperatura mínima será de 22 e a máxima de 30 graus. Em Ilhéus a temperatura varia entre 22 e 29 graus.