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Sábado, Maio 19, 2007

Gautama negociou com Fernando Gomes

O radialista e vereador Roberto de Souza revelou, em seu programa de rádio deste sábado, que a empresa Gautama, líder da máfia que desviou R$ 170 milhões da União e foi presa pela Polícia Federal, negociou com a prefeitura de Itabuna.

Segundo Roberto, a Gautama tinha interesse na concessão da Emasa e ia concorrer com a OAS, uma manobra combinada que, segundo a PF, foi usada em várias licitações.

Zuleido Veras, dono da Gautama, veio a Itabuna de jatinho, com dois assessores, no final do ano passado, quando se encontrou com o prefeito Fernando Gomes na prefeitura, por volta do meio-dia.

O vereador afirma que tem todos os detalhes da reunião e até prometeu abandonar o mandato se Fernando Gomes provar que não se encontrou com Zuleido Veras.

Além disso, Roberto de Souza suspeita que as constantes viagens do prefeito a São Paulo, onde a Gautama tem sede, entre dezembro e fevereiro, tem relação com sua intenção de privatizar a Emasa.

Isso, claro, antes de a Embasa jogar água nos planos de Fernando e a Operação Navalha mandar a Gautama para o esgoto.

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Tráfico age em endereços conhecidos

As bocas de fumo em bairros de Itabuna estão tirando a tranquilidade dos moradores, cada dia mais assustados com o tréfico em locais como o Pedro Jerônimo, Califórnia, João Soares e Fátima, na Rua Adolfo Moura, em frente ao número 187.

No Pedro Jerônimo, um dos pontos de comercialização e consumo de drogas como crack, cocaína e maconha fica na esquina entre as ruas Paulo Correia e D. João. O chefe é Tiago, que tem entre 19 e 23 anos e anda com um colega numa Twister preta.

Os moradores contam que os traficantes vendem as drogas a qualquer hora do dia e também colocam crianças entre 8 e 13 anos para trabalhar como avião (entregador) nas ruas do bairro.

Além do tráfico, eles cobram pedágio de quem passa nas ruas Paulo Correia e D. João. Caso não aceite fazer o pagamento, a pessoa é impedida de circular pelo local.

Um dos moradores conta que os traficantes também barbarizam quem mora no bairro, furtam e cobram pedágio quando querem. "Vivem com arma de fogo à mostra para quem quiser ver, com o intuito de causar medo nas pessoas".

Os moradores afirmam que o policiamento praticamente inexiste no bairro. "Uma vez ou outra um soldado da PM que mora no bairro São Pedro passa para intimidar os bandidos".

No bairro de Fátima, na rua Adolfo Moura, os traficantes ficam intimidando principalmente quem transita à noite. "É perigoso passar por esta rua à noite, mas, como não tenho outra opção, preciso arriscar", conta a estudante Daniella Tavares.

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Rombo na Ebal passa dos R$ 620 milhões

A Auditoria Geral do Estado (AGE) concluiu o primeiro relatório da auditoria realizada na Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), em especial nos contratos firmados com a Livraria Cultura e a Organização do Auxílio Fraterno (OAF).

Os exames revelaram uma série de fraudes como pagamento indevido, superfaturado e duplicado; deficiência no controle, intermediação ilegal com empresas sem contrato, burla a processo licitatório e serviços faturados sem comprovação.

A antiga gestão da Ebal é classificada de temerária e, além das irregularidades verificadas, existe uma situação pré-falimentar com prejuízos crescentes e acumulados de R$ 620,7 milhões.

Só em 2006 o rombo foi de R$ 305,1 milhões, sendo que, entre os anos de 2002 e 2006 houve aporte do Tesouro Estadual na Empresa Baiana de Alimentos de R$ 310,9 milhões.

O relatório será encaminhado para o Ministério Público, Tribunal de Contas e Procuradoria Geral do Estado, além dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada na Assembléia Legislativa.

"A AGE recomenda a imediata rescisão do contrato com a Cultura e a apuração rápida pelas instâncias competentes de todos os fatos descritos no relatório", afirma a auditora geral do Estado, Mirian Tereza Guerreiro de Freitas.

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TOR leva Tolerãncia Zero para Jequié

Depois da bem sucedida atuação nos municípios de Camacan, Jussarí e Arataca, a Polícia Rodoviária Estadual obteve sucesso em mais uma operação do TOR, chamada "Tolerância Zero", com muitas abordagens.

A finalidade foi de coibir crimes e infrações de trânsito e dessa vez a atuação aconteceu em Jequié, onde uma guarnição do TOR/Itabuna realizou abordagens nos dias 16 e 17 de maio, com resultado favorável.

O policiamento foi reforçado, as abordagens na região foram intensificadas e foram extraídos, nos dois dias de atividade, 109 autos de infração e 6 veículos, entre carros e motos, foram retidos.

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Governo fecha acordo com sindicatos

Os secretários estaduais aprovaram na sexta-feira resolução que recomenda ao governador Jaques Wagner autorizar o acordo firmado com os sindicatos na Mesa Central de Negociação Permanente.

Pelo acordo, cerca de 149 mil servidores ativos e inativos que estão na base do funcionalismo, terão os salários equiparados ao salário mínimo de R$ 380,00, o que significa reajuste de até 17,28%, divididos em parcelas em maio, julho e novembro.

Para as faixas salariais sem necessidade de equiparação, o reajuste será de 4,5%, também a ser pago em parcelas, em maio e novembro. Cerca de 105 mil servidores terão reajuste de 17,28% em 2007.

Nesse grupo, que representa cerca de 47% dos servidores estaduais, estão incluídos os auxiliares administrativos, as carreiras auxiliares da Saúde, professores nível 1, soldados da Polícia Militar e agentes da Polícia Civil classe 1.

O salário do professor nível 1, com regime de 40 horas semanais, por exemplo, passará de R$ 883,16 para R$ 1.035,80; e do auxiliar de enfermagem, 30 horas, sairá de R$ 518,40 para R$ 607,99.

Mais de 60% do quadro de servidores terá reajustes que variam de 6% a 17,28%. Cerca de 32% do funcionalismo, no qual estão carreiras que não sofrem o impacto do mínimo, terão reajuste salarial de 4,5%.

A menor remuneração paga pelo Governo do Estado para os servidores em atividade será, em novembro, R$ 456,68.

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Curtas & Rápidas

O Tribunal de Contas dos Municípios avisou aos vereadores baianos que não poderão seguir o exemplo dos deputados e senadores, que reajustaram os salários em 29,81%. Ele alerta que a Constituição determina que o aumento seja votado nas câmaras somente no último ano da legislatura, para vigorar na seguinte.

A previsão do tempo para este final de semana em Itabuna e Ilhéus é de céu parcialmente nublado, com possibilidade de pancadas de chuva. Em Itabuna a temperatura mínima será de 23 e a máxima de 29 graus. Em Ilhéus a temperatura varia entre 20 e 27 graus.

Posted by at 23:37
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Prefeito é suspeito de receber propina

O prefeito de Itajuípe, Marcos Dantas, é acusado de receber propina para beneficiar uma empresa de Eunápolis.

A comissão de 10% sobre o valor do serviço supostamente contratado teria sido depositada na conta do diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itajuípe.

O dinheiro foi depositado na conta corrente de Sérgio Eduardo Souza, no Banco do Brasil, no dia 23 de junho do ano passado. Depois Sérgio teria repassado o valor para o prefeito de Itajuípe.

A matéria que será publicada na edição deste final de semana do jornal A Região mostra que pelo menos R$ 10 mil foram depositados pelo dono da Companhia Brasileira de Comércio e Serviço de Informática, na conta de Sérgio.

A empresa foi aberta só para emitir notas fiscais frias para a prefeitura de Itajuípe. Leia a matéria completa, com os documentos, neste sábado nas bancas.

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Auditoria confirma denúncia na Saúde

Uma auditoria realizada pelo Ministério da Saúde confirmou que a Prefeitura de Itabuna vinha atrasando os repasses para o Centro de Terapia Renal da Santa Casa de Misericórdia.

O relatório do Denasus mostra que o atraso nos repasses ocorreu em fevereiro, agosto e setembro do ano passado.

Em agosto o atraso chegou a 28 dias, o que dificultou o funcionamento do Centro de Terapia e colocou em risco a vida de mais de uma centena de pacientes renais.

O relatório, assinado pela coordenadora geral de auditoria Raimunda Nina Carvalho Cordeiro, alerta o secretário de Saúde, Jesuino Oliveira, que o dinheiro deve ser repassado à instituição até o quinto dia útil após o depósito do Ministério da Saúde.

As investigações foram feitas depois que o vereador Luís Sena enviou denúncia ao Ministério da Saúde.

O vereador relatou que os profissionais que atendem no Centro de Terapia estavam com salários atrasados e que os serviços poderiam ser paralisados por falta de recursos.

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Câmara vai recorrer de decisão da juíza

A Câmara de Vereadores vai recorrer da decisão da juíza da Vara da Fazenda Pública da comarca de Ilhéus, Emanuele Vita Leite, que suspendeu o efeito do Decreto Legislativo 04/2007 que afastava Valderico Reis do cargo de prefeito.

A decisão da juíza também impede que a Câmara de Vereadores edite "atos que venham a conturbar o exercício do mandato e das plenas competências do município e do prefeito" referentes a este caso.

A Câmara vai recorrer da decisão para manter o afastamento de Valderico Reis do cargo por 90 dias. Independente de decisão jurídica, nesse período os vereadores vão concluir o relatório da Comissão Processante e da Comissão Especial de Inquérito.

Esta última investiga denúncias de desvio de verbas na Secretaria Municipal de Saúde. Mais informações e cobertura completa na edição deste final de semana do jornal A Região.

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Ilhéus ainda não pagou os salários

A Prefeitura de Ilhéus ainda não conseguiu regularizar a coleta de lixo nem pagar os salários de abril de todos os servidores municipais. Apenas o salário de uma parte dos funcionários foi depositada ontem.

Os servidores reclamam que os salários vinham sendo pagos com atraso desde o ano passado e que a tendência é de a situação ficar pior com as incertezas administrativas. Os garis e profissionais da área de saúde mantêm a ameaça de greve.

Alguns funcionários teriam salário de dezembro do ano passado para receber. Eles acreditam que o prefeito Valderico Reis vai usar a desculpa do afastamento pela Câmara de Vereadores para justificar o atraso no pagamento.

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TCM proíbe aumento para vereadores

O Tribunal de Contas dos Municípios "jogou um balde de água fria" nos vereadores dos municípios baianos que pretendiam seguir o exemplo dos deputados e senadores, que reajustaram os salários em 29,81%.

Depois de consultas feitas por câmaras, o TCM emitiu ofício informando que os reajustes para vereadores estão vedados. De acordo com o presidente do TCM, Raimundo Moreira, qualquer iniciativa de repassar o aumento este ano é inconstitucional.

Moreira alerta que a Constituição também determina que o aumento de salário seja votado nas câmaras somente no último ano da legislatura. Isso significa que o reajuste só pode ser votado no próximo ano.

O presidente do TCM também afirma que o descumprimento da norma acarretará o ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos. Em cidades como Itabuna e Ilhéus o salário de um vereador fica entre R$ 4mil e R$ 4.800.

Posted by at 3:58
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Curtas & Rápidas

A previsão do tempo para este final de semana em Itabuna e Ilhéus é de céu parcialmente nublado, com possibilidade de pancadas de chuva. Em Itabuna a temperatura mínima será de 23 e a máxima de 29 graus. Em Ilhéus a temperatura varia entre 20 e 27 graus.

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Sexta-feira, Maio 18, 2007

TCU investiga verbas em Itabuna e Ilhéus

O Tribunal de Contas da União vai investigar a aplicação dos recursos repassados pelo governo federal para as ações de combate à dengue em Itabuna e Ilhéus. Os dois municípios estão entre os 15 com maior infestação de larvas do mosquito.

A situação é ainda mais preocupante em Itabuna, que até março deste ano ocupava a primeira posição no ranking nacional.

O município tinha em torno de 16 casas infestadas para cada 100 imóveis pesquisados pelo Ministério da Saúde, que classificou a situação como crítica (o ideal é 1 casa em cada 100).

Já em Ilhéus, no último levantamento o índice de infestação de larvas do mosquito da dengue chegava a 11% em alguns bairros. Além de Itabuna e Ilhéus, os técnicos do TCU vão investigar Salvador, Simões Filho e Camaçari.

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Ilhéus virou palco de batalha política

Ilhéus viveu mais um dia de protestos de servidores públicos municipais, sindicalistas, populares e opositores de Valderico Reis. Houve até agressões físicas por partidários do prefeito e ocupantes de cargo de confiança da prefeitura.

Os mais revoltados com o impasse administrativo em Ilhéus são os servidores, principalmente o garis e os trabalhadores das áreas de saúde e educação, que ainda não receberam o salário de abril.

O prefeito, que tinha sido afastado pela Câmara, se negou a deixar o cargo e as contas bancárias do município foram bloqueadas. Valderico foi afastado do cargo pelos vereadores na semana passada.

Porém o atraso de salários já vinha ocorrendo há muito tempo, bem antes do impasse administrativo. Os servidores se queixam que Valderico deve o salário de dezembro do ano passado.

O protesto exigindo que Reis deixe o cargo foi em frente ao Palácio Paranaguá, com banda, trio elétrico, discurso dos dois lados, alguns empurrões e o centro da cidade parado.

No final do dia a juíza da Vara Cível de Ilhéus, Emanoele Vita Leite, julgou inconstitucional o decreto legislativo que afastava o prefeito Valderico Reis, tornou sem efeito a decisão tomada pela Câmara e mandou os bancos desbloquear as contas.

A juíza decisão foi em caráter liminar.

Posted by at 1:29
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PF prendeu o prefeito de Camaçari

A Polícia Federal surpreendeu a política baiana ontem, ao prender o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, do PT, seu secretário de infra-estrutura e toda a diretoria da empresa baiana Gautama.

A "Operação Navalha" executou mais de 40 mandatos de prisão e 84 de buscas em Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão e São Paulo, além do Distrito Federal.

A ação tenta desarticular uma quadrilha que desviava verbas federais e usava a empresa Gautama para intermediar os desvios. A quadrilha teria desviado recursos dos ministérios de Minas e Energia, Integração Nacional, Cidades e Planejamento.

Também desviou recursos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (Dnit), que teve diretores presos pela PF, que começou a investigar o esquema em 2006. Todos serão indiciados por fraude, corrupção passiva e ativa, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.

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Justiça pressiona prefeito de Itabuna

A Justiça deu 72 horas para o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, se pronunciar sobre o decreto municipal 7.736/2007, que impõe barreiras para que a população tenha acesso às contas municipais de 2006.

A notificação foi feita depois que o Ministério Público Estadual moveu uma ação civil pedindo que a Justiça determinasse a liberação das contas para os integrantes da Campanha Quem Não Deve, Não Teme.

O promotor público Márcio Fahel constatou que o município vinha criando uma série de obstáculos para evitar o acesso às contas, que é garantido ao cidadão pela Constituição Federal.

Depois que o prefeito apresentar a defesa, a Justiça deve determinar a liberação do acesso às contas do município para os integrantes da campanha.

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Sem fiscal, construções viram o caos

A falta de fiscalização da Prefeitura de Itabuna tem sido decisiva para o aumento de construções irregulares em toda a cidade. O problema é antigo e só tem se agravado nos últimos anos com a construção de casas sem nenhum alinhamento.

As construções irregulares têm deixado ruas de bairros como Monte Cristo, Fátima, Califórnia, Fonseca, Santo Antônio e São Caetano quase intransitáveis. No Monte Cristo, por exemplo, a construção de uma casa deixou a Rua I bem mais estreita.

Já na rua São Francisco, no bairro de Fátima, o entulho de uma construção impede o tráfego de veículos há mais de uma semana. O dono do imóvel despejou mais de cinco caçambas de barro no meio da rua.

Posted by at 1:29
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Curtas & Rápidas

Vai acontecer neste sábado, na Vila Olímpica de Itabuna, o Campeonato Brasileiro de Boxe Profissional, incluindo a luta entre o Itabunense Carlinhos Escabrefe e Éder Campos, de Salvador.

A partir de 29 de junho os 33 mil servidores da Secretaria Estadual de Saúde vão receber seus salários no Banco do Brasil. O servidor terá entre os dias 21 e 25 deste mês para entregar o cadastro no setor de Recursos Humanos de sua unidade, com cópia da carteira de identidade, CPF, comprovante de renda e residência.

A previsão do tempo para Itabuna e Ilhéus é de céu parcialmente nublado, com possibilidade de pancadas de chuva. A temperatura em Itabuna varia entre 22 e 31 graus. Em Ilhéus a temperatura mínima será de 21 e a máxima de 28 graus.

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Quinta-feira, Maio 17, 2007

Câmara de Ilhéus cria CEI da Saúde

A Câmara de Ilhéus criou uma Comissão Especial de Inquérito para investigar denúncias de desvio de dinheiro público na saúde. A CEI será presidida pela vereadora Carmelita Ângela, tendo como vice Maria de Lourdes e como relator Aldemir Almeida.

CEI vai investigar contratos e compras feitas pela Secretaria de Saúde de Ilhéus, que teria adquirido medicamentos com preços superfaturados e contratado serviços fantasmas. Os vereadores têm 90 dias para concluir o relatório.

Se as irregularidades foram confirmadas, será aberto mais um processo de cassação do prefeito afastado Valderico Reis. A CEI vai usar como base para as investigações o relatório do Conselho Municipal de Saúde.

Ele aponta falhas gravíssimas nos negócios fechados pelo município com empresas privadas, muitos dos quais denunciados há anos pelo jornal A Região, como uma compra de R$ 3 milhões em remédios que nunca deram entrada na secretaria.

Posted by at 24:39
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Juíza ouve testemunhas da chacina

A juíza de Itajuípe, Milena Oliveira, ouve hoje mais 16 pessoas no processo que apura os assassinatos de três mulheres e duas crianças no sítio Vontade de Deus, no dia 3 de março. Serão ouvidas as testemunhas de defesa dos acusados.

Os depoimentos serão iniciados pela manhã, acompanhados pelos advogados de José Américo dos Reis, Anderson Gonçalves dos Reis e Alex de Paula Silva. Américo é acusado de contratar Anderson e Alex para matar as cinco pessoas.

Eles assassinaram Ediane Duarte de Souza, amante de Américo, e o filho dele com ela, José Américo Duarte Júnior, de 5 anos. Também Leidilaura da Paz Santos, Geisa Silva Santos e seu filho Pedro Henrique dos Santos da Cruz, de 3 anos.

De acordo com o inquérito policial, a chacina foi uma queima de arquivo. Segundo a polícia, Ediane sabia de um esquema que o funcionário da Petrobras José Américo mantinha na estatal e o chantageava.

Posted by at 24:39
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Vice assume Aurelino Leal sob suspeita

Depois de adiada por duas vezes, a posse do vice Geovanni Lopes no cargo de prefeito de Aurelino Leal ocorreu ontem. O cargo estava vago desde o dia cinco deste mês, quando o prefeito Gilberto Ramos Andrade foi assassinado.

A posse ocorreu pela manhã na Câmara de Vereadores e foi marcada por protestos de populares, que acham que Geovanni foi dos principais beneficiados com a morte de Gilberto Andrade e o consideram suspeito de participação.

Mesmo tendo assumido o cargo, o novo prefeito vai continuar sendo investigado pela polícia. Por enquanto, o ex-prefeito José Augusto é o único apontado como mandante do crime. Ele está preso na delegacia de Ilhéus desde a semana passada.

Posted by at 24:38
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Veloso é indicado para Câmara Setorial

A Câmara dos Deputados indicou o deputado federal Raymundo Veloso (PMDB) representante da Casa na Câmara Setorial do Cacau e Sistemas Florestais Renováveis, órgão ligado ao Ministério da Agricultura e tem Fausto Pinheiro na presidência.

Durante a primeira reunião o deputado discutiu com os outros membros a produção de cacau fino, com política de atração de grandes indústrias chocolateiras para processarem este cacau na região.

O deputado Veloso já é chamado de "o deputado do cacau", porque foi indicado para a Câmara Setorial, faz parte da Comissão de Agricultura e da Subcomissão Permanente do Cacau, e ainda criou a Frente Parlamentar do Cacau.

"O apelido me deixa muito orgulhoso e renova meu ânimo para continuar lutando pelo soerguimento da lavoura cacaueira", afirma Veloso.

Posted by at 24:38
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Protesto exige saída de Valderico

Revoltados com a insistência do ex-prefeito Valderico Reis em não cumprir o Decreto Legislativo 04 da Câmara Municipal de Ilhéus, que o afastou por 90 dias, entidades e movimentos sociais vão fazer um protesto nesta quinta, às 14h.

A manifestação será na porta do Palácio Paranaguá, para exigir a saída imediata de Valderico e a posse de Newton Lima para que a cidade possa retomar sua normalidade e os salários do funcionalismo sejam pagos.

No documento, os representantes de segmentos diversos da cidade afirmam que 12 vereadores tiveram uma postura corajosa de afastar Valderico e que agora os destinos de Ilhéus depende da participação de cada um ilheense.

Afastado por 12 dos 13 vereadores através de um decreto legislativo, a apelação de Valderico Reis ao Tribunal de Justiça da Bahia tem grandes chances de ser acolhida. O entendimento dos juristas é de que a Câmara se precipitou.

Porém, mesmo voltando ao cargo, Valderico tem chances mínimas de evitar a cassação definitiva de seu mandato ao término da Comissão Especial de Inquérito em curso na Câmara, já que sua ex-bancada hoje só tem um vereador.

Na tarde de terça a prefeitura divulgou em alguns jornais e rádios que a Câmara "desistiu da ação cominatória com a qual pretendia fazer o prefeito Valderico Reis cumprir o decreto legislativo 04/2007 e afastar-se do governo".

A Câmara desmentiu e afirma que Valderico está afastado até conseguir uma liminar no Tribunal de Justiça da Bahia.

Posted by at 24:38
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Curtas & Rápidas

Neste fim de semana, os moradores do Baixo Sul, Extremo Sul e Sul vão poder opinar sobre as ações do Governo da Bahia para os próximos 4 anos. As Plenárias do PPA Participativo acontecem sexta em Porto Seguro, sábado na Uesc (Itabuna / Ilhéus) e domingo em Valença.

A deputada estadual Ângela Souza anunciou que conseguiu com o governador Jaques Wagner os recursos para a reforma da ponte Lomanto Junior, no Pontal. "Dentro de alguns dias uma equipe técnica deverá visitar o município para conhecer de perto a realidade estrutural da ponte e definir as intervenções necessárias", diz a deputada.

O vereador de Pau Brasil Mário Serafim dos Santos perdeu o mandato por infidelidade partidária, depois de trocar o PSDB pelo PR em 2005. Na vaga foi empossado o suplente do PSDB, George Tavares de Brito, deixando a oposição com 5 vereadores contra 4 do prefeito Antônio José Prado. O ex-vereador ainda pode recorrer à Justiça.

Os professores da rede estadual decidiram manter a greve iniciada no dia 8. Eles afirmam que o reajuste oferecido pelo governo está longe do ideal (4,5%), pois o salário de alguns profissionais ficaria menor que o mínimo. Já o governo diz que em novembro a menor remuneração dos servidores em atividade será de R$ 456,68.

O TSE confirmou ontem o cancelamento de mais de 1 milhão e 640 mil títulos de eleitores que não votaram nas últimas três eleições. No sul da Bahia cerca de 30 mil foram cancelados, a maioria em Itabuna, Ilhéus, Uruçuca, Una e Ubaitaba.

Para reabilitar o título cancelado, o eleitor deve dirigir-se ao cartório eleitoral.

A previsão do tempo para Itabuna e Ilhéus é de céu parcialmente nublado, com possibilidade de pancadas de chuva. Em Itabuna a temperatura mínima será de 23 e a máxima de 29 graus. Em Ilhéus a temperatura varia entre 21 e 27 graus.

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Quarta-feira, Maio 16, 2007

Novo prefeito paga salários em Ilhéus

O prefeito em exercício de Ilhéus, Newton Lima, conseguiu ontem a liberação dos bancos para movimentar as contas da prefeitura e pretende pagar todos os servidores nesta quarta-feira.

Newton, que demitiu todo o secretariado na sexta-feira, nomeia novos secretários ao longo desta semana, começando nesta quarta-feira, mas pode ter que deixar o cargo caso o prefeito afastado Valderico Reis obtenha uma liminar no TJ/BA.

Afastado por 12 dos 13 vereadores através de um decreto legislativo, a apelação de Valderico Reis ao Tribunal de Justiça da Bahia tem grandes chances de ser acolhida. O entendimento dos juristas é de que a Câmara se precipitou.

Porém, mesmo voltando ao cargo, Valderico tem chances mínimas de evitar a cassação definitiva de seu mandato ao término da Comissão Especial de Inquérito em curso na Câmara, já que sua ex-bancada hoje só tem um vereador.

Na tarde de ontem a prefeitura divulgou em alguns jornais e rádios que a Câmara "desistiu da ação cominatória com a qual pretendia fazer o prefeito Valderico Reis cumprir o decreto legislativo 04/2007 e afastar-se do governo". Era mentira.

Na verdade, esta ação apenas pedia uma multa diária caso o prefeito insistisse em ocupar o cargo, e não a confirmação do afastamento ou a confirmação do decreto. O decreto é legal e continua valendo até decisão contrária do TJ/BA.

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Irmão de prefeito diz que crime foi "consórcio"

O inquérito que investiga o assassinato do prefeito de Aurelino Leal, Gilberto Ramos Andrade, está cada vez mais longe de ser concluído pela polícia. Isso porque a cada depoimento aumenta a lista de possíveis mandantes do crime.

Na segunda mais duas testemunhas foram ouvidas na sede da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, em Salvador.

Elas contaram que um dia antes do crime viram o vice-prefeito de Aurelino Leal, Giovani Lopes, num Corsa Sedan Prata, o mesmo veículo supostamente usado pelos criminosos.

Já Raimundo Ramos de Andrade, irmão da vítima, acusou o vice-prefeito, o ex-prefeito José Augusto e sua ex-cunhada, Patrícia Sanches, ex-mulher de Gilberto, de arquitetar o crime. Gilberto foi morto no dia cinco deste mês.

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Greve dos delegados tem 70% de adesão

Os policiais federais estão em greve por tempo indeterminado. De acordo com João Carlos Sobral, presidente do sindicato da categoria, na Bahia o movimento conta com adesão de cerca de 70% dos servidores.

Na delegacia de Ilhéus, por exemplo, só estão funcionando os serviços essenciais. Os policiais decidiram entrar em greve porque não chegaram a um acordo com governo sobre o reajuste salarial de 30%.

O percentual é relativo à segunda parcela do aumento de 60% acertado em 2005. Os 30% de reajuste foram repassados aos policiais em junho do ano passado.

Já o aumento complementar, que estava agendado para janeiro deste ano, ainda não foi pago e o governo está propondo um novo parcelamento.

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MPF manda fechar cursos do Ibec

O Ministério Público Federal na Bahia em Ilhéus ajuizou na segunda-feira, 14, ação civil pública com pedido liminar para que sejam suspensas as atividades do Instituto Brasileiro de Educação, Cultura e Turismo  (IBEC - TUR).

Na ação, o MPF pede que a Justiça Federal suspenda liminarmente o vestibular, cujas provas estão marcadas para o dia 20; as matrículas ainda não realizadas, as aulas e o recebimento de qualquer valor.

Também quer a retirada, em até 48 horas, de toda a publicidade sobre oferta de cursos de graduação e pós-graduação nos municípios onde atua no sul da Bahia.

Procedimento administrativo instaurado no MPF em Ilhéus apurou que o IBEC, que tem sede na cidade, não é credenciado pelo Ministério da Educação como instituição de ensino superior nem possui autorização para oferecer cursos de pós-graduação.

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Edited on: Quarta-feira, Maio 16, 2007 1:19
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Ciganos levam sangue e terror a Guanambi

Guanambi, no sudoeste, viveu um dia de faroeste na madrugada de segunda para terça-feira. Primeiro um grupo de dez ciganos invadiu um bar, agrediram clientes e mataram o dono Paulo Sergio Castro Araújo.

Eles também executaram o tenente da PM Gilson Santiago Messias Junior, de 23 anos, que estava no local e antes de morrer revidou e acertou dois deles, matando Carleone de Oliveira e ferindo gravemente Odacir de Oliveira.

Depois do tiroteio o grupo fugiu em quatro carros, sendo perseguidos pela polícia. A 38 quilômetros de Guanambi, em Caetité, os PMs encontraram o grupo e houve nova troca de tiros, na qual mais dois ciganos morreram.

Os outros fugiram mas foram encontrados em Palmas de Monte Alto, a 40 quilômetros de Guanambi. Uma nova troca de tiros resultou na morte de mais um cigano e na prisão de três deles. A polícia continua fazendo diligências pela região.

Além dos quatro presos em flagrante, foram detidos oito suspeitos, apreendidos quatro revólveres, munição e três dos automóveis usados pelos ciganos na fuga: uma pick-up D-20, um Vectra, e um Fiat Prêmio. (Com dados do bahiaonline.uniblog.com.br)

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Curtas & Rápidas

A Corregedoria Geral de Justiça da Bahia está expedindo 500 documentos por mês no Posto Avançado de Certidão de Nascimento (PAC) vinculado ao cartório do subdistrito da Vitória, em Salvador onde, em 10 meses, foram emitidas 4.743 certidões. O Corregedor Geral João Pinheiro pretende expandir o serviço para todas as maternidades estaduais.

Em reunião na manhã de ontem os membros do Conselho Universitário da Uesc, Universidade Estadual de Santa Cruz, aprovaram a paridade de votos entre professores, alunos e funcionários da instituição. Com isso, os votos dos estudantes e funcionários técnicos vão ter um peso maior na eleição do próximo reitor em novembro.

O cartório da 27ª Zona Eleitoral vai realizar revisão eleitoral em Jussari e Itabuna. Em Jussari entre os dias 31 e 29 de junho, na Câmara. Em Itabuna entre os dias 3 de julho e 1 de agosto, no Cartório da 27ª Zona Eleitoral, na Praça Olynto Leone, além de Mutuns, de 3 a 6 de junho, no Colégio Zacarias Dantas e Itamaracá, em 16 a 20 ded julho.

A previsão do tempo para Itabuna e Ilhéus é de sol. Em Itabuna a temperatura mínima será de 23 e a máxima de 30 graus. Em Ilhéus a temperatura varia entre 21 e 26 graus.

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Terça-feira, Maio 15, 2007

Uesc aprova paridade nas eleições

As eleições da Universidade Estadual de Santa Cruz terá uma novidade, aprovada nesta terça-feira pela manhã na reunião do Conselho Universitário: a paridade de votos entre professores, alunos e funcionários.

Com isso, na eleição do reitor e do vice reitor da Uesc em novembro os candidatos terão que garimpar seus votos nas três classes com a mesma intensidade. Depois uma lista com o resultado vai para o governador Jaques Wagner.

Wagner pode escolher quem quiser da lista tríplice (ou dupla, se só houver dois candidatos). O voto paritário é uma antiga reivindicação dos estudantes e pode mudar o rumo das eleições da universidade.

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Edited on: Terça-feira, Maio 15, 2007 20:03
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Valderico deve se manter no cargo

O decreto legislativo que afastou o prefeito Valderico Reis da prefeitura de Ilhéus terá problemas no Tribunal de Justiça da Bahia. Quem garante é uma fonte que teve acesso a conversas em Salvador.

"O decreto foi precipitado e tem falhas jurídicas. O prefeito teria antes que ser submetido a uma Comissão Processante, com direito a defesa," explica. Por isso Valderico deve se manter no cargo até que a CEI aberta pelos vereadores termine.

A expectativa é de que o processo termine em 45 dias e, a julgar pela ex-bancada do prefeito, ao fim deste período ele será cassado de vez, com uma decisão juridicamente sólida que não dará margem a recursos.

A Câmara de Vereadores baixou o decreto 04/2007 ordenando o afastamento do prefeito do cargo por causa do atraso no repasse do duodécimo (repasse obrigatório de verbas) ao legislativo na semana passada.

O vice-prefeito Newton Lima chegou a ser empossado pelo presidente da Câmara, Alisson Mendonça, que também comunicou aos bancos o bloqueio de todas as contas da prefeitura de Ilhéus no dia 10.

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Posse em Aurelino Leal é adiada de novo

Foi transferida de ontem para quarta a posse do vice Geovanni Lopes como prefeito de Aurelino Leal. Esta foi a segunda vez em que Geovanni teve a posse adiada. Na semana passada ele não assumiu o cargo por recomendação da Justiça.

Segundo o presidente da Câmara de Aurelino Leal, Eduardo Soares Silva, desta vez não houve posse porque falta regularizar um documento autorizando. Mas há rumores de que o adiamento ocorreu para a polícia investigar melhor o assassinato do prefeito Gilberto Andrade.

Ontem moradores de Aurelino Leal e parentes do prefeito realizaram manifestação cobrando punição para os envolvidos no assassinato. Eles também acusaram o vice Geovanni Lopes de ser um dos autores intelectuais do crime.

Para os manifestantes, Goevanni era inimigo de Gilberto Andrade e tinha interesse em sua morte. A posse do novo prefeito está marcada para às dez horas da manhã de quarta, na Câmara de Aurelino Leal.

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Polícia ainda caça executores do prefeito

Mesmo com a greve dos delegados, a polícia de Itabuna e Ilhéus ainda caça os três acusados de participar do assassinato do prefeito Gilberto Ramos Andrade, de 48 anos. Gilberto foi assassinado na BR 101, quando ia para Itabuna.

Desde quarta-feira da semana passada os policiais fazem buscas na região para prender José Renato Domiciano dos Santos e Israel Santana Torres, que seriam os executores. O terceiro é Adenílson Silva dos Santos, o Mivó, que teria contratado os dois.

De acordo com a polícia, o ex-prefeito de Aurelino Leal, José Augusto Neto, que já está preso, é o autor intelectual do crime. Além dele, está detido Leonardo Ramos Santos, o Léo Beraba, que assim como Mivó teria feito contato com os pistoleiros.

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Delegados fazem greve de 48 horas

Os delegados da Polícia Civil da Bahia paralisaram as atividades por 48 horas. Eles querem que o governador Jaques Wagner coloque o salário da categoria entre os 5 melhores do Brasil. O governo negocia com os delegados desde janeiro.

Em janeiro do ano passado o delegados fizeram uma paralisação de 10 dias e o então governador Paulo Souto prometeu reajustar os salários, mas não fez. Souto prometeu que o delegado de terceira classe ganharia R$ 4 mil.

Com a paralisação, apenas serviços como casos de estupro, atentado violento ao pudor e assassinato estão mantidos. Os delegados devem retornar ao trabalho na quarta-feira.

O detalhe é que os delegados já tinham decidido cobrar reajuste salarial antes mesmo de Jaques Wagner tomar posse. Se todos os servidores estaduais estiverem com a mesma disposição, a Bahia vai parar.

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Maior shopping de Salvador usará gás

O novo Salvador Shopping, maior centro de compras da capital que será inaugurado na semana que vem, vai usar gás natural canalizado, fornecido para 32 lojas da praça de alimentação e um supermercado.

O contrato será assinado hioje com a presençade Davidson Magalhães, presidente da Bahiagás - Companhia de Gás da Bahia, empresa de economia mista vinculada à Secretaria de Infra-Estrutura do Estado, que distribui o gás natural na Bahia.

Todo mês serão distribuídos em média 18.750 metros cúbicos de gás natural para o preparo dos alimentos e aquecimento. Entre os clientes, alguns dos mais tradicionais restaurantes, lanchonetes e pizzarias de Salvador.

Eles apostam nas vantagens do gás em relação a outras fontes de energia, como economia, praticidade do uso, fornecimento contínuo e segurança. Os contratos com os lojistas são individualizados, permitindo medições individuais.

A Bahiagás iniciou os procedimentos técnicos no dia 5, proporcionando todo o suporte na área de obras e projetos, verificando normas relativas ao gás natural e auxiliando na adequação junto com o comitê técnico do Salvador Shopping.

Construído em parceria pela Andrade Mendonça e a JCPM, o Salvador Shopping é um dos mais ousados empreendimentos em shopping center na Bahia, ocupando uma área de 53 mil metros quadrados e abrigando em sua mega-estrutura 263 lojas.

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Curtas & Rápidas

Depois de vários deputados estaduais e federais baianos abandonarem o barco carlista, chegou a vez dos prefeitos rumarem para partidos da base de apoio ao governador Jaques Wagner. No sul da Bahia já são 5. Um dos primeiros é o ex-presidente da Amurc e prefeito de Itapé, Pedro Jackson Brandão, o Pedrão, que entrará no PMDB.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Ana Luzia Santana, pediu aos promotores que acionem judicialmente os prefeitos de municípios como Itabuna e Ilhéus para que acabem com os lixões. De acordo com a promotora, na Bahia existem mais lixões que municípios. São 438 lixões em 417 municípios.

Foram abertas ontem as inscrições para o Enem - Exame Nacional do Ensino Médio. O candidato pode se inscrever até o dia 15 de junho nas agências dos Correios ou no site www.enem.inep.gov.br A taxa de inscrição é de R$ 35 para os estudantes das escolas privadas. Já os alunos de escolas públicas são isentos do valor. A prova será no dia 26 de agosto.

A Câmara de Vereadores de Itabuna promove nesta quarta, às 14h, um debate público sobre a privatização da Emasa, com representantes de entidades, igrejas e associações de bairro.

O empresário Ubirajara Ribeiro Coelho é candidato, em chapa única, às eleições para a presidência da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), biênio 2007/2009, que acontecem hoje, das 9 às 19 horas, no auditório do edifício União Comercial, à rua Oswaldo Cruz.

A previsão do tempo para Itabuna e Ilhéus é de céu parcialmente nublado, com possibilidades de pancadas de chuva. Em Itabuna a temperatura varia entre 21 e 29 graus. Em Ilhéus a temperatura mínima será de 19 e a máxima de 26 graus.

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