10/29 - 11/04

Presidente da Embasa vem a Itabuna

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, terá mais uma barreira para privatizar o serviço de água da cidade. Na segunda-feira, 5, o presidente da Embasa, Abelardo Oliveira Filho, estará em Itabuna para contestar o processo.

Abelardo participará de audiência pública na Câmara de Vereadores, a partir das 17h, atendendo convite da bancada de oposição. Ele vai reforçar que a Emasa opera os serviços em regime de comodato.

O município tem um contrato com a Embasa que só termina em 2009, quando grande parte da estrutura física usada pela Emasa retornará ao controle da estadual. O contrato não permite a transferência dos bens.

"Nós já ouvimos o presidente da Embasa em Salvador e ele estará em Itabuna para transmitir essas informações em caráter oficial", afirma o vereador César Brandão, vice-presidente do legislativo municipal.

O vereador faz parte do grupo que se opõe ao processo de concessão, ao lado do presidente Edson Dantas e de Emanoel Acilino, Roberto de Souza, Wenceslau Júnior, Luís Sena e Claudevane Leite.

Após a audiência pública, o grupo pretende fazer uma vigília no Fórum Ruy Barbosa para cobrar do juiz Antônio Laranjeira, da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública, sua decisão sobre a ação do MP contra a concessão.

O promotor Márcio Fahel questiona diversos pontos da concessão e diz que o processo teve irregularidades graves, como a simulação de audiências públicas, "o que se constitui em afronta à lei".

Jobim dá nova esperança ao aeroporto

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, esteve em Ilhéus para inspecionar o Aeroporto Jorge Amado, onde chegou por volta das 10h30 com o deputado federal Raymundo Veloso e foi recebido por políticos e secretários municipais.

O ministro prometeu reavaliar a redução da pista para que o aeroporto de Ilhéus volte a receber aeronaves de grande porte. Desde o dia 1 de outubro o pouso e decolagem destes aviões estão suspensos.

O deputado Veloso acompanhou Jobim na inspeção e aproveitou para discutir outros problemas do aeroporto Jorge Amado, como a falta de outro VOR/DME, um PAPI e um terminal alfandegado.

Jobim também prometeu estudar a ampliação do limite de distância de Congonhas (SP) para as cidades que podem receber vôos diretos dele. O limite iria de 1.000 para 1.500 km, liberando Ilhéus.

Mas o município já deve ter de volta os vôos da TAM com aeronaves A320 a partir da primeira quinzena de dezembro, quando deve ser concluída a instalação de semáforos na cabeceira 29 do aeroporto.

"Estou muito feliz em poder trazer para a região mais uma notícia que reafirma que o sul da Bahia está vivendo novos tempos. A valorização do aeroporto Jorge Amado se espalha por todos os setores de nossa economia".

Depois da inspeção no aeroporto de Ilhéus, Nelson Jobim conversou com o empresário Afonso Maria Zeni, de quem recebeu o Guia Ilustrado da Costa do Cacau. Depois seguiu para Porto Seguro, onde passaria o feriadão.

PF busca sulbaianos de quadrilha nacional

Com a prisão de 35 suspeitos em quatro estados do Nordeste, a Polícia Federal começou a desmontar mais um esquema de fraude no INSS. Entre os suspeitos de integrar a quadrilha estão pessoas de Itabuna e Ibicaraí.

Nas duas cidades, agentes da Polícia Federal tentaram cumprir três mandados de prisão, mas os suspeitos, que não tiveram os nomes revelados, fugiram antes de ser localizados.

Eles são acusados de integrar uma quadrilha que pode ter roubado mais de R$ 10 milhões do INSS. De acordo com a polícia, o bando mantinha ativos os benefícios de segurados que já tinham morrido.

Ela também falsificava documentos para obter o benefício da Lei Orgânica da Assistência Social. O Loas é destinado a pessoas que não têm condições financeiras de contribuir para a Previdência Social.

MP exige que Ilhéus recupere Cururupe

O Ministério Público encaminhou pronunciamento ao juiz da 2ª Vara Cível da Fazenda Pública de Ilhéus sobre uma ação civil que pede que a prefeitura recupere uma área degradada pelo antigo lixão de Cururupe.

A promotora Karina Cherubini pediu que a recuperação aconteça em observância ao Plano de Recuperação de Área Degradada e que sejam fixados prazos para apresentar o plano ao CRA e para a conclusão da recuperação.

Ela requereu que o prazo não passe de cinco anos e que, caso ocorra atraso nas obras, o prefeito seja condenado a multa. A promotora pediu que a punição seja estendida a futuros gestores que interrompam a recuperação.

A ação civil foi impetrada pelo Ministério Público Estadual em 1992 e só hoje a promotora foi chamada a se pronunciar.

Feriadão leva muitos a Ilhéus e Itacaré

Ilhéus, Itacaré e Porto Seguro mais uma vez estão entre os municípios mais procurados por quem deixou Salvador neste feriadão. Os municípios também estão entre os preferidos dos turistas do Sul e Sudeste do país.

De acordo com a Agerba, somente pela rodoviária de Salvador devem passar 65 mil pessoas com destino ao interior da Bahia. Para atender a esse fluxo, estão sendo disponibilizados 270 horários extras.

Além de Itacaré, Ilhéus e Porto Seguro, Valença, Lençóis, Juazeiro e a Ilha de Itaparica estão entre os destinos que vão receber um grande número de pessoas neste feriadão.

Mas não foi só Salvador que ficou quase vazia neste final de semana. Na rodoviária de Itabuna o movimento foi grande desde a quinta-feira, tendo como destinos prediletos Itacaré, Canavieiras, Porto Seguro e Barra Grande.

Curtas & Rápidas

Quem procurou os serviços dos Juizados de Defesa do Consumidor e Pequenas Causas ou do Fórum Ruy Barbosa, em Itabuna, não conseguiu atendimento nesta quinta-feira. Os serventuários estão em greve e apenas os serviços internos estão funcionando.

A rádio Morena FM 98.7 mostra no In Concert deste domingo, às 19h, a coletânia "Love", com sucessos dos Beatles remixados com material inédito por George Martin, lendário produtor da banda.

A previsão do tempo para este feriadão em Itabuna e Ilhéus é de céu ensolarado. A temperatura mínima em Itabuna será de 23 e a máxima de 31 graus. Em Ilhéus a temperatura varia de 19 a 29 graus.

Bancada vai pedir a prisão de Fernando Gomes

Os vereadores da bancada de oposição e os integrantes do Comitê de Defesa da Água querem a prisão do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes. Para eles, o prefeito vem cometendo uma série de crimes administrativos.

Todos eles são cometidos na tentativa de vender a Emasa.

Os vereadores Edson Dantas, César Brandão, Emanoel Acilino, Roberto de Sousa, Wenceslau Jr, Luís Sena e Claudevane Leite pretendem denunciar as manobras ao procurador geral do Ministério Público, Lindivaldo Brito.

Já os integrantes do Comitê de Defesa da Água prometem ocupar o Fórum Ruy Barbosa se o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Antônio Laranjeira, não julgar a ação cautelar impetrada no dia 19 pelo Ministério Público Estadual.

Protesto contra venda da Emasa será terça

Os integrantes do Comitê de Defesa da Água e representantes de associações de moradores de bairros de Itabuna transferiram para a terça-feira, 5, o protesto contra a privatização da Emasa.

O ato público, que seria hoje, manteve local e horário, ficando previsto para às três horas da tarde na Praça Adami.

Os representantes das entidades reclamam da falta de transparência no processo de privatização e temem que ocorram reajustes abusivos se a empresa for vendida.

Eles afirmam que é estranha a obsessão do prefeito em vender a Emasa, mesmo sem base legal. O edital de licitação prevê que os serviços de água sejam explorados por uma empresa privada pelos próximos trinta anos.

Pelo menos até uma decisão da Justiça de Itabuna, a privatização da empresa municipal está marcada para o dia 8 de novembro.

Passeata em defesa da Ceplac lotou

O movimento "A Ceplac é de Todos Nós" realizou na tarde de ontem, no centro de Itabuna, uma manifestação pelo fortalecimento da instituição que terminou na Praça Adami.

Centenas de funcionários púbicos, produtores, empresários, sindicalistas e políticos do sul da Bahia participaram da passeata, que tomou a avenida do Cinquentenário.

Eles cobram mais investimentos e um projeto de reestruturação da Ceplac. O movimento é uma reação contra o possível fechamento de uma das instituições de pesquisa mais antiga do nordeste.

Além de funcionários da Ceplac e sindicalistas, o ato público contou com a participação de produtores de cacau e de políticos de Itabuna, Ilhéus, Itajuípe, Barra do Rocha, Buerarema e Potiraguá.

Jobin e Veloso chegam hoje em Ilhéus

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, estará em Ilhéus hoje para participar de uma inspeção na pista do Aeroporto Jorge Amado. O objetivo é realizar melhorias para que o aeroporto retome a freqüência normal de vôos.

O deputado federal Raymundo Veloso (PMDB) integra a comitiva do ministro e aproveita para reforçar os pedidos da região durante o vôo de Brasília a Ilhéus.

"Espero conseguir para nosso aeroporto a instalação dos equipamentos VOR/DME e um PAPI, que irão auxiliar a navegação aérea nos aeroportos de Ilhéus e Comandatuba".

A expectativa é de que Nelson Jobim autorize a instalação de semáforos e cancelas na pista que passa ao lado da cabeceira 29 do aeroporto. Com isso, o aeroporto pode voltar a contar com três vôos de aviões maiores da TAM.

O ministro Jobim deve chegar a Ilhéus por volta das 10 horas desta quinta e seguir para Porto Seguro no final da manhã. Ainda em Ilhéus ele deve confirmar a construção de um novo aeroporto no município.

Região vai ganhar 400 PMs em 2008

No próximo ano, os municípios do sul e extremo sul da Bahia vão ganhar cerca de 400 policiais militares.

A Secretaria Estadual de Administração publicou edital no Diário Oficial convocando os candidatos para a terceira etapa do concurso da PM.

Nessa fase, os candidatos habilitados na prova discursiva e na avaliação psicológica passarão pelo exame médico-odontológico, que será realizado em Salvador.

Os concorrentes devem comparecer ao local determinado com antecedência mínima de uma hora do início dos exames, munidos de carteira de identidade e outros documentos exigidos no edital

O concurso público visa preencher 3.200 vagas, sendo cerca de 400 em municípios como Itabuna, Camacan, Canavieiras, Ilhéus, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

Curtas & Rápidas

Confira algumas manchetes desta semana.
A ediçao impressa chega hoje à tarde nas bancas

Porto de Ilhéus pode perder o embarque da soja baiana
Fundecau desviou dinheiro do combate a vassoura-de-bruxa
Alisson diz que Newton precisa começar a trabalhar
Fernando insiste em venda da Emasa e pode ser preso
Privatização da Emasa é golpe contra a população
Protesto defende Ceplac e mais recursos para a região
Prefeitos são condenados por desvio de verba da educação
Prefeitos gastaram até R$5 milhões sem licitação
Fraude em licitações leva MP a pedir afastamento de Zairo
Número de acidentes com vítimas na 415 aumentou
Concursados da Emasa dizem que estão sendo perseguidos

A previsão do tempo para o sul da Bahia é de céu ensolarado. A temperatura mínima em Itabuna será de 24 e a máxima de 32 graus. Em Ilhéus a temperatura varia entre 18 e 30 graus.

Fábrica da Trifil pega fogo em Itabuna

Uma notícia urgente postada no blog Pimenta na Muqueca dizia que um setor da fábrica da Trifil em Itabuna pegou fogo na noite desta terça-feira, por volta das 20h30.

O incêndio teria começado nos setores de malharia, matéria-prima, produção de meias e lingeries. Em contato com os Bombeiros apuramos que na verdade o fogo começou num depósito de malharias.

O incêndio levou pânico aos cerca de mil funcionários que trabalhavam no segundo turno, mas o Corpo de Bombeiros já tinha debelado o fogo por volta das 23h20. Mas tarde voltaram para combater um reinício.

Os empregados foram dispensados da fábrica, que foi tomada pela fumaça. Apesar de não haver comunicado da empresa, o terceiro turno deve ter sido cancelado.

Itabuna reclama de demora do juiz sobre Emasa

Sindicatos e de associações de moradores de Itabuna reclamam da demora no julgamento da ação cautelar que tenta impedir a venda da Emasa. A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual no dia 19.

As irregularidades foram iniciadas com audiências públicas forjadas e divulgação "sorrateira" do edital de concessão. A tentativa de venda se baseia na lei municipal 1802/99, que a autorizava mas foi revogada.

Além disso, o edital foi publicado apenas no Diário Oficial da União e nem o MP foi comunicado sobre a data da licitação da empresa. O prefeito de Itabuna marcou a abertura das propostas para o dia 9 de novembro.

Se até lá o juiz da Segunda Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Luís Laranjeira, não decidir sobre a ação cautelar, a Emasa pode ser vendida sem nenhum impedimento.

Existe a suspeita, por parte de políticos da oposição, de que o juiz Laranjeira só dê a sentença no dia da licitação, uma manobra que impediria qualquer recurso do MP em tempo hábil.

Enquanto isso o presidente da Embasa, dona de todo o patrimônio da municipal Emasa, se mantém inexplicavelmente calado. Nem a Embasa, nem o governo do estado tomaram qualquer ação sobre a venda.

Barro Preto continua sem prefeito e vice

O Tribunal Regional Eleitoral ainda não decidiu quando será realizada uma nova eleição para prefeito de Barro Preto. O município vem sendo administrado pelo presidente da Câmara de Vereadores, José Hélio Santos.

Ele está no cargo desde o início de julho, quando o então prefeito José Bonfim teve o mandato cassado por crime eleitoral e abuso de poder econômico.

A decisão da juíza eleitoral Milena Watt Oliveira previa que uma nova eleição deveria ser realizada em 60 dias. A menos de um ano das eleições, os moradores não sabem nem quem será o prefeito até 31 de dezembro de 2008.

A indefinição é porque cabe ao Tribunal Regional Eleitoral anular a decisão de primeira instância ou confirmá-la e marcar a data da nova eleição. Mas o processo ainda está na lista de pendentes do TRE.

TCM acusa mais 4 prefeitos de desvio

O Tribunal de Contas dos Municípios constatou que os prefeitos de Uruçuca, Pau Brasil, Ibirapitanga, Belmonte e Dário Meira desviaram dinheiro que deveria ser usado para pagamento de salários de professores.

De acordo com o TCM, em alguns desses municípios, sem nenhuma justificativa, os prefeitos chegaram a atrasar o salário durante quase todo o exercício de 2006.

Este foi o caso do prefeito de Ibirapitanga, Eraldo Assunção, que atrasou os salários dos meses de março, maio, junho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.

Mas o desvio de recursos da educação não foi a única irregularidade. Os prefeitos gastaram milhões de reais sem realizar licitação. Mais detalhes na edição deste final de semana do jornal A Região.

Novo aeroporto custará R$ 150 milhões

Um novo aeroporto deve começar a ser construído em Ilhéus em 2009. Um termo de cooperação assinado pelo governador Jaques Wagner e a Infraero prevê que o empreendimento seja inaugurado dois anos depois.

A estimativa é de que o novo aeroporto custe R$ 155 milhões e seja construído num terreno às margens da BA-001, rodovia que liga Ilhéus a Itacaré. Ele deve ser um dos mais modernos do país.

O atual aeroporto de Ilhéus, o Jorge Amado, conta com 7 vôos diários e movimenta cerca de 1.200 passageiros no embarque e desembarque. Sua pista mede 1.577m, maior que a do Santos Dumont (RJ), de 1.323 metros.

Curtas & Rápidas

Para imunizar 27.600 cães e 5.500 gatos, a Secretaria de Saúde de Ilhéus iniciou a segunda etapa da Vacinação Anti-rábica pela zona rural, com 7 equipes percorrendo os distritos de Inema, Pimenteira e Banco Central. Mas moradores da zona urbana também podem levar seus animais ao CAE III da Avenida Canavieiras.

Eunapolis sedia, de 1º a 4 de novembro, o 4º Encontro Nacional de Capoeira Raça da Costa do Descobrimento, com mais de 100 alunos, professores, mestres e convidados. O evento é organizado pelo Grupo de Capoeira Kilombolas ? Grupo Raça, fundado em 1976 em Salvador pelo mestre Luis Medicina.

A previsão do tempo para o sul da Bahia é de céu ensolarado. A temperatura em Itabuna varia entre 24 e 32 graus. Em Ilhéus a temperatura mínima será de 19 e a máxima de 29 graus.

Lula anuncia novo aeroporto para Ilhéus

O presidente Luiz Inácio assinou nesta segunda-feira em Salvador o acordo que vai possibilitar a construção do novo aeroporto de Ilhéus. A assinatura foi feita junto com o governador da Bahia, Jaques Wagner.

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, ao lado do presidente da Câmara, Alisson Mendonça, agradeceu ao presidente e ao governador a concretização da obra, que será feita entre a cidade e Itacaré, na orla norte, em área já escolhida.

"Este novo aeroporto vai dar a Ilhéus, finalmente, a chance de ter um terminal alfandegado, essencial para o crescimento do pólo de eletrônicos, além de melhor estrutura turística," destaca Alisson.

As obras devem começar em 2008 e a inauguração do novo aeroporto está prevista para 2011.

Itabuna vazia, litoral cheio no feriadão

O feriado prolongado, regado a muito sol, esvaziou Itabuna e encheu as praias do litoral que vai de Olivença a Itacaré, para onde foi boa parte da população regional.

Contando com um policiamento reforçado, em especial no domingo, Ilhéus recebeu um movimento muito grande no centro histórico e nas praias do Cristo, da Maramata e do sul.

Em Itabuna, ruas vazias por causa do feriado do Dia dos Comerciários, antecipado para esta segunda-feira por acordo entre as entidades patronais e de empregados.

A única atividade aconteceu no shopping Jequitibá, onde o Cine Starplex permaneceu aberto, com a estréia do filme Tropa de Elite. Para quem ficou em casa, teve programação especial da rádio Morena FM 98.7

O marasmo desta segunda-feira em Itabuna deve se repetir na próxima sexta-feira. Apesar de ser Dia de Finados e da visitação aos cemitérios, na prática vira um feriadão logo a partir da tarde.

Passeata defende a Ceplac em Itabuna

Uma passeata vai percorrer o centro de Itabuna nesta quarta-feira, 31, saindo do Jardim do Ó às 14h e terminando na Praça Adami. Ela é promovida pelo movimento de defesa da Ceplac.

O grupo conseguiu a doação de 800 camisas, que serão entregues a funcionários das instituições envolvidas e vendidas para simpatizantes.

Os prefeitos da região estão organizando caravanas para o evento, que tem entre os organizadores o presidente da Câmara de Itabuna, Edson Dantas. Ele defende a Ceplac e sua história.

"A ceplac é responsável por grandes descobertas científicas e está umbilicalmente ligada a identidade regional. Foi através de seus pesquisadores que a mata atlântica recebeu o título de maior biodiversidade do planeta".

Ação quer tirar ICMS da conta de água

O Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia acionou os Ministérios Públicos Federal e Estadual contra a cobrança do ICMS na conta de água que, ao contrário do esperado, não vai para os cofres do governo.

O ICMS recolhido não vai para a utilização constitucional em saúde, segurança e educação. Nem é dividido com os municípios. Tudo por causa de uma lei estadual que deu 100% de crédito presumido para a Embasa.

"Além de impor ao consumidor um imposto indevido, o valor deste tributo não é entregue ao Estado", afirma Helcônio Almeida, professor de direito tributário da UFBA e presidente do IAF.

"Nosso instituto tem como missão, além da defesa e valorização dos auditores fiscais, promover o relacionamento com a sociedade. Por isso tomamos a iniciativa de buscar a correção desta ilegalidade".

O fim da cobrança do ICMS representará uma redução de 17% no valor da conta de água dos consumidores individuais, de edifícios ou conjuntos residenciais que têm consumo médio acima 30m3 de água por mês.

Cemitérios recebem limpeza em Ilhéus

Depois de anos abandonados, os cemitérios de Ilhéus foram preparados para o Dia de Finados pela prefeitura, visando dar boas condições aos visitantes nesta sexta-feira, 2.

A Secretaria de Serviços Urbanos providenciou a capinagem, roçagem, iluminação e limpeza geral dos locais, além de construir um banheiro e um tanque de água no cemitério da Barreira.

Foram beneficiados os cemitérios da Vitória, Barreira, Basílio, Banco da Vitória e Salobrinho, na zona urbana e Aritaguá, Sambaituba, Rio do Engenho e Ponta da Tulha.

Já a Diocese de Ilhéus divulgou sua programação para o Dia de Finados com missas na Igreja de Nossa Senhora da Vitória, no cemitério do centro, acontecendo às 6h, 10h e 17h.

Curtas & Rápidas

A Polícia Federal apreendeu, a pedido do MPF de Guanambi, três computadores da prefeitura de Érico Cardoso (BA) na sexta-feira, 26. Os PCs eram usados pela comissão permanente de licitação e o pedido de apreensão foi baseado em denúncias da CGU de simulação das concorrências do Fundeb e PNAE.

A Bahiatursa fez nesta semana um recadastramento dos meios de hospedagem, agências de viagem, guias turísticos, empresas de eventos e transportadoras de turistas da Costa do Descobrimento. Só de hospedagem são mais de 570 empresas, das quais só 20% cadastradas.

Policiais Rodoviários Federais da 5ª Delegacia, em Itabuna, estão participando, até o dia 1 de novembro, do curso

Técnicas de Abordagem, realizado no Tiro de Guerra de Itabuna. Os policiais foram escalados em três grupos, que incluem membros de outras corporações.

A previsão do tempo para o sul da Bahia é de sol com algumas nuvens. A temperatura em Itabuna varia entre 23 e 31 graus. Em Ilhéus a temperatura mínima será de 18 e a máxima de 28 graus.