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Terça-feira, Outubro 30, 2007
Itabuna reclama de demora do juiz sobre Emasa
Sindicatos e de associações de moradores de Itabuna reclamam da demora no julgamento da ação cautelar que tenta impedir a venda da Emasa. A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual no dia 19.
As irregularidades foram iniciadas com audiências públicas forjadas e divulgação "sorrateira" do edital de concessão. A tentativa de venda se baseia na lei municipal 1802/99, que a autorizava mas foi revogada.
Além disso, o edital foi publicado apenas no Diário Oficial da União e nem o MP foi comunicado sobre a data da licitação da empresa. O prefeito de Itabuna marcou a abertura das propostas para o dia 9 de novembro.
Se até lá o juiz da Segunda Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Luís Laranjeira, não decidir sobre a ação cautelar, a Emasa pode ser vendida sem nenhum impedimento.
Existe a suspeita, por parte de políticos da oposição, de que o juiz Laranjeira só dê a sentença no dia da licitação, uma manobra que impediria qualquer recurso do MP em tempo hábil.
Enquanto isso o presidente da Embasa, dona de todo o patrimônio da municipal Emasa, se mantém inexplicavelmente calado. Nem a Embasa, nem o governo do estado tomaram qualquer ação sobre a venda.