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Quarta-feira, Março 12, 2008
Marcos Gomes perde novo Habeas Corpus
O foragido Markson Monteiro de Oliveira, o "Marcos Gomes", filho do prefeito de Itabuna Fernando Gomes e Ilmar Barbosa Marinho, o "Mazinho", funcionário da prefeitura de Itabuna, perderam mais uma no Superior Tribunal de Justiça.
Por unanimidade, a Sexta Turma acompanhou o voto da relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura e negou pedidos de habeas-corpus para que os acusados respondam ao processo em liberdade.
No novo pedido de Habeas Corpus a defesa repetiu a alegação de que não havia fundamento para a ordem de prisão porque os réus são primários, com endereço fixo e não representam perigo para a sociedade.
E que a comarca de Ibicaraí seria incompetente para decretar a prisão preventiva. A relatora demoliu os dois argumentos e o STJ considerou, mais uma vez, que Marcos e Mazinho são um perigo para a sociedade.
Ela citou o acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia, endossando-o. Diz o acórdão: "O fato dos pacientes encontrarem-se foragidos já demonstra, por si só, a necessidade da segregação dos mesmos para garantia da instrução criminal".
"No caso em análise, a prova da existência do crime e os indícios suficientes de autoria estão sobejamente comprovados". A relatora criticou ainda o fato de a prisão não ter sido efetuada até hoje. E lembrou trecho do TJB.
"Não há como se negar que o caso em tela pôs a credibilidade da justiça em cheque, quando o primeiro acusado é filho de um grande político da região, sendo conhecido por ser pessoa truculenta, agressiva e influente, totalmente desproporcional à situação da vítima".