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Quarta-feira, Abril 09, 2008
ANP fiscaliza postos no sul da Bahia
Durante esta semana, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Secretaria Fazenda da Bahia vão intensificar a fiscalização das atividades de 55 contribuintes de Ilhéus e Itabuna que atuam no comércio varejista de combustíveis.
A ação faz parte da operação Qualidade Total e vai verificar a conformidade do combustível vendido na região. A Sefaz participa porque a venda de combustível adulterado reflete na arrecadação do ICMS.
Os fiscais da ANP vão coletar o combustível e levar para o laboratório da Unifacs para análise. Em caso de irregularidade, os postos serão autuados e lacrados em alguns casos.
Já a equipe da Sefaz vai verificar os dados de cadastro, o endereço. o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e se as compras de combustível foram feitas com Nota Fiscal Eletrônica, obrigatória desde 1 de abril.