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Sexta-feira, Julho 04, 2008
TRE confirma 13 vereadores em Itabuna e Ilhéus
O juiz eleitoral de Itabuna, Marcos Bandeira, ainda não foi comunicado oficialmente, mas, por telefone, confirmou que já foi informado de que a Câmara de Vereadores de Itabuna manterá as 13 vagas, ao invés de ampliar para 17, como previsto na Lei Orgânica.
"O problema é que esta comunicação, segundo informações do Cartório, só chegou ao conhecimento do cartório eleitoral em Itabuna no último dia 30, quando todas as convenções já haviam sido realizadas".
Bandeira explica que, em uma consulta feita pelo Presidente da Câmara, Edson Dantas, "respondí que de conformidade com a Lei Orgância de Itabuna e com os parâmetros de porporcionalidade previstos na Constituição Federal, o número seria de 17 vereadores".
"Mas isso ressalvada a possibilidade de posterior resolução do TRE ou TSE, o que acabou acontecendo," resume Marcos Bandeira. A confusão foi o anúncio, pelo TSE de que o número de vagas seguiria a Lei Orgânica.
Porém o mesmo anúncio fazia uma ressalva que nenhum político quiz ler: "desde que respeitados os limites definidos pelo TSE nas últimas eleições municipais". Ou seja, pode ter menos, e não mais.