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Quarta-feira, Julho 16, 2008
STJ solta e reintegra o prefeito Bêda
O Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus ao prefeito de Ubaitaba, Asclepíades Queiroz, o "Beda" (PMDB). Ele estava preso na sede da Polinter, em Salvador, desde o dia 4 deste mês por determinação do Tribunal de Justiça da Bahia.
Além de ordenar a soltura, o STJ derrubou a decisão que mantinha Beda afastado do cargo de prefeito por 90 dias. A prisão e o afastamento foram decretados porque ele descumpriu ordens judiciais para reintegrar 136 servidores concursados.
Os funcionários lutavam na justiça desde 2001, quando foram demitidos. À última ação para reintegrar os servidores não cabia mais recurso, mas o prefeito decidiu ignorá-la e ainda teria sumido com o processo.
Depois do julgamento de uma ação ordinária, Beda acabou preso.