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Terça-feira, Setembro 23, 2008
STF julga devolução de 50 mil hectares
O Supremo Tribunal Federal julga na quarta-feira uma ação que pede a devolução de 50 mil hectares de terras aos índios Pataxó rã-rã-rãe. O STF decidirá sobre uma ação de nulidade de títulos.
Os títulos da área reivindicada pelos indígenas foram concedidos aos fazendeiros pelo governo estadual, principalmente entre as décadas de 1940 e 1950. A ação no Supremo aguarda julgamento desde o início dos anos 80.
As terras estão localizadas na região de Pau Brasil, Camacan e Itaju do Colônia, no sul da Bahia. A disputa por elas já resultou na morte de 20 índios na área disputada judicialmente.
A tensão sempre marcou a disputa pelas terras na região. Em 1999, dois policiais morreram na tentativa de retirar os índios de fazendas ocupadas.