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Sexta-feira, Setembro 26, 2008
Indios aguardam julgamento do STF
Índios e entidades ligadas à causa indígena lamentaram a suspensão do julgamento, no STF (Supremo Tribunal Federal), de ação que pede a nulidade de títulos de terra de fazendeiros do sul da Bahia.
Entre as entidades está o Conselho Indigenista Missionário. Apesar de frustrados com a suspensão, os Pataxós comemoraram o voto do ministro-relator Eros Grau, que decidiu pela devolução das terras aos índios.
A suspensão ocorreu por conta do pedido de vistas do ministro do STF, Menezes Direito. A ação foi movida pela Funai (Fundação Nacional dos Índios), que pede que uma área de 54 mil hectares seja devolvida aos índios Pataxó hã hã hãe.
A área fica localizada entre os municípios de Camacan, Itaju do Colônia e Pau Brasil. A aldeia conta com cerca de 3 mil índios. Da terra disputada na justiça, 30% já foi desocupada por fazendeiros, após receber indenizações. A ação aguarda julgamento há 26 anos.