« Bancos oficiais fecharam em Itabuna | Main | Organizador lamenta a falta de debate »
Terça-feira, Setembro 30, 2008
TJ suspende descredenciamento da saúde
O tribunal de justiça baiano deu liminar favorável ao município e suspendeu, temporariamente, o descredenciamento de Itabuna da gestão plena da saúde. A decisão foi tomada pela desembargadora Maria do Socorro Santiago.
A desembargadora alegou ameaça à vida humana para suspender a decisão de descredenciamento da saúde. O detalhe é que foi justamente porque a atual gestão ameaça a vida humana que o descredenciamento foi aprovado.
O governo do estado e o conselho de secretários municipais devem recorrer. O descredenciamento foi decidido no início do mês, na Comissão Intergestores Bipartite, que investigou as denúncias de caos na saúde de Itabuna e desvios de recursos.
O próprio secretário de saúde de Itabuna, Jesuíno Oliveira, admitiu que houve roubo no setor. A confissão do secretário foi decisiva para que a comissão optasse em passar a gestão dos serviços de alta e média complexidade para o governo estadual.
O descredenciamento ainda será votado pela CIT (Comissão Intergestores Tripartite), em Brasília, no dia 30 de outubro.