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Quarta-feira, Outubro 29, 2008
Decreto viabiliza Porto Sul em Ilhéus
O presidente Lula assinou nesta quarta-feira (29) o decreto que passa para a iniciativa privada a construção e operação de novos portos no Brasil destinados a movimentar cargas de terceiros.
O ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos, informou que o decreto será publicado hoje no Diário Oficial da União. Segundo Brito, os contratos terão validade de 25 anos, prorrogáveis por mais 25.
Pedro Brito adiantou que os dois primeiros novos portos a ser oferecidos a investidores serão instalados em Manaus (AM) e em Ilhéus (BA), onde será destinado ao transporte de granéis sólidos, como minérios e soja. O de Manaus será só de contêineres.
O ministro esclareceu que o governo fará licitações públicas para definir as empresas. O decreto elimina a exigência de que eles tenham carga própria, abrindo as obras para qualquer tipo de investidor.