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Terça-feira, Novembro 25, 2008
TJB confirma descredenciamento de Itabuna na Saúde
O Tribunal de Justiça da Bahia derrubou o mandado de segurança que garantia a gestão da média e alta complexidade da saúde nas mãos da Prefeitura de Itabuna. Segundo o blog Pimenta na Muqueca, a decisão foi tomada sexta-feira e aguarda publicação.
A liminar que assegurava a gestão plena ao município foi derrubada pela desembargadora Maria do Socorro Santiago. Com isso, ela reconheu como legal a decisão tomada em setembro pela Comissão Intergestores Bipartite.
Com a derrubada da liminar, os serviços de média e alta complexidade passam a ser geridos pelo governo estadual. O município será responsável apenas pelo atendimento em postos de saúde e execução de programas básicos como combate às endemias.