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Quarta-feira, Dezembro 10, 2008
Itabuna e Ilhéus podem ter 21 vereadores
O número de vereadores em municípios como Itabuna e Ilhéus pode aumentar para 21 já a partir das eleições deste ano, segundo o texto da PEC 20/08, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
A Proposta de Emenda à Constituição ainda precisa passar pelo plenário e conseguir pelo menos 49 votos (dois quintos). Mas a chance é boa, já que a Câmara já tinha aprovado o texto.
A ?manobra legal? para aumentar o número de vereadores de 51.000 para 57.000 nas câmaras municipais em todo o país pode ser votada em plenário antes do recesso e prevê que "entra em vigor a partir das eleições de 2008".
A medida contraria a determinação do Supremo Tribunal Federal, que reduziu o número de vereadores em 2.400 municípios. A proposta votará em separado os novos limites de gasto com as câmaras.
Se a PEC for aprovada antes do recesso e valer para esta eleição, Itabuna e Ilhéus devem ter oito vereadores a mais do que os 13 atuais. Veja a seguir quem se tornaria vereador nas duas cidades.