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Sexta-feira, Março 13, 2009
Senado aprova renegociação das dívidas
O Senado aprovou a Medida Provisória 455, com uma emenda à Lei 11.775/2008, que normatiza a renegociação dos débitos dos produtores rurais. A MP retorna em seguida para a Câmara dos Deputados.
"Ela é fundamental para agilizar a renegociação dos débitos da lavoura cacaueira e viabilizar o PAC do Cacau," explica o deputado federal Geraldo Simões (PT/BA), que fez um pronunciamento cobrando essa aprovação.
"A meta passou a ser o referenciamento da medida na Câmara, para que se possa resolver a situação dos produtores de cacau e conseguir a liberação de novos créditos para a retomada dessa lavoura importante para o Sul da Bahia?.
A MP define que os custos dos descontos, que podem chegar a 80% do débito, podem ser absorvidos pelos Tesouros Nacional e da Bahia, o FNE e os agentes financeiros, respeitada a proporção do risco de cada um.
A medida também prorroga até 30 de junho o prazo para a renegociação das dívidas dos produtores de cacau. O PAC do Cacau prevê investimentos de R$ 2,5 bilhões e representa o maior volume de recursos já injetados no Sul da Bahia.