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Quarta-feira, Março 18, 2009
Ex-vereador pede veto a seu próprio projeto
Uma cena inusitada chamou a atenção de quem esteve na Câmara de Itabuna na tarde desta quarta-feira. O ex-vereador César Brandão esteve na casa para convencer os vereadores de que um projeto de sua autoria era inconstitucional...
Trata-se do projeto lei 51/2008, que estabelecia critérios técnicos para o preenchimento de cargos de comissão na Fundação de Assistência à Saúde de Itabuna, que administra o Hospital de Base. Ele foi vetado pelo prefeito Azevedo.
A procuradoria da Câmara emitiu parecer afirmando que a competência de nomear para cargos em comissão é exclusiva do chefe do executivo. E César Brandão trabalhou ao máximo para que o veto a seu próprio projeto fosse mantido.
A decisão de Brandão foi no mínimo inusitada. Ele conseguiu aprovar o projeto no ano passado quando era vereador e neste ano, sem cargo, decidiu combater o mesmo projeto. O veto ao projeto foi mantido por 12x0.