Amilton Gomes
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A Uesc e o Cacau
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A privatização da Emasa...
Em seu relatório Anual de 1970 a Organização das Nações Unidas (ONU) alertou o mundo para a escassez de água potável na virado do século.
Foi uma previsão catastrófica que na época repercutiu pouco no terceiro mundo, o qual somente se manifestaria quando já eram evidentes os sinais de escassez do precioso líquido com um bilhão de pessoas passando sede.
O grito da Gagarin, primeiro cosmonauta, da cabine do Sputnik, de que “a terra é azul”, ecoou em cheio na comunidade científica, sobretudo na biologia organísmica e da química atmosférica, levando-a ao aprofundamento nos estudos sobre o Meio Ambiente, do que nasceria um interesse preocupante sobre a outorga das águas.
A partir da Hipótese de Gaia de James Lovelock, preocupações convergentes se multiplicaram a respeito dos cuidados adicionais e crescentes sobre o uso da água, substância que compõe a maior parte do ambiente terrestre, ensejando, por isso, destaque especial na Conferência Mundial sobre Meio Ambiente, em 1992, denominada ECO-92 cuja Carta foi denominada de Agenda 21.
A partir desta conferência, a questão ambiental tomou novo impulso nos segmentos nacionais de vanguarda, inclusive a UESC, que se tornou uma das primeiras universidades do Brasil a incluir, dentre os cursos de pós-graduação strictu senso, um mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente.
Com o advento da globalização surgiu a necessidade de transferir para a atividade privada a produção, para melhorar a competitividade na guerra de produtos, o que é saudável, mas alguns governantes, na ânsia de melhorar fluxo de caixa, estão confundindo produtos de troca com bens da natureza inalienável do Ser, por seu significado biológico e ecológico profundo.
Imagine-se situações em que bens naturais indissociáveis de fenômeno da vida, de repente, saem do controle da sociedade (poder público) e passam para a esfera privada, geralmente alienígena, e entram na corrida do lucro pelo lucro, como as companhias telefônicas privadas, que dois anos depois se mostram incapazes de oferecer um serviço semelhante ao anterior.
Este comentário vem a propósito do interesse da Prefeitura Municipal de Itabuna e do Governo Estadual de venderem a Emasa e a Embasa, conforme editais de licitação já publicados, sob a alegação de que manter estas empresas públicas está sendo uma tarefa difícil devido aos prejuízos.
A água é uma substância que provêm de vertentes distintas, que aflora à superfície a partir das entranha distantes da terra ou cai do céu num jogo meteorológico de confraternização entre a natureza e a vida.
Água, tal o sol e o ar, não é um bem do homem nem de ninguém em particular, porque o interesse por ela transcende a tudo, daí ser considerada recurso trans-pessoal ou, às vezes, trans-nacional, dada à sua importância para a sobrevivência de todos os reinos, como um bem trans-ontológico.
Portanto, desta tribuna jornalística faço um apelo profundo ao governador da Bahia, ao prefeito de Itabuna e vereadores, no sentido de melhor reflexão sobre o equivocado e perigoso destino que querem dar à Embasa e Emasa, a fim de que não avalisem a institucionalização do monopólio privado sobre água da Bahia e, em particular, de Itabuna, prática que nenhuma lei econômica tolera.
A Lei 9.433, de Recursos Hídricos, ao introduzir novos conceitos e novos modelos participativos na gestão das águas pode muito bem servir de modelo para o esperado recuo.
Fui criado no alto sertão da Paraíba a não negar um copo d’água a ninguém e, hoje, ponho-me a pensar como foram educados os que pretendem controlar a nossa água.
Amilton Gomes, médico e produtor de cacau
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