|
|
COLAPSO
|
O que é
Artigo do escritor Cézar Benjamin contando toda a história de como chegamos ao atual estado de racionamento e provável colapso da energia elétrica no Brasil.
|
Gerador
Um gerador novo de 18kwh com acionamento automático custa cerca de R$14 mil. Um usado fica em torno de R$4 mil. Um de 2,2kwh, suficiente para uma casa, custa novo R$2.300.
|
Reflexos
Além da economia que você terá que fazer em casa e da ameaça de ter a luz cortada, o racionamento terá outros reflexos nas nossas vidas. As empresas dificilmente vão aguentar pagar o aumento brutal das contas, levando a demissões.
|
Sinuca
O governo não vai ter como exigir de rádios e tevês o cumprimento de suas regras, pois a única maneira de economizar 20% seria reduzindo a potência dos transmissores ou saindo do ar. As duas coisas são proibidas por lei, pois trata-se de um setor essencial à população. Além disso, sem a imprensa não há como orientar as pessoas sobre os apagões.
|
Hospitais
O setor hospitalar é outro que precisará de regras especiais, pois lida com vidas humanas e não pode ficar sem energia. Creches e asilos também precisam de energia sem restrições.
| |
TheBigDoor.com
Gênese, dinâmica e sentido da crise energética brasileira
Em eletricidade, o Brasil
ocupa no mundo uma posição semelhante à da Arábia
Saudita em petróleo. Graças a isso, mais de 90% de nossa
capacidade de geração se baseia em duas coisas gratuitas,
a água das chuvas e a força
da gravidade.
Bacias hidrográficas
generosas, com centenas de rios permanentes e caudalosos, se espalham por
grandes regiões - Sul, Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste e Norte -
cujos regimes de chuvas são bem diferentes. Por serem rios de planalto,
seguem trajetórias em que, de modo geral, a declividade é
suave.
Quando barrados, formam
grandes lagos. São energia potencial estocada. É só
fazer a água cair, passando por uma turbina, que geramos a eletricidade
mais barata do mundo, de fonte renovável e não poluente.
Se as barragens forem construídas em seqüência, ao longo
do curso de um rio, a mesma gota d'água é usada inúmeras
vezes,
antes de se perder no oceano.
Como a quantidade de chuvas
varia em cada ano, os reservatórios funcionam como uma espécie
de poupança.
A decisão de formá-la
data de cinqüenta anos atrás. Foi impulsionada pela maior seca
de nossa história, que durou de 1951 a 1956. Nunca, até hoje,
se viu coisa igual. Cinco anos sucessivos com pouquíssima chuva
em quase todo o país provocaram grandes transtornos e um pesado
racionamento de energia.
Tínhamos então
3.500 megawatts-hora (mWh) de potência instalada, sob controle do
capital privado, principalmente estrangeiro, que investia pouco e travava
uma permanente queda de braços com o Estado para obter aumentos
de tarifas.
O Brasil da década
de 1950 queria crescer. Precisava de energia. Em 1957, o Estado construiu
a barragem de Furnas, para garantir o necessário aumento de oferta.
Como a memória da grande seca era fresca, o moderno
sistema elétrico brasileiro, que nasceu ali, foi dimensionado
para suportar outra ocorrência como aquela, acumulando combustível
- ou seja, água - suficiente para cinco anos de operação,
mesmo sem chuvas.
A expansão do sistema
passou a ser planejada de modo que a demanda prevista para os cinco anos
seguintes permanecesse sempre igual à "energia firme", ou seja,
a energia que pode ser gerada em regime de seca. A taxa de risco tolerável
foi fixada bem baixa, em 5%.
Com o esforço e o
talento de várias gerações, tudo se aperfeiçoou.
Como as chuvas também variam de região para região,
o sistema foi interligado por linhas de transmissão, de modo a permitir
que um operador central racionalize o uso da água disponível
em todo o país.
Graças a isso, os
reservatórios situados em diferentes bacias hidrográficas,
que não têm nenhuma ligação física entre
si, funcionam como se fossem vasos comunicantes. Se chove pouco na bacia
do rio São Francisco e muito na bacia do rio Paraná, a usina
de Paulo Affonso é orientada a colocar pouca energia na rede, economizando
sua água que se tornou preciosa, e a usina de Itaipu faz a compensação.
Ao colocar mais potência
na rede, Itaipu cede água, indiretamente, para Paulo Affonso. Nos
lares, escritórios e fábricas, ninguém percebe o inteligente
rearranjo que permite otimizar o fornecimento da energia em cada momento.
Quanto à garantia
de desempenho no tempo, um sofisticado modelo estatístico, aqui
concebido e alimentado com os dados da hidrologia brasileira, permite gerar
uma série que simula o comportamento do nosso sistema hídrico
em um período - evidentemente, virtual - de dois mil anos.
Espetacular ferramenta de
planejamento: toda vez que as simulações mostravam um risco
de ocorrência de déficit futuro maior do que 5%, estava na
hora de construir uma nova hidrelétrica.
E se, por falta de chuvas,
o déficit nos fazia aproximar de 5% de risco no presente, estava
na hora de ligar usinas térmicas, que formam o "banco de reservas"
do sistema.
Dessa combinação
de características, resultava uma altíssima confiabilidade.
O Brasil, finalmente, tinha energia barata e segura.
Mesmo sendo estatal, o setor
nunca foi monolítico. Organizou-se em torno de uma holding - a Eletrobras,
criada em 1962 -, cercada por empresas federais (principalmente, grandes
geradoras), estaduais (principalmente
distribuidoras, mas também geradoras) e até mesmo algumas
empresas privadas de menor porte, que continuaram existindo.
Esse time transformou o
Brasil em campeão mundial de hidreletricidade. Entre 1957 e 1995,
a capacidade instalada saltou de 3.500 mWh para 55.000 mWh. A palavra racionamento
foi morar nos dicionários e na memória dos cidadãos
mais velhos.
Os especialistas estrangeiros
em hidreletricidade vinham até nós, para aprender, e nos
invejavam.
Que país não
gostaria de ter um sistema energético limpo, renovável, barato,
capaz de estocar combustível para cinco anos, apto a transferir
grandes blocos de energia do Sul para o Norte, do Nordeste para o Sudeste,
gerenciando de forma integrada bacias hidrográficas fisicamente
distantes milhares de quilômetros?
Que planejador não
sonharia pilotar um sistema que lhe dá vários anos de folga
para tomar decisões, pois absorve sem nenhum problema qualquer descompasso
presente entre oferta e demanda?
Quem não gostaria
de gerenciar empresas com tantas usinas já amortizadas, altamente
rentáveis mesmo vendendo barato a energia que produzem?
Era assim o sistema elétrico
brasileiro, até seis anos atrás. Poderia continuar mais ou
menos assim, submetendo-se, é claro, aos aperfeiçoamentos
cabíveis. Sorte nossa.
Os outros países
que também usam muita energia hidrelétrica, como os Estados
Unidos e o Canadá, já esgotaram seu potencial. Nós,
não. Estamos longe disso.
Mesmo rejeitando projetos
megalomaníacos e aceitando restrições ambientais rigorosas,
ainda podemos pelo menos dobrar o potencial hidrelétrico instalado,
expandindo um sistema cujo custo marginal (o custo de construção
de novas unidades) é muito inferior ao da opção termelétrica,
que usa principalmente diesel ou gás,
inevitável na maior parte do mundo.
Até o fim da década
de 1970, o sistema gerava sem problemas os recursos para sua própria
expansão. Isso começou a mudar nos anos 80, com as crises
gêmeas da dívida externa e da inflação.
Sucessivos governos passaram
a usar a capacidade de endividamento de nossas robustas empresas elétricas
para obter os dólares necessários ao pagamento dos juros
exigidos pelos credores externos. Ao mesmo tempo, reprimiam sistematicamente
reajustes de tarifas, para conter a inflação.
Com as empresas endividadas
(sem que os recursos por elas captados tivessem sido usados no próprio
setor) e tornadas deficitárias, logo se estabeleceu uma ciranda
de calotes. As distribuidoras - que são a "bilheteria" do sistema,
pois recebem o dinheiro do consumidor - tiravam sua parte e transferiam
o que sobrava; as estaduais faziam o mesmo, quando era possível;
as grandes geradoras federais, situadas no fim da linha, morriam na praia.
Em meados da década
de 1990, as dívidas cruzadas atingiam US$ 50 bilhões. Era
o argumento de que precisavam aqueles que passaram a defender o desmonte
do sistema. Chegava o tempo das privatizações.
O primeiro passo preparatório
para as privatizações - dado por Fernando Henrique Cardoso,
ainda como ministro da Fazenda - foi a consolidação e posterior
anulação dessas dívidas cruzadas intra-setoriais,
recolocando as empresas em posição rentável.
O segundo passo foi a modelagem
de um novo sistema não estatal, que seria baseado na atração
de investidores privados, especialmente estrangeiros.
A energia passaria a ser
uma mercadoria como as demais, sujeita a oscilações de oferta
e demanda, e o sistema estatal cooperativo daria lugar a um sistema privado
concorrencial. Coisa moderna.
Era uma transição
sem precedentes, aqui e no mundo. Desconhecida. Dificílima. Como
veremos, talvez impossível. Mas o Banco Mundial exigia. Já
na Presidência, Fernando Henrique começou então a
operação-desmonte, cuja lógica louca e implacável,
como veremos, lançará o Brasil na maior crise de sua história.
O governo entregou a charada
a uma empresa inglesa, a Coopers & Lybrand, com a orientação
de privatizar tudo, rapidamente.
Foi mais realista que o
rei. Alguns anos antes, em plena era Reagan, os Estados Unidos, pátria
do liberalismo, haviam tomado o cuidado de preservar sob controle estatal
o seu sistema de geração hidrelétrica, parte do qual
continua a ser operado diretamente pelo Exército.
Isso se explica, de um lado,
pela necessidade de preservar nas mãos do Estado o núcleo
estratégico do sistema energético, sem o qual o país
pára.
De outro, porque gerenciar
hidrelétricas é gerenciar as reservas de água, com
implicações diretas sobre abastecimento, irrigação
agrícola, navegação interior, meio ambiente, pesca,
turismo e inúmeras outras atividades. (A França foi muito
mais radical: seu sistema elétrico permanece estatal e monolítico.)
Nada disso comoveu os nossos
tecnocratas. Eles entendem de derivativos, mercados futuros, hedges, rolagens,
empréstimos-ponte, fluxos financeiros em geral, mas não sabem
nada de economia real, cuja base é justamente a energia.
São funcionários
do capitalismo financeiro. Acordam pensando em como atrair investimentos
estrangeiros para equilibrar temporariamente as contas externas que eles
mesmos arrombaram.
Dormem pensando em como
obter, da sociedade, mais recursos para manter em dia os pagamentos de
juros a bancos e instituições internacionais, que lhes darão
bons empregos depois. Vivem gerenciando um eterno curto prazo.
Em suas mãos, o melhor
sistema hidrelétrico do mundo, o motor da economia brasileira, virou
um ativo financeiro a mais, disponível para fazer caixa. Um belo
patrimônio a ser consumido.
O relatório produzido
pela Coopers & Lybrand é uma das maiores obras-primas da ignorância
universal.
Como o sistema inglês
é puramente térmico, eles simplesmente ignoraram a forma
específica de otimização da hidreletricidade brasileira,
tratando as linhas de transmissão como uma parte "neutra" do sistema,
uma parte que permaneceria estatal, com a geração e a distribuição
sendo entregues a agentes privados.
Se implantado, esse modelo
causaria uma perda imediata de 25% na potência instalada. A gritaria
foi enorme, e algumas loucuras foram corrigidas.
A reforma acabou criando
uma empresa privada, chamada Operador Nacional do Sistema (ONS), encarregada
de controlar toda a geração, seja ela feita em usinas privadas
ou ainda estatais.
É ele quem determina
quanta energia cada usina colocará na rede em cada momento (conforme
a base de dados físicos do sistema) e a que preço (calculado
a partir do custo marginal da operação do sistema naquela
configuração). O ONS ignora contratos ou qualquer tipo de
acerto entre empresas. Tem poder absoluto.
Em contrapartida, seu modo
de operar é transparente para todos os agentes envolvidos: as decisões
são tomadas por computadores, segundo programas de otimização
conhecidos.
Os demais integrantes do
sistema têm cópias atualizadas dos dados e dos programas,
de modo que as decisões do ONS podem ser acompanhadas e checadas.
Ao contrário do que
se pensa, a operação física do sistema permaneceu,
pois, absolutamente centralizada, mesmo depois das privatizações.
É uma especificidade brasileira, que decorre da herança de
nossa base hidrelétrica interligada.
A empresa privada que compra
uma geradora é apenas uma investidora em energia, e não uma
operadora de usina. Ela não controla sua própria operação,
não define quanto vai produzir, nem fixa seus preços. Seu
ganho é de natureza exclusivamente financeira.
Como se vê, o novo
modelo não conta com um mercado de energia propriamente dito - a
menos para a parcela sobrante -, o que demonstra que a venda das usinas
obedeceu apenas a um imperativo ideológico e a um interesse imediato
de obter recursos.
Outros absurdos, no entanto,
persistiram, além do absurdo em si, que é esquartejar e privatizar
o setor. A venda começou pela "bilheteria" (as distribuidoras),
antes mesmo que fosse criada a agência reguladora (Aneel),
que seria uma peça-chave no funcionamento de qualquer novo modelo.
Os contratos foram leoninos:
a Light, por exemplo, que ao ser privatizada tornou-se uma subsidiária
da EDF francesa, compra energia de Furnas (ainda estatal) a US$ 23 o kWh
e a entrega ao consumidor residencial a US$ 120 (o consumidor francês,
cuja renda é muito maior que a nossa, paga US$ 75 à mesma
EDF para receber 1 kWh gerado em usinas atômicas, muito mais caras).
Durante oito anos, por contrato,
a empresa privatizada não precisa repassar ao consumidor nenhum
ganho de produtividade, nem precisa fazer investimentos na expansão
do sistema que adquiriu. Um convite à remessa de
lucros.
O capital estrangeiro não
se fez de rogado. Segundo a Gazeta Mercantil de 13 de março de 2001,
a Light privatizada distribuiu como dividendos 98% de seu lucro, generosamente
entregues aos novos acionistas
estrangeiros.
O grupo americano AES retirou
US$ 300 milhões da Cemig em dois anos, sem iniciar nenhuma obra
nova. Quando o governador Itamar Franco interveio, retomando o controle
da empresa, foi crucificado pela equipe
econômica, insultado em Nova York por Armínio Fraga e
tratado como débil mental pela imprensa.
Na outra ponta do sistema,
em vez de atrair capitais privados para empreendimentos novos, garantindo
assim o aumento da capacidade geradora, o governo colocou à venda
as usinas hidrelétricas que já existiam, muitas das
quais, como vimos, amortizadas, capazes de gerar quase de graça:
US$5 o kWh.
Os investidores queriam
o que estava pronto, de modo a recuperar rapidamente o capital investido.
Ganharam a parada.
O sistema elétrico
brasileiro começou a ser financeiramente canibalizado, como fora
em passado longínquo, e suas fatias foram sendo distribuídas
pelo mundo inteiro.
A antiga Eletrosul (hoje
Gerasul) virou belga; a Cerj (RJ), chilena; a CEE-NNE (Norte e Nordeste),
a CEE-CO (Centro-Oeste), a Eletropaulo, a Elektro e a Cesp-Paranapanema
(SP), americanas; a Coelce (CE), a Coelba (BA) e a Celpe (PE), espanholas;
e assim por diante.
Tudo com dinheiro do Fundo
de Amparo ao Trabalhador (FAT), retirado do nosso salário. Só
em 1998, o BNDES, gerente do FAT, repassou R$ 5 bilhões para financiar
os grupos privados que compraram estatais do setor elétrico.
Detalhe macabro: a Resolução
2.668 do Banco Central, assinada em 1999, proíbe que o mesmo BNDES
conceda financiamentos a empresas estatais, proibidas de investir.
Na contabilidade do FMI,
esse tipo de investimento é gasto, gera déficit público.
Como boa parte da geração
continuava - e continua - estatal, o Brasil parou de investir na expansão
do sistema energético, tendo em vista obter um superávit
contábil. Os investidores estrangeiros, por sua vez, preferiram
seguir comprando as usinas prontas, que o governo generosamente lhes ofertava.
Com o crescimento natural
da demanda e a necessidade de colocar, a cada ano, mais potência
na rede, restou ao sistema consumir suas reservas de água.
No novo modelo, as decisões
de investimento foram entregues a agentes privados, preferencialmente estrangeiros,
que trariam dólares e tecnologias. Tais agentes, como se sabe, têm
um cardápio de opções em
escala mundial.
No portfolio de negócios
ao seu alcance em cada momento, pode ocorrer perfeitamente que o item "geração
elétrica no Brasil" ocupe uma posição tremendamente
modesta, de acordo com suas avaliações de
rentabilidade e risco.
Não é um escândalo,
nem evidência de má-fé, que eles decidam não
investir aqui. Escândalo e evidência de má-fé
é o governo entregar o destino do nosso setor energético
a quem nem sabe direito onde fica o "Brazil".
Uma vez tomada, tal decisão
contém um desdobramento lógico: a energia, no Brasil, teria
de ser transformada em um negócio muito atrativo.
Ora, usinas hidrelétricas
exigem a imobilização de recursos vultosos, e nelas o retorno
do capital é muito mais lento. O investidor privado prefere naturalmente
a termeletricidade, de retorno mais rápido, embora de maior custo
(entre US$ 40,00 e US$ 60,00 o mWh), pois nela o combustível é
comprado.
Nenhum problema, desde que
o custo possa ser repassado ao consumidor. (Estranho mercado, que tende
a levar o sistema a uma configuração em que a mercadoria
mais cara substitui a mais barata, mas deixemos isso de lado.)
Eis o que importa destacar agora: a opção
ideológica pela privatização embutia uma opção
técnica, tecnicamente
indefensável: a mudança da matriz energética brasileira.
Este, como veremos, é um ponto-chave da crise.
Ao lançar-se em tamanha
aventura, tão arriscada e tão desnecessária, o governo
brasileiro insistiu em três mitos.
O primeiro: real e dólar
manteriam a paridade durante muito tempo, sem sobressaltos, pois a estabilidade
cambial seria garantida pelo Banco Central.
O segundo: o petróleo
(e, com ele, o gás boliviano, combustível das usinas térmicas
a serem construídas) permaneceria barato, pois o governo americano
garantia que o Oriente Médio estava sob controle. O terceiro: grandes
investidores estrangeiros estavam indóceis para despejar seus dólares
aqui.
O erro de cálculo
- se cálculo houve - não poderia ter sido maior. Em janeiro
de 1999 o real desabou, e o governo foi obrigado a alterar o regime de
câmbio, que passou a flutuar.
Enquanto isso, o preço
do petróleo triplicou, atingindo o patamar de US$ 30; como o preço
do gás boliviano é indexado ao petróleo, o custo de
geração nas usinas térmicas previstas saltou para
mais de US$ 40 o mWh, com o dólar valendo agora o dobro, em real
(ver "Geopolítica do gás").
Os investidores, por sua
vez, multiplicaram exigências: 70% dos novos projetos deveriam ser
financiados pelo BNDES, o preço do gás deveria ser estabelecido
em contratos de longo prazo, o governo brasileiro precisava assumir os
riscos cambiais de todas as operações, e assim por diante.
(Não esqueçamos:
num primeiro momento, o investidor estrangeiro transforma dólares
em reais, para operar dentro da economia brasileira; no futuro, ele precisará
sair do real e retornar ao dólar, para realizar seu lucro na moeda
que interessa aos seus acionistas; por isso, a relação entre
o real e o dólar, hoje imprevisível, passa a ser decisiva
para determinar se ele terá lucro ou prejuízo; é o
"risco cambial" do negócio.)
Muitos outros problemas
se acumularam, pois não faltavam contradições no novo
modelo, nunca dantes testado. Problemas nos quais o governo nunca pensara,
porque não entende do ramo. Exemplos.
Como, na maior parte do
tempo, o Brasil tem sobra de energia hidrelétrica barata, e como
o Operador Nacional do Sistema é quem define em cada momento que
energia será efetivamente jogada na rede, as usinas térmicas
desejadas pelo governo fatalmente permaneceriam desligadas nos anos de
boas chuvas.
Que investidor privado aceitaria
construir essas usinas sem contratos de longo prazo, com preço certo
e garantido?
Mas, que distribuidoras
aceitariam assinar esses contratos em um momento de alta do preço
do gás, sabendo que, pelas novas regras, elas perderiam seus consumidores
cativos em 2005, quando se estabeleceria a concorrência também
nessa ponta do sistema?
Por outro lado, já
em 2002 geradoras e distribuidoras seriam livres para negociar seus preços.
Logo, era essencial que a agência reguladora (Aneel) definisse a
chamada "referência externa do preço da energia", tendo em
vista proteger os consumidores contra acordos abusivos, firmados pelas
empresas.
Mas, com que critérios
a Aneel poderia definir tal referência, se o recém-criado
mercado spot estava sujeito a variações gigantescas de preços,
e se não existem no Brasil mercado futuro de energia nem consumidores
livres?
Impasses desse tipo, sempre
renovados, foram paralisando as decisões. Criou-se um gritante descompasso
entre a velocidade de desmonte do modelo anterior, que era de lebre, e
a velocidade com que se conseguia fazer avançar a implantação
do novo modelo, que simplesmente empacara.
Em relatórios, reuniões
e seminários, os especialistas multiplicaram alertas: "Sem investimentos
em geração e transmissão, continuamos gastando os
estoques de água. A capacidade do sistema vai se esgotar.
As curvas de oferta e demanda
se cruzarão nos próximos anos." O Plano Decenal da Eletrobras
- documento oficial, publicado em 1998 -, afirmava que 2000 seria "crítico"
em relação a risco de déficit.
Ainda era tempo. As privatizações
poderiam ser suspensas, mantendo nas mãos do governo a capacidade
de gerenciar um estoque regulador de energia barata.
As empresas estatais de
energia, entesouradas em pelo menos R$ 30 bilhões, poderiam ser
autorizadas a retomar os investimentos em grande escala (Furnas, por exemplo,
afirma ter R$ 10 bilhões parados, por ordem do governo).
O BNDES poderia ser liberado
para somar-se a elas nesse esforço. Problemas relativamente simples
de transmissão, que exigiam investimentos pequenos, permitiriam
otimizar o sistema um patamar mais adequado.
Uma política agressiva
de conservação de energia contribuiria.
Novas técnicas de
geração distribuída, co-geração e energias
alternativas estavam disponíveis.
A montanha, porém,
não se moveu.
Chegamos a um ponto crucial
deste artigo, o de compreender o incompreensível: partindo de um
sistema reconhecidamente confiável e repleto de reservas, como foi
possível cairmos em um buraco negro?
Por que a crise, anunciada
com tanta antecedência, não foi detida e revertida? Como pôde
o sistema marchar para o suicídio, como se fosse uma fatalidade?
Para tal, temos de compreender
como os agentes relevantes do novo modelo se comportaram ao enxergar a
crise que se agigantava.
Imaginemos que, em 1998,
um extraterrestre preocupado com o destino do Brasil procurasse esses agentes,
perguntando o que cada um estava fazendo, diante da aproximação
do colapso. Eis o que ele ouviria:
(a) Do Operador Nacional
do Sistema: "Mais do que ninguém, eu vejo a aproximação
da crise, pois sou responsável pela operação física
do sistema. Mas, na nova divisão de tarefas, minha responsabilidade
é otimizar a oferta de energia em cada momento, atendendo a demanda
que cresce. Sem investimentos, sem novas usinas geradoras, sem linhas de
transmissão, resta-me esvaziar os reservatórios, para cumprir
minha missão no presente,
e enviar relatórios ao governo, alertando-o para a situação.
É o que tenho feito."
(b) Do Ministério
das Minas e Energia: "Não posso liberar os investimentos das empresas
ainda estatais de energia, pois elas estão submetidas ao Conselho
Nacional de Desestatização, comandado pelo pessoal da Fazenda.
Informei o presidente sobre o risco de déficit, apontado nos relatórios
do ONS. O presidente está atado pelos acordos com o FMI, mas apoiou
o programa emergencial que concebi, que prevê a construção
de 49 usinas térmicas, dando aos investidores garantias sobre o
preço futuro do gás."
(c) Das distribuidoras (parte
totalmente privatizada do sistema): "Eu também sei que a crise está
em curso, mas por favor compreenda minha situação. Neste
momento, estou coberta por meus contratos com as geradoras.
Se eu contratar mais energia agora, para proteger meus consumidores,
terei de estabelecer contratos de 20 anos a US$ 40 o mWh, pois o gás
está muito caro. Sei que este preço tende a cair. Não
poderei repassar o sobrepreço
atual aos consumidores, pois a Aneel não me deixa. Mesmo que
deixasse, não resolveria o problema, pois meus consumidores ficarão
livres para escolher outras distribuidoras em 2005. Contratar agora energia
nova, induzindo
investimentos em geração, me levará à falência.
Prefiro ficar parada onde estou. Se, pelo menos, eu pudesse fazer contratos
mais curtos..."
(d) Dos investidores privados
em geração (novos agentes do sistema): "Eu também
sei que se aproxima uma crise. Mas, por favor, não me venha a Aneel
tentar me impor contratos mais curtos com as distribuidoras, pois eles
não garantem o retorno do investimento que eu deveria fazer. Por
outro lado, esse súbito aumento no preço do gás importado
reforça a necessidade de proteção cambial, pois minha
moeda de referência é o dólar. Fiquei muito
inseguro com este novo câmbio flutuante. Não posso assinar,
sem proteção, contratos de 20 anos, comprometendo-me
a entregar uma energia que depende de um gás cujo preço não
sei qual será. Além disso, o governo de vocês está
preparando a privatização de Furnas, que é uma galinha
gorda, pronta para dar uma bela canja, enquanto por aqui o governo americano
também está iniciando um programa de termelétricas.
Prefiro esperar para escolher, na hora certa, a opção mais
segura e rentável. Com a aproximação da crise, talvez
as autoridades brasileiras fiquem mais sensíveis..."
(e) Da agência reguladora
(Aneel): "Sei que todos esperam que eu defina o valor normativo, ou 'referência
externa', da energia, de modo a estimular os contratos. Mas não
tenho nenhum critério objetivo para fazer este cálculo. A
Fazenda não me deixa soltar um valor alto demais, pelo impacto na
inflação. Os investidores não aceitam um valor baixo
demais. Por outro lado, as distribuidoras não aceitam contratos
longos em energia térmica, pois o preço atual do gás
está muito alto. Com contratos curtos, os investidores não
investem. Como posso regular esta mixórdia?"
(f) Do Ministério
da Fazenda: "Não estou seguro que se aproxime uma crise energética,
isso é coisa do tempo dos nossos avós. Nem me lembro quando
tivemos a última. Essas incertezas são naturais, fazem parte
do processo de alteração da matriz energética e da
transição para o mercado. Quanto às ameaças
de colapso, são apenas lobby. Querem hedge cambial, querem tarifas
indexadas, querem mexer em contratos já assinados, isso cheira mal.
Sou responsável por três tarefas consideradas prioritárias
pelo presidente da República: garantir superávit fiscal,
manter a inflação dentro das metas e concluir a privatização
do setor elétrico. Todas elas reforçam minha posição
de reter recursos no caixa do governo. Grandes investimentos, feitos por
empresas estatais, são coisa do passado. Além disso, ninguém
gosta de comprar empresas que estejam iniciando projetos vultosos, pois
isso imobiliza muito capital e dificulta uma rápida distribuição
de dividendos. Se o mercado funcionar, tudo se arranja."
Fiéis às suas
próprias lógicas, nenhum dos atores era capaz de deter a
crise.
Pior: vários deles
não desejavam fazer isso, fosse porque implicava um nível
exagerado de exposição ao risco, fosse porque uma crise controlada
impulsionaria a transição desejada. Restava só uma
carta: Petrobras.
Com os investidores privados
pulando fora e a situação energética se agravando,
o ministro Tourinho apelou para que a velha e boa estatal construísse
as térmicas salvadoras.
Do ponto de vista estritamente
empresarial, uma operação arriscadíssima. Ela aceitou,
assumindo para si o risco cambial. Por quê?
Primeiro, a Petrobras estava
com um mico preto na mão: o famoso gasoduto Brasil-Bolívia,
inaugurado em 1998, ainda opera com menos de 40% de sua capacidade, por
falta de demanda.
Com um agravante: o contrato
que a Petrobras assinou é do tipo take or pay. Ou seja, a empresa
é obrigada a pagar por todo o gás que poderia ser entregue,
usando-o ou não. Estava tendo um prejuízo financeiro gigantesco,
que justificava o risco igualmente gigantesco do novo negócio.
Por outro lado, entrando
diretamente na produção de energia elétrica, ela
diversificaria sua atuação, podendo fortalecer sua posição
estratégica, e ainda por cima ajudaria o governo em um momento difícil,
tornando-se sua credora moral.
Montado para ser privatista,
na hora da crise o modelo caía de novo no colo do Estado, mas já
inteiramente comandado pela lógica do capital privado.
Pois, estruturado historicamente
na base hidrelétrica, que é coerente com nossa dotação
natural de recursos, o enorme sistema energético brasileiro, na
prática, fora levado a abandonar o potencial hídrico inexplorado,
sua maior vantagem comparativa no mundo atual.
Já se movia puxado
por um fio imaginário, atado em uma ponta metafísica. As
térmicas, em torno das quais tudo passou a girar, simplesmente não
existem!
E, em condições
normais, não são (nem serão) necessárias para
atender a demanda!
O rabo passara a abanar
o cachorro. Um cachorro cotó!
Ionesco, Beckett, Kafka,
todos os surrealistas, fostes humilhados!
Foi loucura, mas houve método
nela. Todos agiram segundo sua própria lógica, e a soma das
lógicas particulares é que produziu uma paralisia geral diante
da crise anunciada.
Não houve acaso:
no novo modelo, ninguém mais é responsável pelo problema
energético brasileiro como um todo. A taxa de risco - historicamente
mantida sempre abaixo de 5% - fora deixada solta, ao sabor do mercado.
Mas, ainda tínhamos
energia disponível, graças às velhas reservas de água,
que estavam indo embora. O tempo corria contra nós. Em agosto de
1999, o risco de racionamento atingiu 30%.
O ministro Tourinho consultou
os orixás da Bahia e apostou. Afinal, tinha 70% de chances de
não-racionamento, e precisava de tempo para deslanchar o programa
das térmicas, agora apoiado pela Petrobras.
Em dezembro, as reservas
hídricas do sistema chegaram no ponto mais baixo da história:
18%. O risco de black-out foi a 50%.
O nível dos reservatórios
passou a ser acompanhado dia a dia, os relatórios passavam de mão
em mão, mas qualquer alerta que vazava para a imprensa era logo
desmentido.
Enredado na teia que ele
próprio montara, o governo optara pelo silêncio.
Em janeiro e fevereiro de
2000, choveu extraordinariamente. São Pedro não nos faltou.
Os reservatórios encheram de novo, embora sem retornar a níveis
minimamente seguros. Como não veio a crise anunciada, o pessoal
da Fazenda confirmou sua impressão de que tudo não passava
de um gigantesco lobby.
Foi cuidar do que sabe fazer
e do que acha importante fazer: conter investimentos e produzir superávit
contábil para ficar de bem com o FMI.
Graças a essas chuvas
excepcionalmente fartas, ultrapassamos 2000 sem crise energética
aparente. Chegamos em dezembro com os reservatórios em 28%. Beleza.
Um ano antes, estavam em
18% e não houve problema. Por que haveria em 2001? Raciocínio
medíocre, mas que encheu Fernando Henrique de alegria e coragem.
Tanta coragem que, em fevereiro
deste ano - há apenas três meses! -, ele resolveu fazer graça.
Para faturar em cima dos
reclamos populares por mais segurança, foi às televisões
anunciar o Projeto Iluminação Pública Eficiente (Projeto
Reluz), voltado para "tornar eficientes oito milhões de pontos de
iluminação pública e instalar um milhão de
novos pontos eficientes."
Para o meio rural, lançou
o Programa Luz no Campo, que tinha como meta "levar energia elétrica
a um milhão de propriedades e domicílios até 2002."
Comprometeu-se também
a "zelar pela segurança para o investidor privado e os direitos
do consumidor quanto à oferta de energia, a qualidade dos serviços
e a modicidade das tarifas."
O presidente enlouquecera,
houve quem acreditasse.
Se você joga dois
dados e tira uma dupla de seis, comemore. Mas não tente de novo.
Prudência, no entanto, não é o forte de um governo
dominado por financistas e especuladores. Eles gostam de apostar.
No lance de 2001, São
Pedro nos sorteou uma dupla de um. Choveu bem menos que a média.
Como o sistema vinha operando com a chuva de cada ano, a crise emergiu.
O presidente se disse surpreso,
chocado. Luís Pinguelli Rosa rebate: "A surpresa do governo com
a crise é uma farsa. Ele foi exaustivamente avisado, por mim e por
outros colegas, em muitas ocasiões, desde pelo menos cinco anos
atrás. Não somos gênios nem adivinhos. Bastava verificar
a evolução das curvas de oferta e demanda e verificar onde
elas se cruzariam. Deveria ter sido em 2000, mas nesse ano tivemos sorte."
O sistema elétrico
brasileiro, com seus grandes reservatórios, permitiu que se fizessem
barbaridades durante cinco anos, sem que a sociedade percebesse, pois havia
reservas acumuladas.
Um sistema de base térmica
resistiria poucas semanas, se tanto. Agora, porém, essa mesma inércia
está contra nós: nosso combustível não pode
ser comprado em nenhum mercado, a preço nenhum.
Depende de novas chuvas,
fartas. A ameaça que paira sobre o Brasil não é a
de ter de pagar mais caro para manter-se ligado e aceso. A ameaça
é, pura e simplesmente, a de entrar em colapso.
Justamente porque o combustível
de que precisamos não se compra, nosso sistema anterior de planejamento
energético - hoje desmontado - era tão cuidadoso, preferindo
errar por excesso de cautela, nunca por
irresponsabilidade.
Quando a crise não
podia ser mais escondida, o presidente mostrou na televisão um gráfico
(histograma) para dizer que os governos Fernando Collor (1989-1992) e Itamar
Franco (1992-1994) eram os culpados.
Os investimentos em energia
teriam diminuído naqueles períodos e se recuperado espetacularmente
durante os seis últimos anos.
Hoje sabemos que os dados
de Fernando Henrique:
(a) consideravam como "investimento"
o dinheiro das privatizações, que apenas transferiram a propriedade
de empresas já existentes e não aumentaram em nenhum megawatt-hora
a capacidade instalada;
(b) incluíam a geração
feita em usinas da Argentina e do Uruguai, de onde o Brasil, nos últimos
anos, passou a importar eletricidade (algo tão bizarro quanto a
Arábia Saudita transformar-se em importadora de petróleo!);
(c) faziam dupla contagem
de 1.000 mWh gerados no sistema Norte, pois o presidente considerou que
a linha de transmissão Imperatriz-Brasília acrescentava 1.000
mWh ao sistema, quando, como diz o nome, ela apenas transmite essa energia
do Norte na direção do Sudeste.
Dos 5.200 mWh que Fernando
Henrique mostrou como conquistas de seu governo, 2.500 mWh eram falsos.
No exercício do mandato,
em plena crise, lidando com uma questão vital, o presidente do Brasil
mentiu deliberadamente à nação.
Criou-se uma situação
inédita, que ainda não foi corretamente dimensionada pela
opinião pública.
Em tempos de paz, nenhum
governo do mundo jamais colocou o seu país sob risco tão
alto como o governo de Fernando Henrique Cardoso.
O Operador Nacional do Sistema
prevê que chegaremos em novembro com apenas 10% dos reservatórios
preenchidos, a menos que ocorram chuvas muito improváveis em agosto,
setembro e outubro. No pior momento, até hoje, operamos com 18%.
Talvez o presidente e sua
equipe econômica não saibam - afinal, o que eles sabem? -
de uma informação crucial: se chegarmos nesse nível,
ignora-se o que poderá ocorrer.
As turbinas instaladas no
Brasil são programadas para gerar energia em 60 hertz (ou 60 ciclos
por segundo) e só podem fazê-lo nesta freqüência,
pois todas as nossas máquinas, equipamentos e eletrodomésticos
estão ajustados a ela.
Isso exige que as turbinas
mantenham, com estabilidade, uma certa velocidade de rotação.
Quando a coluna d'água diminui, o peso da água também
diminui e o fluxo se torna menos estável, exigindo que as turbinas
façam mais esforço para manter a rotação programada.
Se o esforço for
excessivo, os sistemas de proteção entram em ação
automaticamente, interrompendo a geração. Ocorrem quedas
súbitas e descontroladas, que podem ser seqüenciais, por sobrecarga.
Se o nível de 10%
for de fato atingido, o sistema elétrico brasileiro, que já
foi referência mundial, não terá mais confiabilidade
operacional.
Não se trata de hipótese
longínqua. Ao contrário, é a mais provável.
O relatório 19-2001
do Operador Nacional do Sistema, que aponta esse cenário, previa
que o armazenamento nas regiões Sudeste e Centro-Oeste estivesse
em 33% no início de junho.
Em meados de maio, essas
regiões já estavam com 29,7%.
Mesmo assim, no momento
de fechamento desta matéria, o governo brasileiro e a Rede Globo
de Televisão ainda passam para a opinião pública a
idéia de que o país vive a incerteza de fazer ou não
fazer racionamento, e que a sociedade é quem vai decidir sobre isso,
ao decidir entre esbanjamento e racionalização do consumo
individual.
Depois de cinco anos de
desgoverno, a incerteza que está colocada diante de nós é
bem outra. É entre racionamento e colapso. O tempo e a sorte passaram
a ser os elementos decisivos.
Em vez de reconhecer a gravidade
da crise e trabalhar para enfrentar o pior cenário, o governo resolveu
apostar novamente.
Se chover bastante nos próximos
meses (o que não é provável, pois a estação
é seca), passaremos raspando, sofrendo os inconvenientes já
bem conhecidos. Se não chover excepcionalmente, o país apagará.
Chegaremos ao caso-limite
de lançar uma sociedade em um salve-se-quem-puder, de destruir fisicamente
uma grande economia, sem guerra externa, apenas pela implacável
aplicação de uma ideologia, chamada neoliberal.
Que Deus nos proteja.
Nota do autor
* Este artigo não poderia
ter sido escrito sem conversas do autor com três especialistas em
energia: Luís Pinguelli Rosa (vice-diretor da Coppe/UFRJ), Roberto
d'Araújo (diretor do Instituto Ilumina) e Sebastião Soares
(ex-diretor do BNDES), que também forneceram generosamente fontes
de consulta. Na correria final, nenhum deles pôde ler o texto, pelo
qual não são responsáveis. Um quarto especialista,
igualmente generoso, pediu que seu nome não fosse citado, por causa
da função que ocupa. Minha homenagem a ele fica por conta
da reprodução de uma de suas últimas frases em nossa
conversa: "Estou deprimido. O sistema elétrico brasileiro é
generoso, nos dá muito tempo para corrigir bobagens eventuais. Só
não admite cinco anos de bobagens. Aí ele se torna cruel."
Quem quiser saber mais sobre a crise energética, vá ao sítio
www.ilumina.org.br, alimentado por técnicos do setor, abnegados
e patriotas.
César Benjamin é editor. Autor de "A opção
brasileira" (Rio de Janeiro, Contraponto Editora, 1998) e integrante da
coordenação nacional do Movimento Consulta Popular. (O artigo
foi escrito em maio de 2001 e recebido por email em nossa redação).
|
|