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MANOEL CARLOS
O autor
  • Manoel Carlos de A. Almeida é presidente do Instituto Histórico de Ilhéus.
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    São Jorge dos Ilhéus - intendentes e prefeitos
          No período do Brasil-Colônia, as vilas eram governadas pelas Câmaras de Vereadores, cujos membros elegiam-se para um mandato de quatro anos, sem qualquer tipo de remuneração. As Câmaras exerciam duplo poder constitucional: o legislativo e o executivo, além de possuírem o direito de indicar ao Presidente da Província, para nomeação, o juiz da respectiva Comarca.
          A partir de 1890, o Brasil já sob o regime republicano, as Câmaras de Vereadores foram dissolvidas pelo governo do Estado e substituídas pelos Conselhos Municipais, com funções legislativas, cujos presidentes assumiam, ao mesmo tempo, o cargo executivo de Intendente Municipal.
          O presente trabalho pretende trazer ao conhecimento dos leitores, de forma ordenada e por período, os nomes dos intendentes e prefeitos da vila e, posteriormente, cidade de São Jorge dos Ilhéus, nomeados, interinos ou eleitos, às vezes, democraticamente, embora, em outras, nem tanto.
          A partir de 1948 as eleições passaram ao controle da Justiça Eleitoral, permitindo que a vontade do povo, exercida nas urnas, fosse respeitada.
          O primeiro Intendente da Vila de São Jorge dos Ilhéus, sob o novo regime, foi o Dr. João Batista Sá e Oliveira que, na qualidade de presidente do Conselho Municipal, assumiu o cargo em 1890, para um mandato até 1892.
          Foi substituído, ainda no curso de seu mandato, pelo tenente-coronel do exército Imperial, Joaquim Ferreira de Paiva, que se encontrava no exercício do cargo de presidente do Conselho Municipal.
          No ano de 1893, foram eleitos os novos membros do Conselho Municipal da Vila, tendo sido reeleito presidente o tenente-coronel Joaquim Ferreira de Paiva que, assim, permaneceu à frente da intendência até 1896, ano em que o Cel. Manoel Hollenwerger Homem D’El-Rey assumiu o cargo, interinamente, por um pequeno período.
          Ainda em 1896, foi eleito presidente do Conselho Municipal o Cel. Ernesto Sá que assumiu a intendência de janeiro de 1897 a dezembro de 1899.
          Em dezembro de 1899, foi eleito o Cel. Antonio Pessoa da Costa e Silva e empossado em 2 de janeiro de 1900, cabendo-lhe exercer o mandato até 1902. Contudo, em 25 de agosto do referido ano (1900), o Senado Estadual decidiu anular o pleito, apeando-o do cargo.
          Por força da decisão do Senado Estadual, em setembro de 1900 o Cel. Ernesto de Sá, eleito presidente do Conselho Municipal, assumiu o cargo vago e exerceu as funções de intendente até agosto de 1904.
          Na eleição realizada em 1904 os dois candidatos, Cel. Antonio Pessoa da Costa e Silva e o Cel. Domingos Adami de Sá, se consideraram vencedores. Foi a primeira das chamadas “eleições em duplicata”, processo em que os candidatos, geralmente um da situação e outro da oposição, se consideravam vencedores.
          Coube, mais uma vez, ao Senado Estadual, decidir a questão, declarando como vencedor o Cel. Domingos Adami. O novo Intendente exerceu o mandato até 1907.
          Em 1907, concorrendo com o Cel Pessoa, o deputado estadual João Mangabeira saiu vitorioso nas eleições, passando a exercer a intendência no período de 1908 a 1911. João Mangabeira tomou posse no cargo em 1º de janeiro de 1908 e, em diversas ocasiões, foi substituído, interinamente, pelo médico Arthur Lavigne, presidente do Conselho Municipal e seu correligionário.
          Realizadas novas eleições em 12 de novembro de 1911, Arthur Lavigne saiu vitorioso. Tomou posse em janeiro de 1912, mas não conseguiu governar pois, em 9 de março do mesmo ano, foi empossado na intendência o Cel. Antonio Pessoa da Costa e Silva por ordem do conselheiro estadual Bráulio Xavier, que exercia, na ocasião, o bastante contestado cargo de governador interino da Província da Bahia.
          A ordem para que o Cel. Pessoa assumisse a intendência foi dada através de um simples telegrama. Em 1915, já no final do seu mandato de intendente, o Cel. Pessoa elegeu-se Senador Estadual.
          Em 1916, o Cel. Manoel Misael da Silva Tavares, presidente do Conselho Municipal, assumiu o cargo de intendente, com mandato de 1916 a 1919.
          Nas eleições de 1919, para o período de 1920/1923, foi eleito o Cel. Eustáquio de Souza Bastos. Contudo, Arthur Lavigne, candidato da oposição, resolveu também tomar posse no cargo, o que fez em sua própria residência. Mas o Cel. Eustáquio Bastos, que havia sido empossado na sede do governo municipal, foi oficialmente reconhecido como o vencedor do pleito.
          Era mais uma “duplicata” que o Senado Estadual teve de decidir, já aí, com o voto do Senador Pessoa. Ainda em 1920, por um curto período, a intendência foi ocupada pelo Cel. Domingos Fernandes da Silva.
          Nas eleições realizadas em novembro de 1923, foi eleito o médico Mário Pessoa da Costa e Silva, tendo sido empossado no cargo em janeiro de 1924, exercendo a função até 1927.
          Eleito em 1927, e empossado em janeiro de 1928, o engenheiro Durval Olivieri teve o seu mandato extinto em outubro de 1930, com a vitória da Revolução que apeou do poder o presidente Washington Luíz, apoiada pela Aliança Liberal, e sob a chefia de Getúlio Vargas.
          Vitoriosa a revolução, o advogado Eusínio Gaston Lavigne, presidente do Comitê da Aliança Liberal em Ilhéus, com o apoio dos jovens integrantes do Tiro de Guerra 500, foi empossado no cargo de Prefeito no dia 25 de outubro de 1930. Pelo voto popular, foi eleito em 1936, mas só exerceu o mandato até novembro do ano seguinte, por não concordar com o golpe desferido por Getúlio Vargas.
          Para o seu lugar, em nome das autoridades do Estado Novo, foi nomeado o Dr. Raimundo do Amaral Pacheco que teve mandato também extinto em maio de 1938.
          Em 1938, sob o regime discricionário do Estado Novo, Mário Pessoa foi nomeado Prefeito pelo Interventor Federal Landulfo Alves de Almeida, exercendo o cargo até 1942.
          Em 1943, o engenheiro Eunápio Peltier de Queiroz assumiu o cargo de Prefeito, nomeado que fora pelo Interventor Federal, Gal. Pinto Aleixo, exercendo-o por dois anos apenas.
          Em 1944 assumiu o cargo o juiz de direito da Comarca, Eduardo Eurico de Siqueira, igualmente nomeado pelo Interventor Federal na Bahia. Exerceu o mandato até 1945.
          Ainda em 1945, a Prefeitura foi entregue ao advogado Tácito de Sá Bittencourt Câmara, nas mesmas condições anteriores, ou seja, nomeado pelo Interventor Federal.
          Em 1946, o Cel. Álvaro de Melo Vieira, igualmente nomeado, exerceu o mandato até 1948. Em um curto período desse ano, exerceram o cargo Arthur Leite da Silveira, que renunciou, para, em seguida, ser substituído pelo advogado Almir Brandão Pinto.
          Ainda em novembro de 1948, após a extinção do Estado Novo e por meio de eleições democráticas, a primeira sob a égide da Justiça Eleitoral, foi eleito Arthur Leite da Silveira, cujo mandato expirou-se em 1951.
          Nas eleições gerais de 1951, foi eleito Prefeito o médico Pedro Vilas-Boas Catalão que teve o seu mandato expirado em 1955.
          Em 1955 foi eleito o comerciante Herval Soledade, para o quatriênio 1956/59.
          Em 1959 o eleito foi o advogado Henrique Weyll Cardoso e Silva para o quatriênio 1960/63. Em 8 de agosto de 1962, licenciou-se por 45 dias para concorrer ao cargo de deputado estadual, reassumindo a função de Prefeito no dia 8 de outubro de 1962.
          Durante o seu afastamento, o cargo foi ocupado pelo banqueiro Ananias da Silveira Dorea, por indicação da Câmara Municipal, tendo este último assumido em 8 de agosto de 1962 e completado a sua interinidade em 7 de outubro do mesmo ano.
          No ano de 1963, Herval Soledade eleito, voltou ao governo municipal para exercer o seu segundo mandato no quatriênio 1963/67.
          Em 1967, o vitorioso nas urnas foi o médico Nerival Rosa Barros que, no entanto, teve o seu mandato cassado poucos meses depois de empossado pelo governo militar que, por um golpe, acabara de assumir o poder federal.
          Em 1968, foi empossado no cargo o advogado Afro Leal Barros Neto, presidente da Câmara Municipal, cumprindo preceitos constitucionais.
          De 1969 a 1970, durante 20 meses, o cargo de Prefeito foi exercido por João Alfredo Amorim de Almeida, na qualidade de presidente da Câmara de Vereadores.
          Em 1970, para cumprir um mandato tampão de dois anos (71/72), foi eleito o engenheiro Edmon Darwich.
          No ano de 1972, o Prefeito eleito foi o advogado Ariston Cardoso, com mandato para 1973/ 1976.
          Em 1976, o eleito foi o advogado Antonio Olímpio Rehem da Silva, cujo mandato deveria encerrar-se em 1980, mas foi prorrogado por mais dois anos em virtude de uma reforma eleitoral procedida pelo governo, encerrando-se em 1982.
          No final do seu governo Antonio Olímpio pediu licença para candidatar-se a deputado estadual, assumindo, então, o vice prefeito Jaziel Martins (Bá).
          Eleito em 1982 para exercer o mandato do quatriênio 1983/86, o advogado e professor Jabes Ribeiro teve mais dois anos de mandato, em conseqüência de uma nova reforma eleitoral procedida pelo governo.
          Em 1988, o eleito foi o Bel. João Lyrio, para um mandato de quatro anos, cumprido de 1989 a 1992.
          Em 1993, voltou ao governo municipal, para exercer o seu segundo mandato, Antonio Olímpio Rehem da Silva, eleito para o quatriênio 1993/1996.
          Em 1996, foi eleito pela segunda vez Jabes Ribeiro, empossando-se no cargo em 1º de janeiro de 1997. Este seu novo mandato encerrou-se em 31 de dezembro do ano 2000.
          Nas últimas eleições, realizadas em 1º de outubro de 2000, para um novo mandato de quatro anos, reelegeu-se Jabes Ribeiro, devendo governar o município até dezembro de 2004.

     
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