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Manoel Carlos de Almeida

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O Brasil e suas capitanias
      O Brasil do século XVI, sob o domínio de Portugal, a partir de 1534, nos reinados de D. Manuel I, D. João III e D. Sebastião, foi dividido em Capitanias Hereditárias.
      No reinado de D. Manuel, foi criada a 1ª Capitania insular no Brasil, a de São João, na ilha hoje denominada de “Fernando de Noronha”, em homenagem a D. Fernão de Noronha, seu descobridor.
      Esta Capitania era uma adaptação do sistema de doação de bens da Coroa portuguesa, de que foram exemplos as ilhas desabitadas de Madeira, Porto Santo, Açores, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe. Situadas no Oceano Atlântico, no decorrer do século XV.
      No reinado de D. João III, entre 1534 e 1536, a título de propagação da fé católica junto aos nativos, da necessidade de povoar as terras recém-descobertas e cuidar melhor de sua defesa contra as ambições estrangeiras que já se faziam presentes, foram criadas 14 capitanias no Brasil.
      Não pela ordem de importância, mas pela direção norte-sul da configuração da costa brasileira, foram as seguintes as Capitanias:
      Maranhão: em dois lotes, com 50 léguas de costa o primeiro e 75 o segundo, foram doadas ao navegador Aires da Costa e ao Tesoureiro-Mór do Reino, Fernando Aires de Andrade, respectivamente.
      Ceará: com 40 léguas de costa, foi doada ao fidalgo Fernando Álvares de Andrade.
      Rio Grande (do Norte): com 100 léguas de costa, foi doada a João de Barro, Tesoureiro da Casa da Índia.
      Itamaracá: com 30 léguas, foi doada ao navegador Pero Lopes Santos.
      Pernambuco: com 60 léguas, foi doada a Duarte Coelho, navegador e soldado da Ásia.
      Bahia de Todos os Santos: com 50 léguas de costa, foi doada a Francisco Pereira Coutinho, soldado da Índia.
      Ilhéus: com 50 léguas de costa, foi doada a Jorge Figueiredo Corrêa, Escrivão da Fazenda.
      Porto Seguro: com 50 léguas de costa, foi doada a Pero de Campos Tourinho, rico proprietário e navegador.
      Espírito Santo: com 50 léguas de costa, foi doada a Vasco Fernandes Coutinho, soldado do Oriente.
      São Tomé: com 30 léguas de costa,foi doada a Pero de Góis, companheiro de Martim Affonso de Souza em sua expedição empreendida entre 1530 e 1532.
      São Vicente: com 100 léguas de costa, foi doada a Martim Affonso de Souza.
      Santo Amaro: com 10 léguas de costa, foi doada a Pero Lopes de Souza.
      Santana: com 40 léguas de costa, foi doada também a Pero Lopes de Souza.
      Além da Ilha de São João (Fernando de Noronha), foram criadas mais duas Donatarias insulares: a da Ilha de Itaparica e a da Ilha de Trindade, a primeira na Bahia de Todos os Santos e a segunda ao largo da costa do Espírito Santo.
      A Ilha de Itaparica no início era apenas uma sesmaria, mas em 1536 foi convertida em Donataria em favor de D. Antonio de Ataíde, 1º Conde de Castanheira; a Ilha de Trindade foi doada a Belchior Camacho, em 1539.
      E por fim, a última Donataria, criada no governo de D. Sebastião I, a de Peroaçu, Paraguassú ou Recôncavo da Bahia, doada a D. Álvaro da Costa, filho do governador D. Duarte da Costa. Foram criadas outras Donatarias, mas todas elas de pouca ou nenhuma importância.
      Foi no decorrer do século XVIII que grandes alterações foram feitas nos mapas administrativo e geográfico do Brasil.
      Sob a inspiração do Marquês de Pombal, no reinado de D. José I, iniciava-se a liquidação do regime de donatarias, com a aquisição por parte da Coroa, ou por simples confisco, das onze Capitanias Hereditárias que ainda se mantinham em poder de seus proprietários.
      Foram elas: Ilha Grande de Joanes (ou Marajó), Cametá e Cumã (ou Taquitapera), Caeté (ou Gurupé) (estas situadas no Estado do Maranhão, que havia sido criado em 1621 com governo próprio, separado do governo-geral sediado em Salvador), Itamaracá, Ilhéus, Porto Seguro, Campos de Goitacazes e N.S. da Conceição de Itahaém.
      Estas Capitanias foram incorporadas ao território de outras, e, no caso das Capitanias de Ilhéus e de Porto Seguro a beneficiária foi a Capitania da Bahia de Todos os Santos, quando o Brasil já tinha quase 300 anos de descoberto. Formou-se, afinal, a Bahia de hoje.
      A liquidação das Capitanias teve seu início em 1790, quando uma lei extingüiu o poder e a jurisdição dos antigos donatários.
      Antes dessa liquidação em massa, seis outras Capitanias já tinham sido extintas, por compra ou confisco pela Coroa, ou simples abandono. Foram elas, as Capitanias de Pernambuco, Espírito Santo, Fernando de Noronha, São Vicente, Santo Amaro e Paranaguá.
      Com relação à Capitania de Ilhéus, antes de sua incorporação à Capitania da Bahia de Todos os Santos ela já havia sido negociada com a Coroa pelo donatário D. Antonio José de Castro, Almirante da armada portuguesa, em troca do título, para si, de Conde de Rezende, e da nomeação do seu filho D. José Luiz de Castro, 2º Conde de Rezende, para o cargo de Vice-Rei do Brasil, cargo este que exerceu no período de 1790 a 1801, além de uma pensão mensal vitalícia que foi fixada posteriormente em 2 mil cruzados. O custo das terras desta Capitania dá a medida de quão valiosas elas eram.
      Entre as modificações havidas no período colonial, uma delas que mais influíu nos mapas administrativo e geográfico do Brasil foi a divisão do território entre dois governos autônomos entre si.
      Tal divisão ocorreu quando, em 1573, Luís de Brito de Almeida foi nomeado pela Coroa para o cargo de Governador apenas da Capitania de Ilhéus para o norte, com sede em Salvador.
      Da Capitania de Porto Seguro para o sul o governo passou a ser exercido pelo Dr. Antonio de Salema, tendo como sede o Rio de Janeiro, vigorando esta duplicidade de governo por apenas 5 anos.
      Era a experiência de um país e dois governos, obviamente fadada ao fracasso. Novamente unido o governo do Brasil, a partir de 1578, exerceu-o Lourenço da Veiga, o primeiro a ter o título de Governador-Geral, tendo Salvador como sua sede.
      Em 1763, por ordem do unitarista Marquês de Pombal, sob a alegação de que as regiões do Centro e do Sul do país eram mais importantes e desenvolvidas do que as do Norte, bem como pela necessidade de o governo ficar mais perto das suas fronteiras com os territórios da América do Sul dominados pelos espanhóis, efetuou-se a transferência da sede do governo do Estado do Brasil, de Salvador para o Rio de Janeiro. A partir daí, Salvador deixou de ser a capital do Brasil.
      Este relato vem a propósito das comemorações que se realizaram em todo o país no mês de Abril do ano 2000, relembrando o Descobrimento do Brasil por Pedro Álvares Cabral.
      É preciso que os brasileiros retomem a leitura dos livros que contam a História do Brasil, pois, além do tema aqui abordado, existem muitos outros que nos dão a certeza de que nascemos, todos, em um grande país, e que, da sua verdadeira história, jamais deveremos ficar alheios.
      Bibliografia: História do Brasil (vol. 1 e 2) –Helio Vianna e História do Brasil-1500 a 1627 –Frei Vicente do Salvador.

      Manoel Carlos de Almeida é membro-fundador do Instituto Histórico de Ilhéus. (manocar@uol.com.br)

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