Noticias da Bahia pelo jornal A Regiao

12.Maio.2012

Para Simões, decisão do TCU valorizou portos
públicos ao determinar que os terminais privados comprovem o equilíbrio entre a movimentação de carga própria e a movimentação de carga pública em suas operações, em um movimento para colocar fim à concorrência desleal efetuada pelos portos particulares. geraldo

      Em 1993, a Lei de Portos autorizou a exploração portuária pela iniciativa privada, destinada a movimentação de carga própria e de terceiros em caráter complementar.
      “No entanto, aproveitando-se de uma interpretação muito particular da legislação e da omissão do poder público, a iniciativa privada passou a movimentar cada vez mais carga pública, colocando em evidente desvantagem competitiva os terminais públicos”.
      Geraldo explica que, para operar, os portos têm que cumprir uma série de exigências operacionais e trabalhistas. Aproveitando das vantagens relativas, estes terminais privados expandiram seu mercado e passaram a dominar a movimentação de cargas.
      “Isto se deu em detrimento dos terminais públicos. Só como exemplo, o terminal de Portonave (grupo Triunfo) opera com 3% de carga própria e 97% de terceiros. O terminal de Cotegipe (grupo TPC) opera com 12,3% de carga própria e 87,7% de terceiros.
      Os outros terminais, Itapoá (grupo Battistela, LOGZ Logística Brasil e Aliança Navegação) e a Embraport (Odebrecht Transport, DP World e grupo Coimex) “seguramente devem ter proporções similares. Segundo o TCU, 31,78% dos terminais movimentam mais de 50% de cargas de terceiros”.
      “Com esta medida de exigir o demonstrativo de cargas, o TCU caminha no sentido de regularizar os transportes de carga nos terminais brasileiros, iniciando um processo que pode ser o da recuperação da estrutura portuária pública brasileira”, afirma Geraldo Simões.

Resultado do ICMS sobe 10,22% e passa meta
estipulada pela Sefaz em 8,24% ou R$ 348 milhões. R$ 1,2 bilhão. Este foi o montante arrecadado durante o mês de abril com o principal tributo estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
      O incremento real do ICMS chegou a 10,22% em relação ao mesmo período do ano anterior, o melhor resultado obtido pelo ICMS no mês de abril em toda a série histórica e a terceira maior arrecadação obtida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).
      Este bom desempenho foi observado também no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), segunda fonte de arrecadação tributária do Estado.
      Em abril, o montante chegou a um pouco mais de R$ 56 milhões, o que representa uma variação de 8,67% em relação ao mesmo período do ano passado.
      Entretanto, o grande destaque foi o Imposto sobre Heranças – Causa Mortis e Doações (ITCMD), que registrou 21,23% de aumento em relação a abril de 2011 e um incremento de 47,17% no comparativo do quadrimestre com o mesmo período de 2011.
      Setores
      No quarto mês deste ano, foi o setor de comércio que obteve o resultado mais surpreendente, com 15,49% (em IPCA), o equivalente a um montante arrecadado de R$ 465,49 milhões. Este crescimento foi fortemente estimulado pelo regime de substituição tributária.
      Em abril deste ano, o regime de substituição tributária do comércio chegou a R$ 164 milhões, contra R$ 134 milhões em 2011, o que significa um incremento de R$ 30 milhões aos cofres públicos.
      No comércio atacadista, o aumento chegou a 13,18%, saindo de R$ 126 milhões para R$ 143 milhões. O destaque vai para medicamentos e perfumaria, com crescimento de R$ 11 milhões.
      No comércio varejista, o aumento foi mais discreto, porém não menos significante (7,12%), saindo de R$ 101 milhões para R$ 109 milhões, pulverizado em diversos subsegmentos, o que se deve a um reflexo da segunda parcela do ICMS varejista de fevereiro.
      No setor de serviços, houve o crescimento de 6,89%, decorrente do aumento da arrecadação de utilidade pública, especificamente de energia elétrica, com incremento de R$ 19 milhões.
      Já a arrecadação do segmento de petróleo, que em grande parte é computada à indústria, registrou no mês de abril deste ano R$ 265,5 milhões, superando em 17,43% o valor arrecadado no mesmo período de 2011 (R$ 226,1 milhões).
      Entre os setores que mais se destacaram está o de extração e refino, com incremento de 18,74%, assim como o segmento de distribuição de álcool hidratado, com aumento de 32,81%.
      O álcool etanol hidratado também registrou aumento no período (32,8%), chegando a R$ 7,7 milhões. Resultado que, de acordo com o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles, se deve ao combate efetivo da sonegação realizado pela secretaria.

Produção industrial baiana volta a crescer
neste trimestre depois de cinco trimestres consecutivos de queda. Ela cresceu 8,0% no primeiro trimestre de 2012, na comparação com o mesmo período do ano anterior. A taxa foi a segunda melhor entre os 13 estados pesquisados no País.
      No período, quatro dos oito segmentos da indústria de transformação apresentaram incremento, com destaque para produtos químicos (39,1%), alimentos e bebidas (8,7%), borracha e plástico (6,6%); e minerais não metálicos (3,4%).
      Negativamente, destacaram-se refino de petróleo e produção de álcool (-6,5%) e celulose e papel (-9,4%). Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
      No plano nacional, apenas o estado de Goiás obteve taxa superior à da Bahia no primeiro trimestre (18,8%). A média nacional foi de -3,0% e nordestina 4,0%.
      Os demais estados que tiveram resultados positivos foram Paraná (7,4%), Pernambuco (5,6%) e Rio Grande do Sul (2,1%). Os números negativos foram perceptíveis no Pará (-1,2%), Minas Gerais (-1,4%), Amazonas (-2,0%), Espírito Santo (-2,4%), Ceará (-4,3%), Santa Catarina (-5,9%), São Paulo (-6,2%) e Rio de Janeiro (-6,8%).
      Uma queda
      No confronto março12/março11, a indústria baiana apresenta redução na produção física com queda de 0,7%. O resultado negativo no indicador é atribuído, principalmente, à redução nos segmentos de refino de petróleo e produção de álcool (-20,9%) e celulose, papel e produtos de papel (-14,9%).
      O segmento de metalurgia básica (-5,8%) também apresentou redução no indicador. A maior contribuição positiva veio de produtos químicos (18,4%), seguida por alimentos e bebidas (10,3%) e artigos de borracha e plástico (11,2%).
      No índice acumulado nos últimos 12 meses, a taxa da produção industrial baiana passou de -0,5% em fevereiro para -0,2% em março.
      Refino de petróleo e produção de álcool (-8,8%), metalurgia básica (-8,9%), celulose (-4,8%) e veículos (-12,1%) registraram decréscimo no período. As principais contribuições positivas vieram dos segmentos de produtos químicos (8,0%) e alimentos e bebidas (8,0%).
      Na análise mensal o percentual obtido pela Bahia no mês de março (-0,7%) superou a média nacional (-2,1%) ao ser comparado com 2011.
      A taxa estadual (-0,2%) também foi superior à média brasileira (-1,1%) no acumulado dos últimos 12 meses. Na comparação com o mês de fevereiro de 2012, na série com ajuste sazonal, a taxa estadual teve decréscimo de 1,3%.

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