12 de Novembro 2005 :: Caso Leal

Justiça marca julgamento de Marcone
Sarmento de dezembro no Fórum Ruy Barbosa, conforme anunciou na semana passada o juiz da Vara de Execuções Penais da comarca de Itabuna, Marcos Bandeira.
      O magistrado disse que, com a realização desse júri, cujos detalhes já estão sendo ultimados, o poder judiciário cumpre sua missão para conclusão de um processo que já dura mais de sete anos.
      O juiz lembra que os outros dois acusados pelo assassinato do jornalista e empresário Manoel Leal de Oliveira, Iracy Tomás e Monzar de Castro Brasil, já foram julgados.
      Thomaz foi absolvido e Mozart condenado a 18 anos de prisão, embora esteja solto e atuando como policial em Salvador graças a um habeas corpus.
      Marcone é o único dos réus envolvido no crime, que chocou a região, que ainda não foi a julgamento. Se condenado, Marcone Sarmento deve pegar uma pena que varia de 12 a 30 anos de prisão.
      Ele foi enquadrado no artigo 121, parágrafo 2º do inciso 4, homicídio qualificado por emboscada. O assassino, que já foi julgado e condenado pelo assassinato do policial militar Arisvaldo Costa Oliveira, em 1990, está preso em Ilhéus há dois anos.
      O processo criminal contra Marcone, no Caso Leal, está parado há mais de dois anos porque, tão logo ele se apresentou à justiça de Itabuna, em outubro de 2003, seu advogado solicitou audiência com testemunhas que supostamente teriam visto o acusado em São Paulo na época em que aconteceu o crime.
      O advogado Carlos Burgos forneceu nomes e endereços incompletos e as pessoas não foram localizadas, o que impossibilitou a realização da audiência em dezembro do ano passado, como inicialmente estava previsto.
      O promotor de justiça de Itabuna, Cássio Marcelo de Melo Santos, que acompanha o caso, já confirmou, em várias outras entrevistas ao A Região, que sempre houve manobras do advogado de defesa para protelar o julgamento.
      "Ele sabe que as provas que incriminam Marcone são mais do que suficientes para levá-lo a júri popular".
     
      O assassinato
      Manoel Leal de Oliveira foi assassinado no dia 14 de janeiro de 1998, por volta das 19h, quando tentava abrir o portão de sua casa, na rua principal do bairro Jardim Primavera.
      Testemunhas já ouvidas pela justiça disseram que viram - e apontaram com segurança - Marcone e Monzar Castro Brasil numa Silverado branca, na véspera e no dia do crime.
      Pela ligação com os executores e os fatos que antecederam o crime, os principais suspeitos de mandantes do assassinato são o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, e a ex-secretária municipal Maria Alice Araújo, com possível participação do delegado Gilson Prata.
      O crime teria sido uma maneira de calar o jornal A Região, que vinha fazendo uma série de denúncias, com farto material comprobatório, publicadas pelo jornalista Manoel Leal em dezembro de 97.
      As denúncias provavam um esquema montado por policiais, entre eles o delegado civil Gilson Prata e o policial Monzar Brasil, ambos de Salvador, e o prefeito Fernando Gomes, na sua terceira administração, para incriminar adversários políticos.
      Um mês depois Leal foi assassinado.
     
      Repercussão
      O caso já dura mais de sete anos e apenas dois envolvidos (Iracy e Monzar) foram a julgamento. Monzart Castro Brasil foi condenado a 18 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado.
      Mas ele está solto desde dezembro de 2003 graças a um habeas-corpus concedido às vésperas do Natal pelo desembargador Aliomar Silva Brito.
      Hoje, mais de dois anos depois, o habeas corpus ainda não foi julgado. Enquanto isso o assassino continua trabalhando normalmente e armado na Polícia Civil, em Salvador.
      A expectativa com relação ao julgamento do último acusado do assassinato de Manoel Leal é grande. Segundo o juiz, a exemplo do julgamento de Mozart, este de Marcone deve ter grande repercussão, não só no país mas também no exterior, dada as circunstâncias do crime.
      "Sabemos que o Brasil inteiro acompanhou não apenas o assassinato de Manoel Leal mas também o julgamento dos outros dois envolvidos e pretendemos realizar nosso trabalho da melhor maneira possível, de forma imparcial e que, no final, se faça a justiça".
      Um relatório sobre o caso foi produzido pela jornalista Clarinha Glock para a SIP-IAPA, que mantém os sites www.sipiapa.org e www.impunidad.com

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