9 de Julho de 2005

Orlando Filho, prefeito de Buerarema
"É hora de colocar Buerarema de volta à normalidade"

       afirma Orlando Oliveira Filho que, depois de seis meses de batalha judicial no Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Superior Eleitoral, tomou posse no final do junho como prefeito de Buerarema.
       Reeleito em 2004 pelo PFL, ele ficou impedido de assumir o cargo para o 2° mandato, no início do ano, porque o TRE acatou uma denúncia de crime eleitoral feita pelo segundo colocado Mardes Monteiro (PL), que no primeiro semestre ficou como prefeito.
       Além do problema eleitoral, na entrevista a seguir o prefeito fala dos projetos que serão desenvolvidos para melhorar a qualidade de vida da população de Buerarema e quais medidas foram adotadas para saber qual a situação das contas do município.

A Região - Qual a sensação do senhor ao vencer nas urnas e não tomar posse?
       Uma sensação de angustia terrível, pois quando analisamos os fatos que levaram à cassação de registro da candidatura não víamos fundamento jurídico.

AR - Mardes foi empossado sem atingir 50% dos votos válidos. Foi injustiça?
       Foi meio confuso porque os 50,13% dos votos que tive foram anulados. O segundo colocado assumiu o cargo sem alcançar ao menos metade dos votos. Por isso, creio que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deveria ter colocado o presidente da Câmara como prefeito ou eu até o processo transitar em julgado na Justiça Eleitoral.

AR - Como foram esses sete meses do político Orlando Filho?
       Foi um período de exílio em Brasília, pois não existia clima político para continuar na cidade e eu também tinha que buscar a verdade. Foram seis meses de muitas dificuldades. Destaco que a ajuda dos amigos foi muito importante nesse período. Encontrei uma pessoa em Brasília que me deu todo o apoio, de casa a comida. Sem essa ajuda seria complicado acompanhar o andamento do processo.

AR - O senhor diz que não houve crime eleitoral. Porque o TRE acatou a denúncia?
       A nossa defesa questionou o seguinte: o crime alegado tinha potencialidade para mudar o resultado eleitoral? A denúncia deles foi basicamente que meu nome constava numa placa de realização de obras no município. Só que ela foi colocada lá um ano antes da campanha eleitoral e ficou por um descuido nosso. O TSE e até o TRE hoje já adota a tese de que o crime só fica configurado se um dos candidatos foi favorecido, o que não ocorreu.

AR - Quanto à sua administração, quais são as medidas a curto prazo?
       Sou obrigado a prestar contas dos gastos da minha administração e do período em que fiquei afastado por causa do princípio da continuidade. Então, para assumir as despesas que o ex-gestor fez, preciso saber se elas foram feitas dentro da lei. Montamos uma auditoria para saber o destino da verba repassada pelos governos estadual e federal, além da arrecadada pelo município.

AR - E as medidas administrativas de curto prazo?
       Temos que resolver imediatamente o problema da saúde e da educação. O ano letivo teve início em abril, muito tarde. Ficou difícil atingir a meta de 200 dias/aulas, por isso já no dia 11 será reiniciado o ano letivo, com aulas aos sábados.

AR - Na saúde?
       Vamos reabrir os postos de saúde e resolver a questão indígena. Tem muitas crianças subnutridas na Aldeia da Serra do Padeiro que precisam de acompanhamento médico especial, o que não acontecia com o ex-gestor. Meu governo anterior tinha uma equipe para atendimento às famílias indígenas.

AR - Os índios reclamavam de buscar atendimento em outros municípios...
       O povo indígena ficou seis meses sem atendimento médico, sem medicamentos, no mais absurdo abandono. Queremos inclusive saber para onde foi o dinheiro repassado para a manutenção do Programa Saúde da Família Indígena (PSFI). Se não existia equipe médica, o dinheiro tem que estar na conta.

AR - E a legalidade do concurso realizado em 2003?
       A principio o Tribunal de Justiça da Bahia disse que o concurso é legal. Como ele ainda está sub-judice somos obrigados a esperar que a Justiça conclua o processo. Para não parar o serviço público, estamos contratando professores, médicos e enfermeiros mas, se a decisão do TJB for favorável, reintegraremos imediatamente os servidores concursados.

AR - O senhor já sabe qual a situação em relação aos salários dos servidores?
       Já sabemos que a folha de junho não foi paga, mesmo os recursos tendo sido repassados pelos governos estadual e federal. No meu primeiro governo o salário do servidor foi uma das prioridades. Me recordo que uma vez um dos dirigentes da CDL de Buerarema me pediu para que eu não antecipasse os 50% do 13° porque o funcionário juntava o benefício com o salário e ia fazer compras em Itabuna. Mas eu continuei adiantando metade do 13º no meio do ano.

AR - Quais são os principais projetos para os 3 anos e seis meses lhe restam?
       Precisamos avançar na geração de emprego e renda. Uma das alternativas em Buerarema é o empreendedorismo. Hoje existem linhas de crédito do governo federal, através do Banco do Nordeste, que ajudam na implementação de políticas de geração de emprego. Também vamos tentar atrair indústrias.

AR - E nos outros setores?
       Buerarema ainda tem muitos bairros que precisam de calçamento e muitas pessoas vivendo na beira do rio. Eu tenho o sonho de transferí-las para um lugar melhor, mais seguro. Então a geração de emprego, moradia e saneamento serão as nossas prioridades.

AR - A agricultura de Buerarema é muito forte. E as políticas para esse setor?
       Vamos continuar a parceria que temos com o Pronaf, da ordem de R$ 300 mil. Estamos construindo casa de farinha e serão comprados caminhões. A idéia é montar uma cooperativa para que os agricultores possam colocar a farinha no mercado sem atravessadores.

AR - Isso significará melhorias para o agricultor?
       Claro. A farinha de Buerarema é vendida em Salvador a R$ 5, mas o produtor comercializa o saco do produto a R$ 3. Já temos a patente da marca, colocaremos código de barras e vamos agregar valor. Também estamos programando um seminário, com técnicos da Embrapa, sobre a profissionalização da produção da farinha.

AR - E as outras parcerias?
       Tem o Pater, um programa de assistência técnica e extensão rural do governo do Estado que já funciona no município. Buerarema inclusive deve ser a sede regional desse programa, atendendo o sul da Bahia. O Pater presta assistência ao produtor desde a escolha da planta à industrialização.