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  12.Abril.2014



Prefeituras aumentam gasto com comissionados
no sul da Bahia, como mostram dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Prefeitos de municípios como Almadina, Aurelino Leal, Camaca, Barro Preto, Ibicaraí, Ilhéus, Itajuípe, Itacaré, São José da Vitória, Uruçuca, Ubaitaba e Una não estão cumprindo a lei. gilka e jabes
      A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que podem ser destinadas no máximo 54% das receitas correntes liquidas do município para o pagamento de salários. Mas há prefeitos gastando até 70%. A situação se agrava com quase todos que assumiram o cargo em 2012.
      Eles aumentaram ainda mais o número de ocupantes de cargos comissionados. Este é o caso da prefeita de Almadina, Alba Gleide Moura, que aumentou de R$ 68 mil para R$ 109.07828 o gasto com ocupantes de cargos comissionados.
      O município de 6.327 habitantes tem como principal fonte de receitas os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e é um dos mais pobres da Bahia.
      Mais farra
      Outra que não teve vergonha de inchar a folha foi a prefeita de Itajuípe, Gilka Badaró (foto). Logo no primeiro ano, a prefeita aumentou os gastos com a folha de pagamento em mais de 100%. Depois de recomendação do TCM, a prefeita exonerou parte dos contratados sem concurso público.
      Quem também não perdeu tempo para promover contratações irregulares foi o prefeito de Buerarema, José Agnaldo Barreto, o Guima. A folha aumentou mais de 30% no ano passado, quando gastou em média R$ 374 mil por mês com cargos comissionados e temporários.
      A lista dos políticos que não tiveram controle sobre gastos com funcionários não concursados inclui o prefeito de Itacaré, Jarbas Barbosa. Ele gastou em média R$ 214 mil por mês para pagar os ocupantes de cargos de assessor, supervisor, assistente, diretor geral, dentre outros.
      Situação parecida
      Os dados oficiais mostram que a situação é parecida em quase todos os municípios do sul da Bahia. Entre os prefeitos que correm o risco de ter as contas rejeitadas por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal estão Jabes Ribeiro, de Ilhéus e Diane Brito Rusciolell, de Una.
      Mais Fernanda Silva, de Uruçuca; Asclepiades de Almeida (Beda), de Ubaitaba; Elizangela Ramos Andrade, de Aurelino Leal; Jaqueline Mota, de Barro Preto; Lenildo Santana, de Ibicaraí; Ângela Castro, de Camacan, e Roberto Francisco dos Santos, de São José da Vitória.
      Há casos em que a Justiça já interviu. Em Ilhéus, por exemplo, o juiz José Cairo Junior, da 3ª Vara do Trabalho, proibiu a prefeitura de pagar os salários dos funcionários públicos contratados irregularmente, a partir de abril.
      Os servidores devem “abster-se de prestar serviços a partir de 1º de abril de 2014 e o prefeito e o secretário de administração, deverão abster-se de fazer o pagamento da retribuição dos referidos servidores”. A decisão prevê multa diária de R$ 10 mil em caso de desobediência.
      José Cairo Junior explica sua decisão. “De fato, o Município, apesar de se comprometer por meio de Termo de Ajuste de Conduta, não cumpriu a principal obrigação ali contida, no sentido de realização de concurso público”.
      Jabes Ribeiro (foto), por exemplo, admitiu que atualmente gasta 66% das receitas correntes liquidas com a folha de pessoal.
      Ele se queixa que “diante dessa realidade, até o cumprimento do índice previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o Município está impedido de realizar financiamentos de obras de infraestrutura, prejudicando quase 200 mil habitantes”.



Também é notícia em A Região
novo twitter Twitter
Está todo mundo comentando a nova interface do Twitter, que lembra um pouco a do facebook, porém menos poluída. A minha já foi atualizada e ficou bacana. Ganhou foto grande em cima, mais dados no resumo, mais destaque para aqueles tuítes repassados por muita gente. Leia em Folha da Web.


MP quer cancelar processo de seleção em Canavieiras
que deveria escolher 336 profissionais de níveis superior, médio e fundamental, em caráter temporário. Todos os contratos decorrentes da seleção podem ser cancelados caso a Justiça acate o pedido liminar do Ministério Público estadual, feito pelo promotor Márcio de Oliveira Neves.
      Na ação pede-se ainda que Canavieiras apresente a relação de todos os aprovados, informando quanto já foi gasto com salário. Além do município, é ré na ação a S & R Concursos e Pesquisas, empresa contratada para fazer a seleção, que pode ser condenada a devolver R$ 10.900,00. canavieiras
      O concurso foi destinado a preencher vagas em funções como salva-vidas, professores, psicólogos e fisioterapeutas. “Não atende ao que determina a Constituição Federal e nem mesmo a lei municipal autoriza o chefe do Executivo a instituir o Reda”.
      De acordo com a ação, o número de candidatos e a natureza das funções, “algumas inclusive de caráter permanente”, demandaria a realização de um concurso público de provas ou de provas e títulos. Entretanto, o processo seletivo se deu mediante somente uma entrevista.
      “Isso contraria a lei e o próprio processo licitatório”, que previa a elaboração de provas escritas para os diversos níveis e cargos, impressões das avaliações, contratação de fiscais e inúmeros preparativos e gastos.
      Mais erros
      “Já o processo seletivo, como se deu na prática, não gerou as despesas contratadas, visto que não passou de uma mera entrevista o critério de avaliação. O Município lançou licitação para um serviço e, contratada a empresa vencedora para realizar a seleção, foi prestado outro tipo de serviço”.
      De acordo com o representante do MP, a seleção também contrariou o princípio da isonomia, atribuindo como título apenas a experiência no serviço público. Outra irregularidade foi estabelecer que não haveria isenção de taxa de inscrição, nem mesmo para candidatos carentes.
      Por fim, o edital, mesmo depois de retificado, estabeleceu um prazo de apenas oito dias para as inscrições, de 20 a 27 de novembro, tendo as provas sido realizadas entre os dias 4 e 8 de dezembro. Um período considerado “diminuto, comprometendo a publicidade minimamente recomendada”.



Lyra do Commercio de Canavieiras tem 120 anos
de fundação e 12 anos de reativada. A data foi comemorada no dia 5, com apresentações musicais. No mesmo evento foi empossado o novo presidente da Lyra, o músico Tiago Souza Santos, para um mandato de quatro anos. Lyra do commercio
      Algumas homenagens também foram prestadas, como ao maestro Donaldson Chachá (Dondonga), de 85 anos, que ainda rege a Filarmônica. Segundo o prefeito Almir Melo, “poucos músicos possuem a competência e o conhecimento musical do maestro”.
      Outro homenageado foi o associado Antônio Tolentino, que recebeu um diploma pelos serviços prestados à Lyra do Commercio. No ato, foi ressaltado o trabalho desempenhado por Tolentino na reativação da entidade.
      Na opinião do secretário municipal de Cultura, Jorge Carvalho, Canavieiras é uma cidade rica em tradições culturais e até hoje mantém em atividade duas filarmônicas. “As duas filarmônicas estão aqui irmanadas, com a 2 de Janeiro comemorando os 120 anos de Lyra do Commercio”, acentuou.
      Fundação
      A Sociedade Philarmonica Lyra do Commercio foi fundada em 1º de janeiro de 1894 e funcionou normalmente até os anos 70, quando, por falta de recursos, paralisou suas atividades.
      Reativada em 2002, graças a um programa de revitalização de bandas centenárias, elaborado pela Secretaria Estadual da Cultura, a Lyra mantém uma escola de música, direcionada aos jovens, com o objetivo de formar novos músicos para seus quadros.
      Mantendo uma antiga tradição, a Lyra do Commercio participa de intercâmbio com coirmãs de outras cidades baianas. Recentemente, se apresentou em Mascote, Wenceslau Guimarães, Itagimirim, Ilhéus e Salvador.
      A Lyra do Commercio também participou recentemente, em Canavieiras, do Programa de Qualificação de Músicos, com o objetivo é atualizar, ampliar e aprimorar as vivências musicais de instrumentistas e regentes das filarmônicas atuantes no estado.




 
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