Noticias de Itabuna pelo jornal A Regiao, Bahia, Brasil

18.Maio.2013

Prefeito de Itabuna festeja volta da Gestão Plena
da Saúde depois de um grande esforço da administração atual, iniciado desde o primeiro dia do governo. O comando único da gestão de saúde, mais conhecido como a Plena, vai retornar para o município depois de quatro anos e meio. vane

      O prefeito Claudevane Leite disse na sexta que “esta é uma tarde histórica e alegre. Conseguimos dentro de um prazo curto, dentro do primeiro semestre, alcançar a plena. Não foi mágica, foi muito trabalho, compromisso e responsabilidade”.
      Sobre o acompanhamento e a fiscalização de recursos para a gestão municipal da Saúde, a partir da retomada da plena, Vane explicou que o setor precisa ter autonomia e ela foi dada, “cabe à sociedade acompanhar as ações e fiscalizar”.
      A previsão é de que, oficialmente, Itabuna reassuma o direito de gerir a Plena a partir de 1º de junho. A informação foi passada a Claudevane Leite pelo secretário de saúde Renan Araujo, que participou, com o secretário estadual Jorge Solla, de reunião da Comissão Intergestores Bipartite.
      Segundo Vane, a volta do comando único, perdido no final de 2008, vai significar o aumento da capacidade de financiamento da Saúde em Itabuna, ampliando a capacidade de atendimento à população, a melhoria nas unidades de saúde e no Hospital de Base.
      O prefeito faz questão de ressaltar o empenho do secretário Renan e o apoio fundamental de Jorge Solla. “O retorno da Plena é uma luta que vimos travando há muito tempo. Era uma de nossas bandeiras na Câmara de Vereadores e eu me sinto muito feliz de poder dar essa notícia”.
      Incansável
      “A volta da Plena se tornou possível porque Renan foi incansável e o apoio e a confiança da Sesab, na pessoa do secretário Solla, acabou por tornar realidade uma espera de cinco anos”.
      Itabuna perdeu a Gestão Plena por diversas irregularidades. A perda aconteceu na administração do ex-prefeito Fernando Gomes, depois do sumiço de R$ 17 milhões em verbas da saúde.
      Na época, Itabuna perdeu a gestão sobre cerca de R$ 80 milhões por ano em recursos de alta e média complexidade. Mas o problema piorou no mês em que perdeu a Plena.
      O repasse feito pelo estado para pagar fornecedores pelos serviços prestados em outubro de 2008, de R$ 9,5 milhões, também desapareceu e o estado não pode pagar duas vezes pelo mesmo serviço. A dívida ficou pendente e sem solução.
      Para o secretário de Saúde de Itabuna, Renan Araújo, isso representa melhora significativa nos serviços públicos, principalmente de média e alta complexidade. A estimativa de Renan é de que haverá aumento das cotas de exame em diversas especialidades.
      Novo gerador
      Mesmo antes da volta da plena, a parceria com a Sesab já dava frutos como um novo gerador para o Hospital de Base, avaliado em R$ 176 mil, com potência de 460 kVA e oito vezes mais potente em capacidade de geração de energia que o antigo.
      O equipamento foi adquirido em parceria com a Secretaria Saúde do Estado – SESAB e garante um tempo maior de funcionamento em casos de queda energia, principalmente para a Unidade de Terapia Intensiva - UTI, centro cirúrgico e a emergência.
      Renan Araújo aguarda a chegada de mais equipamentos para o Hospital, que precisa de investimentos em tecnologia. “Estão para chegar outros equipamentos e mobiliários para dotar o centro cirúrgico de melhores condições”.
      O gerador antigo, que está em bom funcionamento, será utilizado no Centro de Saúde José Maria de Magalhães, o antigo F-SESP, onde funciona o serviço de vacinação e a rede frios – vacinas, etc.

Professores não acatam proposta e ameaçam
greve fazer greve por tempo indeterminado, além de já ter marcado uma paralisação para quarta-feira, 22. Na última terça, 14, o prefeito Claudevane Leite propôs à categoria um reajuste de 7,97% parcelado, sendo 5,57% retroativo a abril e 2,4% pago a partir de setembro.
Em assembleia, no saguão da Câmara de Vereadores de Itabuna, na quinta, 16, os professores decidiram que a proposta da prefeitura, o reajuste de 7,97%, dividido em duas vezes, “não contempla todas as reivindicações feitas pela categoria”. dinalva

      Em seguida, eles fizeram uma passeata pelas principais avenidas do centro. A Operação Tartaruga, iniciada no dia 13, foi encerrada na sexta-feira, 17 quando, por unanimidade, os educadores decidiram que não haveria aula nas escolas municipais.
      Os professores reivindicam reajuste salarial de 15%, aceitam o parcelamento em três vezes e querem melhores condições de trabalho. Eles se queixam da falta de água, segurança e papel higiênico nas escolas e alertam para merenda de qualidade duvidosa.
      A compra dos materiais e alimentos hoje é feita diretamente pelos diretores das escolas, com verba federal que é enviada diretamente para a conta da unidade.
      Teve queda
      O município diz que precisa fazer complementação mensal de mais de R$ 1 milhão para pagar a folha dos professores e que houve queda de R$ 4 milhões na arrecadação, em relação ao primeiro quadrimestre de 2012.
      Já o Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (SIMPI) afirma que o percentual oferecido está longe do pretendido e aponta a existência de verba complementar de R$ 1.453.065,77 para que o município pague o piso básico.
      A secretária da Educação, Dinalva Melo (foto), informa que tem feito o possível para resolver os entraves e que os recursos da merenda estão sendo regularizados, mas alertou que leva um tempo, inclusive por conta de trâmites legais.
      Dinalva explica que parte das demandas apresentadas está com solução em curso e se prontificou a estudar um reordenamento do setor. Outra pendência sendo resolvida, por portaria, é a definição de que os professores lotados em outras secretarias não recebam pela folha da Educação.

Prefeitura garante verbas para creches
pedidas ao Governo Federal (quatro Centros de Educação Infantil - Creches-Escolas) até o final de 2013 nos bairros Nova Ferradas, São Pedro, Vila Anália e Novo Horizonte. creches

      O prefeito Claudevane Leite teve audiência com técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação, em Brasília, para viabilizar os ajustes necessários à participação do município no Plano de Ações Articuladas (PAR).
      A adequação, segundo a secretária da Educação Dinalva Melo, “é uma exigência do FNDE para que o município não seja penalizado com a devolução dos recursos previstos para a construção das Creches desde 2011, quando foram aprovados os projetos”.
      Para isso, será imprescindível a inserção de Itabuna no Sistema de Gerenciamento de Adesão a Registro de Preço mantido pelo FNDE.
      “A não comprovação, por parte do ex-prefeito, da compra e posse dos terrenos que haviam sido indicados no projeto para a construção das Creches inviabilizou a realização dos processos licitatórios e consequentemente a liberação dos recursos, já previsto no orçamento da União”.
      “O governo passado encaminhou apenas um documento se comprometendo a legalizar a situação. Porém, isto não foi feito e a única saída será a adesão do município ao Sistema de Registro de Preço do FNDE”.
      Dinalva explica que, com a adesão, a licitação que escolherá a construtora responsável pelas obras deixará de ser feita pelo município, passando para o MEC. Por outro lado, o Fundo assumirá custos adicionais que porventura sejam incorporados à construção das Creches-Escolas.
      Para cada unidade, estão previstos investimentos de R$ 1.329.900.
      Mais problemas
      Outra dificuldade encontrada pelo atual governo é o investimento necessário em terraplanagem, desapropriação e adequação para acessibilidade. A secretária cita o terreno para a Creche do bairro Nova Ferradas, que tem um desnível de 7 metros. Para corrigir, seria necessário R$ 1 milhão.
      No Vila Anália, o terreno precisaria de autorização da Secretaria de Segurança do Estado, para a derrubada do muro do Complexo Policial. No bairro Novo Horizonte, a área indicada tem como benfeitoria um imóvel construído, o que poderia gerar supervalorização.
      Já no bairro São Pedro, a Prefeitura terá que abrir uma nova rua para dar acessibilidade ao local da Creche. Tentando solucionar estes problemas, a Prefeitura também está solicitando ao MEC análise da viabilidade de ajustes técnicos nos projetos.
      Isso inclui a indicação de áreas alternativas para a construção das Creches. Outra medida a ser adotada será a adequação e redimensionamento da participação do município no PAR.
      Para a adequação, Itabuna contará com a assessoria técnica do Programa de Apoio ao Município, mantido pela Secretaria Estadual de Educação. O Plano itabunense foi aprovado junto ao MEC em 2011.
      Ele é um instrumento estratégico de planejamento da educação por um período de quatro anos, de caráter multidimensional, que possibilita a conversão dos esforços e das ações do Ministério da Educação, das Secretarias de Estado e Municípios num Sistema Nacional de Educação.