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19.Maio.2012



Construção livra Itabuna de saldo negativo
de emprego neste ano, segundo os dados do Ministério do Trabalho. Os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) revelaram que a construção civil livrou um dos principais municípios do sul da Bahia de registrar saldo negativo de postos de trabalho com carteira assinada. obra
      Entre 1º de janeiro e 31 de julho, o setor foi responsável pela abertura de 403 novas vagas. Só no mês passado a construção civil fez 266 contratações e 112 demissões, o que resultou em saldo de 151 empregos com carteira assinada.
      “Está muito difícil encontrar um profissional bom disponível nesse setor. Por causa da grande quantidade de obras, praticamente todos os confiáveis estão empregados”, avalia a funcionária pública Luciane de Souza Araújo.
      Ela conta que teve de esperar quase dois meses para encontrar o pedreiro de sua confiança para promover a reforma da casa. Situação parecida viveu a dona de casa Arlete Alexandrina Vieira, que iniciou a construção da casa própria em um terreno que ganhou dos pais.
      “Hoje, há obras por toda a cidade. A estabilidade da economia deu a chance de o pobre construir a sua casinha. Além disso, existem várias linhas de crédito”, destaca.
      Mais de 50%
      Os dados do Ministério do Trabalho mostram que no acumulado dos últimos meses a construção civil foi responsável por mais de 50% dos empregos criados em Itabuna. O setor abriu 683 vagas, enquanto as outras áreas, juntas, abriram 541 postos de trabalho no período.
      Com isso, o saldo no município é de 1.224 empregos. Depois da construção civil, foi o comércio que mais abriu oportunidades, com saldo de 247 vagas formais.
      Considerando só o mês passado, as empresas de Itabuna ficaram no vermelho, com a eliminação de 14 postos de trabalho, sendo o maior prejuízo na indústria de transformação, que teve saldo negativo de 96 vagas.
      As empresas do setor de serviços foram responsáveis pela eliminação de outros 72 empregos formais. Além da construção civil, só o comércio, ainda que muito tímido, registrou saldo positivo, com a abertura de 17 postos de trabalho em julho.
      Em Ilhéus
      O resultado de empregos formais em Ilhéus no mês passado foi melhor do que em Itabuna. As empresas tiveram saldo de 63 vagas, sendo que o destaque foi o comércio, que contratou 316 e demitiu 215 pessoas, o significou saldo de 101 postos de trabalho.
      Os piores desempenhos foram apresentados pela agropecuária e serviços que, juntos, eliminaram 52 empregos em julho. No acumulado do ano, Ilhéus tem saldo de 116 vagas, sendo que os destaques são a construção civil e serviços, que juntos geraram 303 postos de trabalho formais.
      No mesmo período, o comércio eliminou 157 vagas. No acumulado dos últimos 12 meses, as empresas instaladas no município registram saldo de 913, sendo que os destaques são os setores de indústria de transformação e serviços que, juntos, criaram 704 novas vagas.



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Juíza negou liminar contra quebra de sigilo
de vereador junto ao Bradesco e manteve o pedido do Ministério Público, já aprovado antes. Ao julgar a ação 0003334-62.2012.805.0113 a juíza Rosineide Almeida refutou as alegações de proteção constitucional do sigilo.
      Quem defendeu esta tese foi o Bradesco, mas a magistrada lembrou que, “apesar de estar protegido no texto constitucional, o direito ao sigilo bancário não é, de forma alguma, absoluto, porque sofre mitigação na hipótese de restar evidenciada a preponderância do interesse público”. vereadores
      “O sigilo bancário não pode servir para encobrir ilícitos praticados, impedindo o acesso do Ministério Público a informações imprescindíveis para a deflagração de ações judiciais e a consequente verificação de fraudes”.
      A juíza reforçou o direito do Ministério Público requerer ao Poder Judiciário informações necessárias aos inquéritos e investigações, citando extensa jurisprudência.
      “O que caracteriza a exibição de documentos como medida cautelar é a possibilidade de evitar a propositura de ações deficientemente instruídas. Com ela, evita-se o risco de se deparar, no curso do processo principal, com uma situação de prova impossível ou inexistente”.
      Específico
      Para a juíza, no processo cautelar o juiz não declara nada, apenas afirmar um direito. “Logo, não se fará sopesamento do valor probante dos documentos exibidos nesta ação cautelar, apenas serão colhidos, aqui, os documentos necessários à instrução de posterior Ação Civil Pública”.
      “Assim, não há que se falar em quebra do sigilo bancário de todos os envolvidos nos contratos de empréstimos consignados, celebrados entre o período de janeiro de 2009 a dezembro de 2011, por força de convênio firmado com a Câmara Municipal de Itabuna”.
      O Ministério Público somente requereu a quebra do sigilo de treze pessoas, o que limita a abrangência da decisão anterior e deixa de fora as pessoas que não foram denunciadas. “Não há, portanto, contradição na decisão”.
      Ela reafirma que não cabe ao Bradesco negar o fornecimento dos documentos solicitados sob o argumento de que estão resguardados pelo sigilo bancário, porque neste estágio não se vai julgar o valor dos documentos, mas apenas garantir a guarda de provas.
      Sobre os agravos de instrumento interpostos por Wenceslau Jr., Ricardo Bacelar, Solon Pinheiro e Roberto de Souza, a magistrada cita o art. 5º, inciso XXXV da Constituição Federal: “A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”.
      Para ela o Judiciário “deve, sim, e é sua função específica, dizer se algum membro de outro Poder agiu com observância da lei ou se ofendeu direitos do indivíduo ou interesses da coletividade”.
      Já o agravo de Clóvis Loiola foi ignorado porque apresentado fora do prazo e Pólvora não entrou com nenhum.


Itabuna está tomada pelos mosquitos
e tem epidemia séria de dengue, agravada pela falta de competência da prefeitura em atender as vítimas da doença. O problema não começou hoje e sim nos últimos meses, quando as larvas do mosquito Aedes aegypt deviam ter sido combatidas. foco de dengue
      O combate, por parte da prefeitura, foi falho, inconstante e cheio de denúncias de falta de material, de agentes, de controle do trabalho de campo. Todas aquelas larvas que não foram eliminadas nos meses passados eclodiram em mosquitos neste mês.
      O resultado é uma invasão de mosquitos que tem irritado os itabunenses, além de trazer o risco constante de se contrair dengue, clássica ou hemorrágica. Muitas pessoas reclamam que não conseguem sequer trabalhar no final da tarde, quando os insetos são mais ativos.
      “Para meu azar, tenho escritório perto do Rio Cachoeira e trabalho até tarde. Ou melhor, tento, porque ultimamente a quantidade de insetos é tão grande que é difícil se concentrar no que estou fazendo. Fico o tempo todo tentando matar os mosquitos,” diz um advogado.
      Ligado a pessoas da prefeitura, ele prefere se manter anônimo, mas faz outra observação. “Estes inseticidas de tomada não estão conseguindo matar os mosquitos. Não sei se eles ficaram acostumados ou o que, mas não resolve. Tive que apelar para uma velha raquete mata-mosquitos”.
      Infestação
      O último Levantamento Rápido de Infestação por Aedes Aegypti mostrou que subiu de 8% para quase 15% a quantidade de imóveis com criadouros do mosquito, pelos dados oficiais.
      Isso significa que, de cada conjunto de 100 imóveis, 15 têm larvas do mosquito transmissor da dengue. O índice é bem próximo ao registrado em 2009, quando Itabuna teve 14 mortes e mais de 15 mil casos de dengue.
      Naquele ano, o índice de infestação predial chegou a 16,9%. Nos últimos anos a Secretaria de Saúde de Itabuna não tem conseguido baixar a quantidade de criadouros do mosquito da dengue.
      Neste ano o município já notificou mais de 3.600 casos, um aumento de 1.600% em relação ao mesmo período de 2011. Entre 1 de janeiro e 14 de maio de 2011 foram registrados 185 ocorrências e duas mortes por hemorrágica.
      Na Bahia
      54 municípios baianos já notificaram casos de dengue hemorrágica neste ano. Entre primeiro de janeiro e esta terça-feira, a doença já matou pelo menos 15 pessoas, duas delas em Itabuna.
      No sul da Bahia há 28 casos de dengue hemorrágica notificados neste ano, sendo dez em Ilhéus e quatro em Itabuna. As demais ocorrências foram registradas em Camacan, Iguaí, Ibirataia, Itapé e Ubatã.
      Foram notificados, em toda a Bahia, 33.779 casos da dengue clássica. No mesmo período de 2011 ocorreram 35 mil notificações. Neste ano, Salvador e Itabuna são as cidades com mais notificações.
      Itabuna é ainda o município com maior índice de infestação predial. O último levantamento rápido constatou que, em cada conjunto de 100 imóveis visitados, Itabuna tem 15 com criadouros do mosquito transmissor da doença.
      Entre os fatores que facilitam a expansão dos mosquitos estão os quintais e terrenos com entulho, canais de bairro sem limpeza, o despejo de todo o esgoto de Itabuna sem tratamento no Rio Cachoeira, mato crescendo em jardins e praças da cidade.




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