Noticias de Itabuna pelo jornal A Regiao, Bahia, Brasil

12.Maio.2012

ICMS de Itabuna subiu quase R$ 3 milhões
no quadrimestre - saltando de R$ 13.961.320,56 para R$ 16.692.466,78, como mostram dados da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Somente no mês passado o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi de R$ 3.671.117,55. No mesmo mês de 2011 ficou em R$ 3.040.954,58. itabuna

      Já o volume de recursos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) teve uma leve queda neste ano em relação ao mesmo período do ano passado, baixando de R$ 1.851.012,15 para R$ 1.793146,72.
      De 1º de janeiro a 30 de abril, juntando os repasses do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), ICMS e IPVA, entraram nos cofres da Prefeitura de Itabuna, somente via Sefaz, R$ 18.928876,38. No mesmo período do ano passado foram R$ 16.539.723,78.
      De acordo com a fonte de arrecadação tributária, Itabuna é um dos 10 municípios baianos que mais arrecadaram com ICMS neste ano. Teve o maior volume de recursos das regiões sul e extremo sul.
      Porém, mais dinheiro nos cofres da prefeitura não significou investimentos para a melhoria na qualidade de vida dos moradores. Quase todos os investimentos feitos no município são com dinheiro do governo federal ou do estadual.
      Em Ilhéus
      A arrecadação de ICMS de todos os municípios do sul da Bahia registrou aumento no quadrimestre, na comparação com o mesmo período de 2011. Em Ilhéus, passou de R$ 9.576.691,70 para R$ 11.680.497,62, dos quais R$ 2.578.966,69 no mês passado.
      Houve aumento também no IPVA, que saltou de R$ 878.621,24 para R$ 946.253,14. Reunindo todos os repasses para Ilhéus, os recursos passaram de R$ 10.957.892,09 para R$ 12.935.346,26. Em Almadina, o ICMS saltou de R$ 73.519,81, em 2011, para R$ 88.500,34.
      O imposto em Arataca saiu de R$ 122.003,25 para R$ 152.527,97; de Aurelino Leal teve uma pequena queda, passando de R$ 103.421,24 para R$ 103.296,13. De Barro Preto foi de alta, pulando de R$ 75.973,54 para R$ 94.242,05, e Buerarema saltou de R$ 108.342,20 para R$ 131.214,78.
      O ICMS de Camacan passou de R$ 206.253,82 para R$ 271.849,07; de Canavieiras variou de R$ 195.834,91 para R$ 234.302,59; de Coaraci aumentou de R$ 125.757,96 para R$ 152.134,60. Em Firmino Alves subiu de R$ 60.123,86 para R$ 73.990,19, e Floresta Azul saiu de R$ 85.209,37 para R$ 101.342,08.
      O repasse para Gandu registrou aumento de quase R$ 45 mil, pulando de R$ 206.272,04 no primeiro quadrimestre de 2011 para R$ 254.004,73 neste ano. Em Gongogi a variação no ICMS foi menor, passando de R$ 72.569,32 para R$ 87.481,35.
      Para Ibicaraí, a variação foi maior, com o repasse saltando de R$ 122.560,20 para R$ 147.582,51. Em Ibirapitanga, a alteração foi de R$ 176.206,14 para R$ 216.758,58. Houve aumento de repasses também em municípios como Itapé, Itaju do Colônia, Itacaré, Dário Meira, Pau Brasil e Santa Luzia.

Itabuna não enviou pacientes para cirurgias
de catarata do programa Saúde em Movimento Oftalmologia, realizado em Ubaitaba. Apesar de mais de dois mil pacientes de Itabuna estarem inscritos para realizar consultas e, se fosse o caso, cirurgias gratuitas, a prefeitura de Itabuna se negou a dar o transporte.
Com isso, só 70 pessoas de Itabuna, que apelaram para caronas ou vaquinhas de amigos, foram atendidas. No total, foram feitas sete mil consultas oftalmológicas e 1.500 cirurgias de catarata gratuitas até a quinta-feira (10). saude

      A 26ª etapa do programa Saúde em Movimento foi realizada em Ubaitaba, para servir toda a região, no Hospital São Vicente de Paula. A ação, iniciada no dia 2 deste mês, foi acompanhada na terça (8) pelo governador Jaques Wagner e o secretário da Saúde, Jorge Solla.
      A etapa seguinte do programa aconteceu em Ourolândia, na região de Jacobina, na quarta-feira (9), e depois vai para Castro Alves, na região de Santo Antônio de Jesus, no dia 16. Os números de Ubaitaba se somam às mais de 65 mil cirurgias e 280 mil consultas realizadas desde o início, em 2009.
      Alegria e espanto
      Na sala do pós-operatório do Hospital São Vivente de Paula, o clima era de alegria e, às vezes, espanto. Depois de passar um bom tempo sem enxergar direito, os pacientes saem olhando para os lados, observando cada cor e cada detalhe.
      Foi assim com seu Manoel Calixto, vaqueiro de Itajuípe. “Eu tô espantado, mas é com a boniteza das coisas, que eu não via mais e agora voltei a ver”, disse, sorrindo. O motorista Arnaldo Nascimento estava espalhando alegria ao constatar que, após a operação, poderá voltar a trabalhar.
      “Eu vendi meu carro e estava parado por causa dessa doença, que roubou minha visão. Agora, sinto que vou poder voltar a dirigir. Isso é maravilhoso”.
      Depois da cirurgia os pacientes voltam para a revisão. Cada um recebe um kit, com colírio anti-inflamatório, óculos escuros e orientações para o período de recuperação. Cada procedimento cirúrgico, que na rede privada custa, em média, R$ 4 mil, dura mais ou menos cinco minutos.
      Tecnologia
      Aproximadamente 100 profissionais, entre médicos, enfermeiros e pessoal de apoio, trabalharam na etapa, realizando a pré-avaliação dos pacientes com exame digitalizado, seguido de consulta. Se fosse diagnosticada a catarata, era marcada a cirurgia, geralmente para o dia seguinte.
      “O nosso objetivo é oferecer à população de baixa renda atendimento moderno, com toda a tecnologia disponível, de forma rápida e segura, devolvendo, assim, a visão que, muitas vezes, havia sido perdida há anos”, explicou a coordenadora da etapa, Elanyr Mattos.
      De acordo com o Jaques Wagner, o Saúde em Movimento foi criado depois de o governo constatar que alunos do Todos Pela Alfabetização (Topa), estavam com dificuldade para acompanhar as aulas devido a problemas com a visão.
      “Nós decidimos, então, criar um programa que promovesse o atendimento e fizesse as cirurgias de catarata para essas pessoas, garantindo o direito de aprender”.
      O programa funciona como um mutirão - as prefeituras oferecem o local e o Estado, o suporte clínico e as cirurgias. Por meio de licitação, uma empresa foi contratada e fornece todo o material e equipamentos médicos, que são transportados e montados em cada cidade.

TCU quer paralisar as obras da Fiol, ferrovia
Oeste/Leste que vai ligar o oeste da Bahia ao Porto Sul, em Ilhéus. Justamente esta ponta da ferrovia é a razão do Tribunal de Contas da União sugerir a paralisação das obras da ferrovia. fiol

      A Ferrovia Oeste Leste (Fiol), maior obra de logística dos últimos 50 anos, vai levar o minério de ferro de Caetité e a produção de alimentos, algodão e outros itens, do oeste do estado para Ilhéus, onde serão embarcados para exportação pelo Porto Sul.
      O problema é que o porto ainda não conseguiu a licença ambiental, adiada várias vezes por pressão de grupos empresariais e portuários do Sudeste, através de ONGs contratadas no sul da Bahia. Sem a licença, as obras do porto não podem ser iniciadas.
      Sem o porto, a ferrovia não tem utilidade, por isso o ministro André Luiz de Carvalho preparou um parecer pedindo a paralisação das obras no trecho entre Caetité e Ilhéus. A obra só pode ser retomada depois que os problemas ambientais do Porto Sul forem resolvidos
      Outro empecilho para o reinício das obras é um grupo de cavernas que está na rota da ferrovia. Já existem estudos para contornar as cavernas mudando o trajeto dos trilhos. Segundo o jornal Folha de São Paulo, o processo de licenciamento, que é sigiloso, seria votado no dia 25 passado.
      Mas, a pedido do governo da Bahia, o processo saiu da pauta.
      Impedimento
      Desde 2011, o Ibama vem exigindo mudanças no projeto. Primeiro, encontrou restrições para implantar o projeto na Ponta da Tulha. Para atender ás exigências, o governo da Bahia mudou a área para Aritaguá, a 5 km de distância.
      Houve pressão por causa de alguns aglomerados urbanos que seriam atingidos, mas o Estado já mudou o contorno da área para excluir estas vilas. Pelo novo contorno e local, o Porto Sul ficará mais perto do fim da ferrovia.
      O Ibama exigiu uma audiência pública em Ilhéus para discutir o relatório ambiental do projeto, o que foi feito com sucesso, reunindo mais de 3.500 pessoas de dezenas de municípios, no Centro de Convenções. Foi a maior audiência pública da história.
      Nova barreira
      Quando tudo parecia resolvido, o Ibama exigiu mais duas audiências em cidades próximas à zona de influência do projeto. O Estado resolveu fazer seis audiências, para não dar margem a novas exigências que possam atrasar ainda mais a obra.
      A ferrovia tem 1.500 km e três trechos, sendo que dois já foram licitados em 2010 pela Valec, a estatal responsável pela construção das ferrovias. O trecho 2, de Caetité a Barreiras, está parado por ordem do TCU por suspeita de irregularidades e superfaturamento.
      O trecho 1, de Caetité a Ilhéus, está em andamento e tem 12% das obras concluídas. Se houver nova paralisação e a licença demorar, a meta prevista pelo governo será difícil de alcançar.
      Depois de pronta, a Bamin vai pagar R$ 3,5 bilhões pelo uso da ferrovia e investir R$ 300 milhões em equipamentos ferroviários. A mina de Caetité já recebeu R$ 1,6 bilhão em investimentos.
      O TCU diz que o processo saiu da pauta por “necessidade de complementação de algumas informações técnicas”, mas que deve voltar ainda neste mês. A Valec informou que passou diretrizes técnicas às empresas para o novo local e já está adaptando o projeto.