Cláudia e Robério com tornozeleira
Após negados os pedidos de habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça, os prefeitos afastados de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, e de Eunápolis, Robério Oliveira, ambos do PSD, terão que usar tornozeleira eletrônica.
A decisão foi aplicada pela juíza Rogéria Maria Castro, da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), na noite de segunda-feira.
A magistrada determinou ainda que os dois devem comparecer em juízo com periodicidade, para informar e justificar as atividades, além de ter a presença em determinados lugares restrita, para que não entrem em contato com investigados na ação.
Segundo a juíza, as medidas substituem um pedido de prisão preventiva, que só deveria ser perpetrado em caso de “situações extremas”.
A decisão afirma que, segundo “a forma com que os crimes foram cometidos”, ficou demonstrado “o poder de influência de Cláudia e Robério Oliveira, que são casados, nas prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz de Cabrália”.
O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, também do PSD e irmão de Cláudia, também deverá obedecer às medidas impostas pela juíza.
O afastamento foi ordenado pelo TRF1 após acatar solicitação do Ministério Público Federal no âmbito da Operação Fraternos, deflagrada na terça-feira passada pela Polícia Federal. A ação investiga um esquema de desvio de dinheiro de mais de R$ 200 milhões nas prefeituras de Porto, Eunápolis e Santa Cruz de Cabrália.
