PF cumpre 31 mandatos em Jequié

O Ministério da Transparência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal fizeram nesta terça (5) a Operação Melinoe, na Bahia. A investigação tenta desarticular um esquema de desvio de verbas da educação em Jequié, por meio de fraudes na terceirização de mão de obra.

A operação apura a atuação de uma empresa contratada pela Prefeitura de Jequié, investigada por fornecimento de “terceirizados fantasmas” para a Secretaria de Educação. Segundo investigação, iniciada em 2106, o esquema contava com a participação de uma ex-vereadora.

Ela indicava pessoas para atuar como funcionários, inclusive seus parentes. Em fiscalização em junho, a CGU identificou que mais de 30 funcionários terceirizados não atuavam nas escolas em que, em tese, estariam alocados.

Outra constatação foi de que a maioria não possuía qualquer vínculo com a empresa contratada, apesar de constar mensalmente da folha de pagamento como prestadores de serviço. Há também indícios de irregularidade na licitação que deu origem à contratação, de 2013.

Entre 2013 e 2017 a empresa recebeu do município R$ 63 milhões. Desse total, a operação já identificou prejuízo de R$ 7 milhões correspondente a recursos federais da educação, em especial precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef).

Em relação a recursos federais de outras áreas, estima-se um prejuízo de mais de R$ 1,5 milhão. Foram cumpridos, em Jequié, Jaguaquara e Salvador, 23 mandados de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão, além de outras medidas, como arresto de bens.

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