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Novo IPI libera os cavalos

Novas regras de tributação devem acabar com a
limitação de potência de carros como o Brava

Texto: Roberto Nasser

Há mudanças no IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, incidente sobre os veículos. A Secretaria da Receita Federal realizou trabalho, discutido com representantes da Anfavea, a associação que reúne as montadoras.

A filosofia básica foi a da simplificação. Dos treze degraus com diferentes alíquotas -- percentuais -- incidentes sobre os veículos automotores leves, a Receita comprimiu-os em dois níveis: 25% para todos os veículos e um redutor de 60% sobre este percentual, ou seja, uma carga de 10% incidente sobre os veículos de até 1.000 cm3, ditos impropriamente populares. Em imposição diversa, mas submetidos à mesma alíquota, os comerciais leves -- pickups e jipes assumidamente jipes.

Vários modelos tinham sua potência limitada ou mesmo reduzida para enquadramento em faixa tributária menos onerosa, como Vectra 16V (foto), Astra 1,8 e 16V, Marea e o novíssimo Brava (no alto). Agora isso deve acabar
A idéia inicial era o estabelecimento de três níveis: 25% para todos os veículos, com um redutor de 50% para os com motor de até 1.000 cm3 de deslocamento, e outro redutor de 75% para pickups, utilitários e jipes. Não houve consenso. Receita concordou em deixá-los em 10 pontos percentuais, e vetou a idéia dos pickups com imposto menor que os populares. Houve um entendimento sobre estas duas categorias, e nesta avença ficou encaminhado que produtos específicos como o jipe Toyota (sobre o qual ninguém pode duvidar seja efetivamente um jipe, e não um veículo de luxo enfeitado com tração nas quatro rodas) e a Kombi (por razões desconhecidas, vem sendo protegida) terão definições específicas.

A definição legal faz uma ponte entre o fim do Acordo Automotivo e a nova classificação. O objetivo, evidentemente, é reduzir a ingerência oficial sobre a atividade privada, permitindo a manutenção ou aceleração da atividade econômica. E uma conseqüência previsível é a evolução de potência do automóveis no mercado nacional. Até agora, por conta das alíquotas que aumentavam quando eram ultrapassados limites como 99 e 127 hp (saiba mais), os motores eram verdadeiramente amordaçados para que sua maior disposição dinâmica não significasse uma punição tributária.

Uma das situações mais facilmente previsíveis é o do novo Fiat Brava (leia avaliação). Seu motor 1,6-litro com 16 válvulas, que produzia potência de 106 cv no Palio, foi reduzido a 99 cv para sofrer menor incidência do IPI. Com a nova definição legal a potência pode voltar aos níveis anteriores sem punição ao consumidor.


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