Questões de Direito
por Gino Brasil

> Na contramão: inspeção em São Paulo começa pelos carros novos

> Recall: buscam-se maneiras para tornar o comparecimento obrigatório

> Crise mundial trouxe uma série de problemas, mas também situações inusitadas

> Etiquetagem de veículos pelo consumo de combustível carece de esclarecimentos

> Após um ano da norma sobre rastreadores, Anfavea pede reconsideração

> O impacto da crise mundial na indústria automobilística e no Brasil

> Reciclagem é uma das alternativas para carros que forem apreendidos

> Seguradoras ganham argumento para discutir indenização a motoristas embriagados

> Alterações na formação de condutores: ainda há espaço para melhorar

> Busca-se classificar crime como doloso quando o agente assume risco de matar

> Precisamos de fiscalização, mas não podemos deixar tudo nas mãos das autoridades

> Aspectos da "Lei Seca" podem ferir o estado democrático de direito

> Tolerância zero ao álcool: autoridades estão mirando longe do alvo

> Nova legislação sobre transporte de crianças: imperfeições não faltam

> Limite zero de álcool para motoristas: não é esse o problema

> Trânsito em São Paulo pode se agravar se não for combatido

> Resoluções instituem inspeção prévia para veículos que sofrem alterações

> Estradas terceirizadas melhoram, mas as pequenas carecem fiscalização

> Estudo aponta alarmante ingestão de álcool ao volante no Brasil

> Carros de serviço: vítimas e vilões no trânsito ao ligar as sirenes

> Autoridades cuidam de coisas menores e ocorrências sérias são deixadas de lado

> Contran prevê aulas de trânsito como atividade extracurricular nas escolas

> Evasão de pedágio por um deputado: descaso com as normas da sociedade

> Multas de acordo com o valor do veículo colocam em risco princípios da legislação

> Proibir fumar em veículos está em dissonância com a Constituição

> Com o fim da TLA, Banco Central preserva direitos do consumidor

> Em busca de veículos irregulares, São Paulo se esquece de preceitos legais

> Ensino reprovado: motoristas precisam de formação melhor e mais ampla

> Proibição de venda de bebidas em rodovias: questões ficam no ar

> Emissões: autoridades podem estar com percepção distorcida do vilão

> Com a privatização de rodovias, aumentam as chances de se melhorar o transporte

> Peça legal: manutenção tem de observar as especificações

> Extintor: de utilidade duvidosa, mas obrigatório, fique atento à manutenção

> O aproveitamento de sistemas já consolidados pode ajudar a resolver problemas

> Grande Irmão: é acertada a decisão de exigir sistemas de rastreamento?

> Contran publica resolução com os documentos para interposição de recurso

> Enfim, o Brasil no caminho certo no que diz respeito a sistemas de navegação

> Ampliando fronteiras: norma tranqüiliza os que dirigem fora de seu país

> O uso indevido de vagas de deficientes físicos deve ser combatido

> Indicação dos radares gera polêmica, mas a medida é certa e necessária

> Uma análise das normas de iluminação que entram em vigor em 2009

> No tocante a faróis, a autoridade demorou demais para atualizar as normas

> Projeto propõe renovação da frota — o problema é como faz isso

> Alteração no currículo escolar pode trazer grandes benefícios ao trânsito

> Impostos: o problema não está em arrecadar e sim em aplicar

> Governo quer renovar a frota, mas não aceita abrir mão de receita

> Com normas complexas fica difícil para todos conhecer e aplicar as regras

> Nova regra do ICMS para portadores de necessidades especiais cria restrições

> Sem fiscalização, os órgãos de trânsito continuarão a editar normas sem efeito

> Sem verba para recuperar estradas, governo suspende licitações para concessões

> Estudo apresenta dados alarmantes sobre gastos com acidentes rodoviários

> Atenção ao significado dos termos pode influir na aplicação correta da norma

> Destinação do arrecadado com multas deve ser revista, e os projetos de lei, acelerados

> Construção de lombadas: nada é feito para que as regras sejam respeitadas

> Existe previsão no Código, mas pouco é feito para pôr em prática a educação de trânsito

> Etiqueta com informações do carro: boa idéia, desde que não se torne guerra de interesses

> Lei e projeto de lei pelo parcelamento de multas olham para o lado errado do problema

> Debate sobre a importação de carcaças de pneus para remoldagem cria mais polêmica

> Projeto de lei prevê provas em rodovia para habilitação, o que pode ser deixado de lado

> Dar a taxistas o direito de usar arma de fogo pode ser mais prejudicial que benéfico

> Proibir o uso de faróis durante o dia mostra que legislar sobre trânsito requer conhecimento

> A emissão de poluentes caiu pela metade em 20 anos, mas ainda há medidas a tomar

> Muitas vezes o elemento para corrigirmos abusos das autoridades é simples

> Com uma nova decisão do STJ, dirigir sem habilitação é só infração administrativa

> O Código de Trânsito Brasileiro teve importante mudança sobre álcool ao volante

> É a vez da General Motors de anunciar demissões, de forma um pouco mais discreta

> Volkswagen obtém empréstimo milionário do BNDES para, em seguida, demitir

> Parcelamento de multas demonstra o desvirtuamento da aplicação de sanções

> Falta de cidadania e Lei de Gérson atrapalham a vida em relação aos estacionamentos

> São Paulo vai investigar quem tem veículo licenciado em outros estados

> Inadimplência precisa ser considerada para se reformular o seguro obrigatório

> A resolução que proibia pneus reformados em motos perdeu eficácia

> Tabela do IPVA para o Rio de Janeiro gera sérias distorções para o contribuinte

> A infra-estrutura de transporte nacional continua calamitosa

> Os flexíveis em xeque: com o álcool caro, nem a redução de impostos pode ajudá-los

> A adulteração de combustível é algo muito prejudicial e tem de ser combatida

> Decisão judicial pode ajudar motoristas atingidos pela aplicação indiscriminada de multas

> TCU comprova: o dinheiro a ser aplicado nas rodovias está tendo outra destinação

> Sem guinchos para remover carros em local irregular, a administração pública se omite

> Projeto de lei traz nova graduação para as infrações de excesso de velocidade

> Pretende-se cobrar de quem faz eventos a organização do trânsito local

> Projeto de lei prevê alterações que nada agregam, como extinção dos pontos na carteira

> Com radares para rodízio e demissão de agentes, trânsito de São Paulo tende a piorar

> Pedágio urbano nos principais centros: uma questão que gerará muita polêmica

> Como as autoridades estão lidando com a idade média da frota

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