Já abordamos em artigos anteriores a questão bastante discutida da segurança no trânsito, quando estão envolvidos motociclistas, principalmente aqueles que, dentro de um trabalho extremamente útil, fazem entregas de encomendas ou correspondências: os conhecidos motoboys.

Por que esta categoria profissional é tão polêmica? Porque ao ocorrer um acidente, invariavelmente, surgem discussões acaloradas, tentando culpar esta ou aquela parte. Motociclistas acusam os motoristas de não os respeitarem, de abusar da proteção que possuem e aproveitar-se da falta de proteção daqueles. Motoristas alegam que os motociclistas são temerários, que abusam da agilidade que o veículo proporciona e extrapolam, entrando invariavelmente numa zona de perigo constante, pela falta de prudência.

Sou motorista desde maio de 1971 e, apesar de habilitado para, nunca tive uma motocicleta. Mesmo assim, tentarei olhar a situação de uma forma isenta (será que consigo?).

Circulando pelas ruas de uma cidade como São Paulo, podemos notar algumas coisas que nos informam sobre este universo:

> a maioria das motocicletas que circulam é de baixa cilindrada (125 a 250 cm3);
> muitas, talvez a maioria, destas motocicletas estão em péssimo estado de conservação;
> os condutores destas motos muitas vezes não possuem equipamentos adequados de segurança (capacetes, macacões, botas, luvas, óculos);
> grande parte destes veículos possui adaptações toscas que possibilitam o transporte de carga sem segurança;
> estes veículos trafegam, em sua grande maioria, pelos corredores formados pelas faixas de tráfego, buzinando constantemente – para avisar da sua presença e, ao mesmo tempo, "pedir" passagem. Quando o trânsito pára, num cruzamento por exemplo, tentam avançar até a frente da fila, não raro mudando de um corredor para outro.

Tudo isso é pura constatação. Qualquer um que se dispuser a dirigir num dia de semana, pelo centro de São Paulo, constatará que não “carreguei nas tintas”.

Se avaliarmos o quadro com alguma atenção veremos que:

> a maioria dos motociclistas citados está utilizando seu veículo (próprio) a serviço de terceiros;
> a ausência ou precariedade dos equipamentos de segurança e a manutenção displicente – muitas vezes restringe-se a manter a moto andando – decorre da impossibilidade de investir, pela baixa remuneração do serviço;
> se não investe em equipamentos de segurança e na manutenção, o que se pode esperar quanto ao “baú”?
> a maioria destes motociclistas é jovem, habilitou-se recentemente, já “pilotava” antes de habilitar-se (e portanto carrega vários “vícios” dessa época) e possui encargos familiares (filhos para sustentar, família grande com pessoas improdutivas, etc.).

Com base nisso podemos, de uma forma tranqüila, avaliar o tamanho do problema: pessoas com uma habilitação deficiente, desinformadas, sem conhecimento suficiente sobre os riscos e as responsabilidades de sua atividade, com uma carência financeira urgente a suprir, vêem na acessibilidade do pequeno investimento uma oportunidade de ter a própria profissão e com isso sanear seus problemas.

De outro lado, temos um “empresário”, que na maioria das vezes tem capacidade financeira maior que a do motociclista, que agencia este motociclista e lhe dá serviço. Normalmente, se o motociclista provocar um acidente, a responsabilidade é do “empregador”. Daí a ausência do contrato de trabalho. O motociclista é “agenciado”, portanto autônomo – o risco é dele. Conseqüência imediata: o motociclista não possui nenhuma garantia trabalhista (férias, 13º. salário, Fundo de Garantia, aviso-prévio no desligamento, indenização).

Como este “empresário” pode não ter uma capacidade financeira suficiente, normalmente a “empresa” não tem competitividade, não pode garantir segurança ao cliente e portanto não tem uma “clientela” que lhe garanta um faturamento fixo. Com isso, paga mal pelo serviço prestado, obrigando a contratação de motociclistas jovens e inexperientes, que precisam pilotar por longos períodos para garantir um faturamento mínimo no final do mês.

Acredito que, de forma singela, levantamos o problema e sua origem. Como acreditamos que não basta apontar os problemas e origens, tentaremos apontar para uma provável solução.

Inicialmente, o trabalho de entrega de mercadorias ou correspondência por motociclistas deveria ser regulamentado por lei. Não sou favorável à criação de leis a torto e a direito, porém neste caso acho necessária, tanto quanto a que implantou a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança.

O estabelecimento de piso salarial, a exigência de registro profissional, a verificação do equipamento (motocicleta e equipamentos de segurança pessoal), por fiscais da Higiene e Segurança do Trabalho, e a exigência de seguro contra terceiros para os veículos tornariam a atividade mais segura e rentável para os motociclistas. Além disso, livraria o mercado de “empresas” que não têm a mínima competência para subsistir, e acabam sendo apenas “sanguessugas” dos motociclistas.

Alheios ao próprio mercado, os fabricantes simplesmente desconhecem a amplitude do problema e insistem que o motociclista é responsável pela própria segurança (direção defensiva). Da mesma forma que é responsável pela própria segurança, também o é — e em condição de primazia — pela subsistência, que depende de seu rendimento. Para eles, ter alguém que não cuida da manutenção parece ser interessante, pela garantia de reposição da moto em um prazo curto.

Reconhecem, no entanto, que algumas práticas dos motociclistas são perigosas. Segundo um artigo do jornal O Estado de S. Paulo:

"Uma prática comum entre motociclistas, mas bastante perigosa, é costurar no congestionamento. Segundo Claudemir Touron (Instrutor de Pilotagem da Honda), estando num corredor formado por carros, o certo é permanecer nele, caso contrário será grande o risco de acidente com os carros e também com outras motos.

'Quando há um furgão ou outro veículo que não permita ver o que acontece à frente, é necessário manter uma distância maior para evitar uma freada brusca', explica Elias de La Cruz (da Yamaha). A orientação vale também para condutores de automóveis. 'O ideal é, sempre que possível, manter distância segura de qualquer veículo', acrescenta Touron.

Um exemplo prático sobre a importância de manter boa distância entre veículos, tanto para motos como para carros, é citado pelo instrutor Fonseca: 'Se uma motocicleta cai, o motorista que segue muito próximo pode atropelar o motociclista', lembra.

Para os motoristas, Claudemir Touron destaca a necessidade de estar atento a tudo que acontece em volta do veículo. 'Os automóveis precisam respeitar as faixas, mantendo a distância não apenas dos carros da frente, mas também dos que estão aos lados', assinala. 'Muitas vezes, o motorista acostuma-se com o grupo de veículos que está rodando com ele no trânsito, mas a moto aparece rapidamente, pois não fica presa em nenhum bloco', analisa. 'Por isso, é necessário estar constantemente checando retrovisores e notando a presença de algum elemento novo, como uma motocicleta'."

Reconhecemos que, se depender da iniciativa dos motociclistas ou motoboys (não importa como os chamemos ou que comportamento adotem) ou dos “empresários” de entregas, a questão da segurança no trânsito não se resolverá.

Pelos primeiros, em função da total impossibilidade de se aglutinarem num movimento que deságüe na regulamentação e num melhor ambiente de trabalho. Pelos segundos, pela total falta de interesse econômico e também pela impossibilidade de articulação (os pequenos acusariam os grandes de estarem restringindo suas atividades através da regulamentação).

Cabe à sociedade exigir que esta fatia de mercado passe a funcionar com maior segurança para todos: segurança no tráfego, segurança pessoal dos motociclistas, segurança de indenização pelos que sofrem acidentes envolvendo motociclistas profissionais e segurança trabalhista dos motociclistas, para falar o mínimo. Não se pode mais aceitar a estatística de duas mortes a cada três dias no País por acidentes com motocicletas.

Regulamentar para garantir segurança, não só contra como também e principalmente para os motociclistas, é pura questão de direito.