Podemos estourar aquele champanhe que sobrou do Réveillon! Somos líderes! Temos índices de Primeiro Mundo. Mais: índices superiores aos de países desenvolvidos.

Inspiram a coluna de hoje os impostos do início de ano – como o IPVA e o IPTU – e outras despesas compulsórias, como o DPVAT. A carga tributária média do Brasil é de 40%. Supera com folga a de muitos países europeus, como a da Suíça (31%), a da Grécia (35%), a do Reino Unido e a da Alemanha (as duas com 36%) e a da Holanda (39%). Nas maiores economias do mundo, então, dá de goleada (para usar uma metáfora tão em voga nas esferas federais): a dos EUA está em 29%, e a do Japão, 27%.

Se a diferença não parece grande, basta comparar o que o contribuinte recebe pelo que paga ao "sócio", o governo. Em março do último ano, viajei a Genebra (Suíça) para cobrir o salão daquele país. O amigo com quem dividi o quarto do hotel teve problemas respiratórios em razão do vento e do frio de cinco graus negativos (uma brisa fresquinha para este calorento colunista, mas quase mortal para seu companheiro). Tivemos de recorrer ao telefone de emergência, que em cerca de três minutos deslocou uma verdadeira junta médica para o hotel onde estávamos. Um serviço talvez melhor que o de muito hospital particular brasileiro.

Em se tratando de automóveis, a diferença é gritante. No Brasil a participação dos tributos sobre automóveis, tendo como referência o preço ao consumidor, fica em média nos 29%. Ou seja, quase um terço do que se paga por um carro zero-quilômetro são impostos ou os chamados tributos na aquisição (IPI, ICMS, PIS e Cofins). Está achando a mordida do IPVA (que, aliás, para muitos veículos usados ficou mais caro do que no ano passado) demais?

Saiba então que os impostos na aquisição nos EUA representam 6,1% do preço do automóvel. Não é à toa que é o maior mercado automobilístico do planeta. No Japão é um pouco mais, 9,1%. O percentual na Alemanha é igual ao da Espanha: 13,8%. A carga tributária geral do Brasil perde para alguns poucos países, como França (44%) e Suécia (51%), mas para os franceses comprar um automóvel significa desembolsar apenas 16,4% de impostos.

Se levarmos em conta que os serviços públicos (incluindo o que aqui se entende como Previdência Social) nos países da Europa são, com uma boa dose de ironia, um pouco mais eficazes do que os brasileiros, começamos a achar que algo está errado, que o dinheiro que pagamos dificilmente é revertido em benefícios públicos. Fica retido em algum “filtro”, provavelmente o da corrupção intrínseca.

Tal análise de tributos não é diretamente proporcional à realidade de cada país. Nos EUA impera a cultura do automóvel (a não ser em cidades abertamente saturadas, caso de Nova York e Washington). O berço foi Detroit, mas sua força se mostra em todos os Estados, da Flórida à Califórnia (excelente exemplo disso é Los Angeles).

No Japão a conta é um pouco mais complicada: a infinitesimal dimensão territorial impõe sérias restrições à circulação de veículos. Nem por isso os automóveis são sobretaxados na aquisição. Os critérios nos dois países são: nos EUA, imposto de consumo a partir da média dos estados da Califórnia, da Flórida, de Michigan e do Texas; no Japão, imposto sobre aquisição e consumo.

Ou seja, qualquer solução simplista, como sobretaxas, chega apenas a resultados paliativos. Triste mesmo é a sensação de impotência diante de um fato: o governo petista que tanto pregou a justiça social, a distribuição de renda, é o que mais claramente nos dá a sensação de que muito dos tributos pagos não chegam a quem de fato precisa. Caso contrário, teríamos habitação, saúde e educação melhores que os de EUA, Suíça, Japão e Alemanha, para ficar apenas em alguns exemplos.

 

Por falar em dinheiro mal aplicado, o que dizer do novo avião presidencial, que custou US$ 56,7 milhões? Claro que seu antecessor, o “Sucatão”, estava obsoleto. Mas o mínimo que o governo federal deveria fazer, até de forma simbólica, era dar o exemplo. Como? Fazendo como alguns chefes de governo europeus: viajando em aviões de carreira.