Nos últimos dias foram publicados no BCWS, como nos demais meios de comunicação, os números da produção automobilística no mês de setembro e o acumulado no ano. No período foi verificado um resultado fantástico, quase superando uma marca histórica obtida há alguns anos. Como de praxe, a informação desse mês foi comparada com os números do mês e do período anteriores. Dessa comparação verificou-se um crescimento espetacular em nossa produção em um curtíssimo espaço de tempo.

A notícia não podia ser melhor, pois, como sabemos, a indústria automobilística é como um termômetro da economia nacional. Isso representa, portanto, um momento em que nossa economia está bem aquecida, além de caminharmos a passos largos para um crescimento econômico.

O grande problema que o governo deve enfrentar é não fazer com que esse crescimento seja somente uma “bolha” em que, passado o momento de euforia, os números retornem ao patamar anterior. O crescimento deve ser sustentado, de maneira que os números ao menos estacionem nos níveis atingidos atualmente.

Para que esse aquecimento se mantenha e se transforme em crescimento sustentado, uma das ferramentas que o governo possui é a redução da carga tributária a níveis aceitáveis. Como sabemos, a carga tributária nacional é uma das mais altas do planeta. A redução de tributos é uma manobra que já se mostrou eficaz para que ocorra o aquecimento e o aumento de vendas, principalmente de veículos, e foi utilizada mais de uma vez pelos governos federal e estadual para esse fim, sendo a última delas cerca de um ano atrás (leia coluna a respeito).

Naquela época o governo federal, atendendo um apelo da indústria automobilística, reduziu em alguns pontos as alíquotas do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados – por cerca de três meses como forma de buscar um aquecimento nas vendas. O resultado foi um aumento considerável nas vendas nesse período, sem perda de arrecadação, uma vez que o que foi deixado de arrecadar com a redução das alíquotas arrecadou-se com o volume maior de veículos comercializados.

Essa manobra também já foi utilizada por alguns estados da Federação, que se valeram da redução do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, de competência estadual – para que as vendas de carros aumentassem. Novamente, mais vendas sem queda de arrecadação, repetindo-se o efeito do IPI menor.

Ponto de equilíbrio
Alguns estudos na área tributária já demonstraram que a manutenção de uma carga tributária alta reflete-se em arrecadação também alta, mas só até determinado ponto. A partir de certo patamar essa alta carga passa a ser um obstáculo para o consumo e a produção, fazendo com que a arrecadação fique estagnada ou até mesmo diminua, em função do peso que os tributos exercem no preço dos bens e mercadorias.

Analisando estudos dessa natureza, percebemos que o Brasil precisa urgentemente de um reestudo da carga tributária incidente em nossa produção e consumo. Embora estes venham crescendo e, conseqüentemente, a arrecadação, os números obtidos poderiam ser maiores e – melhor – mais concretos, compondo dados de um crescimento sustentado em bases mais sólidas.

Naturalmente que essa manobra de redução da carga tributária não pode e nem deve ser feita de maneira brusca. Deve ser feita de maneira gradual, pensada e analisada a fundo, de maneira que os consumidores e o governo efetuem um planejamento de adequação econômica ao novo regime de carga tributária reduzida. Isso porque para a indústria haverá um aumento de produção que precisa ser corretamente dimensionado, sob pena de termos todo o esforço perdido em nome da inflação que poderá ser gerada, caso ocorra uma demanda desproporcional à oferta.

O planejamento do governo deve ser feito com extremo cuidado, uma vez que a redução pode implicar perda de arrecadação. Nossos governantes devem respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que não permite que seja gasto pelas administrações dos três níveis mais do que foi arrecadado. Mas, como já demonstrado, a revisão tributária não precisa ser uma fonte de preocupação muito grande, pois o mercado sempre respondeu de maneira positiva.

Devemos, sim, reconhecer e comemorar nosso crescimento e os resultados alcançados por nossa economia. O que não devemos e não podemos fazer é deitar nos louros dos bons resultados obtidos até aqui.