O que deveria ser solução para o trânsito congestionado transformou-se num colossal problema nacional. Mesmo considerando que frota vem aumentando de forma quase exponencial — em 1990 foram licenciadas pouco mais de 120 mil unidades e agora, em 2007, o ano deverá fechar com nada menos que 1,5 milhão —, o que está acontecendo é inadmissível.

Só na capital paulista, 380 motociclistas perderam a vida no ano passado, praticamente dois acidentes como o do Airbus da TAM em julho. Como o ano tem 365 dias, a cada um deles uma vida se perdeu. A média diária de acidentes com atendimento de urgência por paramédicos é também assustadora: 25 por dia.

Acho que não é preciso ser estudioso ou entendido no assunto para achar a causa dessa carnificina toda: comportamento. Pelo que eu e todo mundo cansamos de ver todos os dias, a maneira de dirigir motocicleta foi completamente desvirtuada. Fazendo um paralelo, se automóveis fossem dirigidos como a maioria dos motociclistas o faz, certamente a circulação de veículos nos grandes centros pararia devido aos múltiplos acidentes todos os dias.

É inadmissível que um motociclista, em sã consciência, utilize o espaço entre duas filas de carros como se ali fosse uma via de trânsito rápido, de acesso restrito. Por isso, mesmo sem ser psicólogo ou psiquiatra, arvoro-me o direito de afirmar que está havendo uma loucura coletiva nesse grupo de condutores de veículo a motor.

Quase todo mundo sabe que todos carregamos um instinto poderosíssimo, mais forte do que qualquer outro: o instinto de sobrevivência. Como os animais, que tudo fazem para escapar do perigo e da morte. A julgar pela maneira absolutamente arriscada como muitos pilotam suas motos, esse instinto foi "deletado" de seu ser. Não para acreditar no que se vê, a total falta de noção de perigo, passar a 80, 100 km/h entre carros parados num espaço que mal dá para a motocicleta. Muitas vezes, entre veículos de grande porte, como caminhões.

Muito bem, falei do problema, mas qual seria a solução para ele? Ela existe, mas é muito difícil e requer uma determinação que, francamente, acho difícil haver no Brasil quem a tenha. Sobretudo porque significaria a perda de cobiçados e preciosos votos e, bem provável, receberia ameaças de todo tipo, talvez até de morte.

Força de paz
É evidente que o atual quadro é cenário de guerra. Há dois grupos em permanentes escaramuças, o dos motoristas e o dos motociclistas. Será necessário implementar uma "força de paz", semelhante às da Organização das Nações Unidas quando uma região do mundo está em conflito.

Só para lembrar, durante muito tempo houve uma espécie de animosidade entre motoristas de automóveis e de caminhões, hoje quase inexistente. Não existe mais "briga" entre esses dois grupos, como se milagrosamente passassem um a entender e respeitar o outro. Não sei o leitor vai concordar, mas hoje automóveis e caminhões, e por extensão os ônibus, vivem em harmonia. Não foi necessário "força de paz".

Voltando ao tema, se há guerra e a força de paz vai intervir, terá de haver uma estratégia. Entre as medidas, a primeira seria tornar válido o famigerado Art. 56 do Código de Trânsito Brasileiro, vetado — o que foi incompreensível — pelo presidente Fernando Henrique Cardoso:

Art. 56. É proibida ao condutor de motocicletas, motonetas e ciclomotores a passagem entre veículos de filas adjacentes ou entre a calçada e veículos de fila adjacente a ela.

É óbvio que um conselheiro cochichou no ouvido do presidente algo como "não deixe passar esse". Quem cochichou e por que, é difícil, senão impossível, saber. Pode-se até especular que seria "um pedido" dos fabricantes e/ou importadores de motocicletas, mas isso não dá para provar. O fato é que o projeto de lei do código tramitou cinco anos no Congresso, foi analisado, retocado, passou pela Comissão de Constituição e Justiça e foi finalmente aprovado em plenário. O presidente não tinha motivo para vetar o Art. 56, sobretudo no momento em que o novo código de trânsito atendia ao anseio nacional em se ter um trânsito melhor e mais humano.

Note-se que o texto do artigo vetado não diz se com veículos parados ou em movimento. Assim, a partir de determinado momento, não se poderia mais passar entre filas de carros e, ponto final. Como em muitos lugares mundo afora, dois dos quais vi com meus próprios olhos: uma vez na Alemanha e outra em Chicago, nos Estados Unidos. Portanto, não é impossível e muito menos utópico.

Ah, mas tem a questão dos motomensageiros, que dependem desse trabalho para ganhar o pão de cada dia. Como ficariam? — pergunta-se. Nada mudaria, a resposta. Primeiro, a necessidade do serviço existe e existirá sempre. Segundo, ainda que não pudessem mais efetuar a manobra, mesmo assim a motocicleta continua a ser um veículo mais ágil no trânsito do que um automóvel e pode ultrapassar dentro das regras atuais. Terceiro, e mais importante, todos os motomensageiros levariam mais tempo para efetuar as entregas, de modo que os clientes logo se acostumariam com o maior tempo de execução do serviço.

Seria parte inseparável da estratégia criar a punição para desobediência do Art. 56, que deveria ser infração de grau grave, multa de R$ 127,69 e débito de cinco pontos na carteira de habilitação. Obviamente, teria de haver mais olhos ou dispositivos eletrônicos fiscalizando infratores.

Às autoridades de trânsito caberia tomar medidas que viessem facilitar a ultrapassagem da motocicleta, e essa é bem fácil: manter a largura das faixas de rolamento dentro das medidas determinadas pelo Conselho Nacional de Trânsito. Vêem-se muito, em especial em São Paulo, faixas de rolamento abaixo do mínimo regulamentar. Com mais espaço as motos poderiam ultrapassar, pela esquerda, carros em movimento.

Tudo isso é muito difícil de implementar, há de se convir. Mas o fato inegável é que do jeito que está não dá mais. Tudo poderia ficar como está se esse grupo de motociclistas agisse como o fazem hoje, mas com a devida cautela. Até passar entre filas de carros, mas em velocidade de segurança. Mas, não, passaram a assumir atitude irresponsável mesmo pagando caro por isso — com a própria vida — e nesse momento o poder público não pode se omitir de agir com as armas legais a seu alcance.

Solução há, mas antes de mais nada é preciso querer buscá-la.