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A crise econômica mundial, assunto que está em todos os noticiários,
vem trazendo problemas a todos os setores da economia — e no setor
automobilístico não é diferente. As três grandes fábricas americanas
(General Motors, Ford e Chrysler) estão à beira da bancarrota e
implorando ao governo uma ajuda financeira para que possam se
reerguer. À parte a discussão se o governo americano deve ou não
ajudar as empresas, o fato é que as vendas de carros no mundo
inteiro despencaram.
Aqui no Brasil, o governo federal disponibilizou uma linha de
crédito aos bancos para que esses continuem financiando a compra de
carros novos, mantendo dessa forma o mercado aquecido. O problema
são os usados: como os pátios das lojas estão cheios deles, andam
muito desvalorizados e acabam sendo um empecilho na compra dos
novos, pois muitos negócios são feitos com o usado entrando como
parte de pagamento.
A solução tem sido recorrer à imaginação para vender carros. Em
nosso país os feirões parecem uma solução — ao menos na aparência,
já que as vantagens costumam não ser maiores que na negociação na
própria concessionária. Mas, nos EUA, a imaginação de ao menos um
concessionário foi mais longe.
Baseado na promoção de "compre um e leve dois", uma revendedora
Chrysler de Chicago fez a seguinte promoção: ao comprar uma minivan
Pacifica, o comprador paga mais um US$ 1,00 e leva também um PT
Cruiser. A promoção é, no mínimo, diferente. Mais curiosa ainda é a
situação hipotética que um amigo levantou: se importássemos esse
carro comprado por US$ 1,00, pagaríamos os impostos sobre esse
valor?
Isso porque o processo de importação de carros zero-quilômetro prevê
que os impostos incidam sobre o valor de nota fiscal do veículo.
Partindo dessa premissa, temos que verificar em primeiro lugar qual
o valor de nota fiscal com que esse veículo sairá da concessionária
nos EUA. Se a nota sair efetivamente com o valor de um dólar, a
importação pode ser feita normalmente e os tributos (Imposto de
Importação, IPI, ICMS e as contribuições ao PIS e a Cofins) devem
ser recolhidos, como manda a lei, pelo valor contido na nota fiscal,
ou seja, um único dólar. Assim, respondendo à pergunta de meu amigo,
a resposta é sim — em teoria. |
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Salvaguardas
Ocorre que o processo de importação de veículos, como o de
qualquer outra mercadoria, não é tão simples assim. Prevendo esse
tipo de situação, a legislação prevê uma série de “salvaguardas”
para impedir uma importação dessa natureza. Na realidade, o carro
chegaria aqui com a nota fiscal de apenas um dólar, mas a Receita
Federal, para liberar o carro, arbitraria um valor que serviria de
base de cálculo para o recolhimento dos impostos. Haveria uma nova
valoração aduaneira para a mercadoria, para que os impostos fossem
recolhidos de acordo com o valor efetivo de mercado do bem.
Antes que fiquemos revoltados com tal política tributária, devemos
lembrar que os impostos a produtos importados são uma maneira de
proteção ao empresário nacional, aquele que instalou sua empresa em
nosso território e aqui abriu empregos — algo que, de uma maneira ou
de outra, acontece na maioria dos países. Caso contrário, seríamos
uma nação de importadores, já que seria mais fácil e mais barato
importar somente.
Tanto é que uma das características do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) é a possibilidade de alterar, de maneira
rápida, suas alíquotas para que se adaptem às condições do mercado.
Ou seja, se o país necessita de determinado produto (por problemas
na produção interna, por exemplo, como ocorre de tempos em tempos na
agricultura), estimula-se sua importação mediante a redução da
alíquota. Se for necessário impedir ou restringir sua entrada,
aumenta-se o IPI.
Importante notar que, se hoje há uma distorção na função e na
utilização dos impostos, não é o ponto que discutiremos agora.
Analisando sob esse aspecto, temos que é razoável as autoridades
fiscais terem medidas de proteção como essa. Embora o exemplo aqui
citado seja somente de um carro, imagine-se a importação de bens de
alto valor em alto volume. O impacto na economia local seria
desastroso.
Muitos dizem que nas crises é que surgem as oportunidades. Apesar
das inerentes dificuldades a uma importação como a do carro de um
dólar, as promoções do mercado americano — e eventualmente de outros
países — podem ser uma delas. |
O carro chegaria aqui com a nota fiscal de um dólar, mas a Receita
Federal arbitraria um valor que serviria de base de cálculo para o
recolhimento dos impostos |
