Sobre o IPI
e a ocasião para
repensar o automóvel no Brasil
Gastou-se um mês de
especulações a respeito da eventual proposta de unificação do IPI
nas faixas mais freqüentadas do mercado automobilístico. O IPI é de
10% para os carros até 1,0 litro e de 25% para os que vierem acima
desta cilindrada.
A proposta, anunciada por José Carlos Pinheiro Neto, em fim de mandato
como presidente da Anfavea, a associação das fábricas, seria da lavra
do Secretario da Receita Federal, Everardo Maciel.
As marcas, surpresas com a idéia, ocasião e método, reagiram para
marcar presença e posição -- a Fiat fez périplo formal e
argumentativo em números e a Volkswagen colocou na boca de seus
executivos dados numéricos tão interessantes quanto contraditórios
aos da marca mineira. Mas todas sabem, assim como o governo, que a
medida não seria tomada no apagar das luzes da gestão da entidade
corporativa, não apenas porque seria inaugurar um desgaste desnecessário
com o sucessor, festejado e reconhecido advogado Célio Batalha, diretor
da Ford, como também é assunto polêmico para ser resolvido
rapidamente num solitário gabinete oficial.
A ocasião é muito boa para passar o setor a limpo, removendo as fórmulas
que já foram salvadoras e hoje são mazelas -- uma delas o carro 1.000,
solução esgotada. Tanto outros gabinetes oficiais, quanto fabricantes
e os participantes da cadeia que envolve o automóvel, têm muitas
sugestões a dar. Toda a nossa legislação veicular é tratada como se
ainda estivéssemos numa ilha de reserva de mercado e tudo, desde
classificação tributária até a incidência de impostos, poderia ser
revisto, numa operação de aprimoramento da cadeia produtiva.
O fato do assunto ter sido sobrestado por alguma gaveta de bom senso já
é um ótimo parâmetro. E soluções podem surgir, com uma revisão de
incidência de impostos que alivie o consumidor, provoque a produção,
e direcione o relacionamento com o automóvel.
Uma dúvida que pode ser uma boa questão: por que o menor imposto é
para o carro com motor 1.000? Porque não de 360 cm3, como na França, ou
os 660 do Japão? Podemos ter menor carga tributária para um carro
urbano? Quer outra? Por que o IPI começa em 10% -- nos EUA os carros
pagam 6,5%, não há ICMS, nem PIS, nem Cofins, e o país cresce.
A pauta é ampla, e ótima a ocasião para dar caminho ao automóvel no
Brasil, nossas pretensões com meio-ambiente, qualidade de vida, balança
comercial, aproveitando a experiência e soluções de outros países
com maior convívio no setor, e a vivência com as nossas
peculiaridades.
|