Tenho feito algumas conferências sobre a conjuntura, utilizando para isso meus estudos sobre política e religião. Sem desejar aqui escrever um longo artigo sobre a questão, prefiro trabalhar a partir de um roteiro que permita aos leitores entender razões históricas e estruturais que levam ao momento especial que estamos vivendo em relação ao país e mais especificamente em relação ao Partido dos Trabalhadores.

Meu roteiro de exposição parte de um quadrivium hermenêutico que leva em conta as fenomenologias políticas de Paul Tillich e Enrique Dussel, presentes principalmente em duas obras:

Paul Tillich, "La Décision Socialiste", in Écrits contre les nazis (1932-1935), Paris, Genève, Québec : Les Éditions du Cerf, Éditions Labor et Fides, Les Presses de l'Université Laval, 1994, pp. 17-170. « Die sozialistische Entscheidung », in Christentum und soziale Gestaltung. Frühe Schriften zum religiösen Sozialismus , Evangelisches Verlagswerk Stuttgart, Gesammelte Werke II, 1962, pp. 219-365. Trad. fr. Nicole Grondin e Lucien Pelletier, introd. de Jean Richard.

Enrique Dussel, "La Religión: como supraestructura y como infraestructura", México, Editorial Edicol, 1977.

Quadrivium hermenêutico

1. A situação proletária mostra que a situação da existência humana está em contradição com o destino do ser humano, de construção de sua liberdade. É por isso que o princípio protestante tem função especial na compreensão da situação humana quando se olha a partir da situação proletária, pois esta se apresenta como cisão demoníaca ou alienação. Estes elementos estão imbricados à situação de classe e à consciência de luta pelo socialismo, mas também têm uma significação universal. Eles não são atributos de uma classe, mas fazem parte do conteúdo humano e estão presentes na história. O proletariado descobriu que esses elementos o ligam aos outros grupos humanos. Nele, os elementos originais do ser humano são realidade presente que o leva a uma luta a favor do ser humano, e à uma recusa do princípio burguês.

2. O conflito interno do socialismo tem como ponto de partida a própria situação proletária. O conflito da situação proletária vem do fato de que o proletariado tem que se apoiar no princípio burguês e ao mesmo tempo deve se opor a esse princípio. Ou seja, o conflito tem por base o fato de que o proletariado deve ir além, sobrepujar o princípio burguês com os meios deste mesmo princípio. Esta oposição é inevitável, pois a existência proletária é a expressão conseqüente do princípio burguês: a objetivação, a reificação e a ruptura com sua própria origem estão presentes em sua existência. Então, o proletariado não pode reagir ao pensamento burguês com total liberdade e independência. Isto porque não se pode responder à reificação apenas com o ethos.

3. A oposição entre o marxismo e a fé cristã não está no método dialético, e nem mesmo no materialismo, mas na leitura dos fatores intra-históricos. Na visão cristã é a combinação dos fatores intra e supra-historicos que definem a história. A ausência desse elemento transistórico no marxismo tende a levar as correntes socialistas a caminharem numa direção contrária a do próprio marxismo. Assim, o fator decisivo não é o contraste intelectual entre cristianismo e marxismo, mas o contraste na prática.

4. A expressão "religião infraestrutural" indica a anterioridade da responsabilidade prática que se tem com o oprimido dentro do sistema. Essa anterioridade não diz respeito exclusivamente à superestrutura de um sistema futuro, mas diz respeito também à sua infraestrutura. O ser humano religioso transcende o sistema vigente de dominação e vê como responsabilidade sua o serviço ao excluído. A religião nesse caso é a instauração de uma nova práxis. E o fato de que a práxis religiosa infraestrutural possa se tornar superestrutural não nega o fato de que a profecia continua a irromper na história. Essa presença de responsabilidade social com o excluído mostra a vigência do clamor profético e funciona como freio das pressões alienantes e superestruturais.

Primeira parte: A questão do partido: duas visões

O partido na sociedade democrático-burguesa é uma fração da sociedade, organizado a partir dos interesses dessa fração. Defende assim interesses próprios que podem ou não responder às necessidades de setores maiores da sociedade. Daí as possibilidades de alianças.

O partido de leitura leninista é entendido como síntese dos interesses da classe proletária e nesse sentido é sujeito histórico das transformações sociais. E por ser sujeito histórico do bem futuro, sua ação está acima da ética, porque encarna ele próprio a ética da nova sociedade. Temos como exemplo dessa leitura leninista, no Brasil, as ações armadas da guerrilha de esquerda nos anos 70, que não eram vistas como roubo, mas como expropriação da burguesia em prol da revolução socialista.

O PT equilibra-se entre as duas leituras, a democrático-burguesa, que vê a ética como ideal normativo para toda a sociedade e inclusive para o próprio PT, e a leitura leninista que considera a expropriação do Estado capitalista ao serviço do partido como ação ética ao serviço da construção socialista.

Assim, não estamos diante de um processo simples de corrupção, onde políticos colocam dinheiro público em seus bolsos, mas diante de uma leitura política de tipo leninista que considera ético pagar gastos partidários, custear campanhas e mesmo fortalacer financeiramente o partido com dinheiro do Estado.

É importante dizer que essa leitura não é exclusivamente brasileira, mas foi implementada em outros lugares por diferentes partidos de leitura leninista. A novidade é que nós nunca tivemos antes uma experiência desse tipo.

Segunda parte: A formação da nacionalidade brasileira e as distorções herdadas

Até a República, ou seja, durante trezentos anos vivemos sob um capitalismo colonial montado em cima de uma estrutura de castas, em especial de duas: a casta dos escravos e a casta dos senhores.

Ao contrário das classes sociais, as castas não apresentam mobilidade social (quem nasce numa casta a princípio permanece nela até a morte) e se mantêm por reprodução biológica, ou seja, filho de escravo será escravo e filho de senhor será senhor.

Trezentos anos de estrutura de castas marcou e marca ainda toda a sociedade brasileira. E uma dessas marcas é que os descendentes de escravos ficaram na República fora do mercado de trabalho, formando no correr dela uma massa de excluídos que beira um terço da sociedade brasileira.

Essa massa de excluídos até o final dos anos 70 não apresentou formas de organização social e política de expressão nacional. Assim, não somente formaram uma massa de milhões de miseráveis, que sobrevivem com rendas abaixo do mínimo necessário estimado pelo próprio Estado brasileiro, mas também ficaram à margem em relação à qualquer participação social e política organizada.

Apesar de ter-se organizado sindicalmente no correr da história republicana, o proletariado brasileiro nunca conseguiu estender pontes que possibilitassem uma articularação entre a massa proletária organizada e os miseráveis.

E a oligarquia brasileira, seqüência natural da casta dos senhores, sempre utilizou esse fracionamento e debilitamento a serviço próprio, principalmente politicamente.

Terceira parte: O PT se construiu sob a bandeira da esperança

Pela influência cristã, quer católica, como posteriormente protestante, o PT foi o primeiro partido brasileiro, de formação proletária, que se preocupou em apresentar um programa de inclusão das grandes massas miseráveis do país.

Essa foi uma de suas principais características. Algumas ações do governo petista traduzem esse ideal cristão: em três anos de governo o PT assentou dois milhões de famílias e libertou 100 mil pessoas do trabalho escravo.

Mas como expõe Tillich, a existência proletária é a expressão conseqüente do princípio burguês: a objetivação, a reificação e a ruptura com sua própria origem estão presentes em sua existência. Então, o proletariado não pode reagir ao pensamento burguês com total liberdade e independência. Isto porque não se pode responder à reificação apenas com o ethos.

Ou, em outras palavras, ainda que queira o proletariado só, isolado -- e por extensão o partido proletário--, não é garantia para a realização do ideal incondicional de justiça, ou seja, do socialismo. Necessita de parcelas da sociedade e também das mediações construídas pela própria burguesia, como a democracia-burguesa representativa, mas também e principalmente da democracia social participativa.

Considerações finais
O papel da religião infraestrutural

Como expõe Dussel, religião infraestrutural indica a anterioridade da responsabilidade prática que se tem com essas massas miseráveis dentro do sistema social brasileiro. Essa anterioridade não diz respeito exclusivamente à superestrutura de um sistema futuro, mas diz respeito também à sua infraestrutura. O cristão transcende o sistema vigente de dominação e vê como responsabilidade sua o serviço ao excluído. (...) Essa presença de responsabilidade social com o excluído mostra a vigência do clamor profético e funciona como freio das pressões alienantes e superestruturais.

Podemos fazer uma leitura bíblica da hermenêutica da religião infraestrutural através de Neemias (textos: Ne 2.1-8; 3.5, 12, 22), que nos fala de reconstrução. Somos chamados à reconstrução quando nossas realidades ou nossos sonhos ruíram. Reconstruímos a partir da tristeza de vermos um sonho por terra, juntos, respeitando diferenças (e no texto de Neemias vemos mulheres, sacerdotes e o conjunto da sociedade trabalhando pela reconstrução de um sonho, ver Jerusalém de novo habitada).

O sonho cristão no PT vale a pena, mas voltando à hermenêutica que definimos a princípio, a oposição entre o marxismo e a fé crista não está no método dialético, mas na leitura dos fatores intra-históricos. Na visão cristã é a combinação dos fatores intra e supra-historicos que definem a história. A ausência desse elemento transistórico no marxismo tende a levar as correntes socialistas a caminharem numa direção contrária a de seus próprios ideais. Assim, o fator decisivo não é o contraste intelectual entre cristianismo e marxismo, mas o contraste na prática. E queridos leitores e leitoras, a prática da reconstrução cristã está calcada na esperança futura de um Brasil mais justo para todos os seus filhos.

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