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É possível praticar cidadania?
* Jaime Pinsky
Três quintos das empresas
brasileiras declararam realizar ações sociais
Tem gente que não gosta mais de falar de cidadania, tal
o excesso de exposição a que a palavra foi submetida,
com o conseqüente esvaziamento de seu conteúdo.
Entende-se isso perfeitamente. Afinal, confunde-se
cidadania com boas maneiras, reduz-se o termo à proteção
do consumidor, manipulam-se pessoas em nome de programas
mal organizados ou inviáveis, aproveita-se o conceito
para economizar impostos e divulgar gratuitamente esta ou
aquela marca.
Contudo, por meio da História, é possível definir
cidadania como o conjunto de direitos civis, políticos e
sociais a que todos têm direito. Talvez se pudesse
acrescentar que prover esses direitos é responsabilidade
dos estados nacionais que abrigam as pessoas, sejam elas
cidadãs plenas, ou não. Mas isso talvez seja pedir
demais a nações que abdicaram da obrigação de
estruturar estados de bem-estar social e buscam —
apenas e na melhor hipótese — não interferir de
forma muito negativa no dia-a-dia dos habitantes.
Por outro lado, e talvez em decorrência da atitude dos
estados nacionais após a queda do muro de Berlim (poupo
o leitor de explicar a relação entre uma coisa e outra,
por ser óbvio), empresas e organizações não-estatais
estão tomando para si o ônus (e o bônus) de atuar de
forma pública, não só em busca de soluções imediatas
para a colocação do seu produto, mas de maneira responsável,
visando tornar o capitalismo menos selvagem e o mundo
mais habitável. Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisas
Econômicas Aplicadas), cerca de três quintos das
empresas brasileiras com um ou mais empregados declararam
realizar, em caráter voluntário, algum tipo de ação
social.
Mas não são só as empresas. De todo lado pipocam
iniciativas realmente cidadãs, destinadas a fazer com
que as pessoas possam sentir-se participantes do tecido
social da Nação, e não moradores de favor. Nesse
sentido, movimentos de juízes, promotores e ecologistas
unem-se a grupos que lutam contra o desemprego e más
condições de moradia. Associações e grupos
anti-racistas combatem lado a lado com entidades
feministas e pastorais que atuam pela dignidade do
migrante e do imigrante, assim como das entidades que
atendem os desassistidos. Intelectuais, jornalistas e
membros do governo buscam alternativas à falta de
oportunidades para os jovens, de maneira que a leitura se
universalize. A sociedade, enfim, levanta-se de um sono
de cinco séculos. A proverbial passividade está sendo
substituída por mobilização.
O livro Práticas de Cidadania, por exemplo, mostra parte
do muito que está sendo feito nesse campo. Voluntários
como Cláudia Costin, Gilberto Dimenstein, Marcio
Pochman, Marina Silva, Milu Vilella e Oded Grajew
descrevem experiências concretas e bem-sucedidas no
campo do chamado Terceiro Setor. Há muitos outros
exemplos espalhados por todo o Brasil. Afinal, há um país
que constrói e, mais do que acreditar, pratica
solidariedade.
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*Jaime Pinsky, historiador e
editor, é doutor e livre docente pela USP e professor
titular da Unicamp
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