Falências e concordatas fecharam
1º bimestre em baixa
O primeiro bimestre do ano registrou queda nas falências e
concordatas do País. Em janeiro e fevereiro de 2005, foram
decretadas 445 falências, contra 530 no mesmo período
do ano passado, uma queda de 16,0%, revela levantamento nacional
da Serasa. A queda é ainda maior (48,4%) quando o índice
é comparado com os dois últimos meses do ano passado,
período em que foram registrados 863 decretos de falência.
Segundo o estudo, as falências requeridas também apresentaram
decréscimo no bimestre. O período registrou 1.915
requerimentos de falências, enquanto nos dois meses de 2004,
foram requeridas 1.981 falências, o que representou uma queda
de 3,3% em relação ao ano passado. Quando comparado
com o bimestre imediatamente anterior, quando houve 2.428 requerimentos
de falências, a queda foi de 21,1%.
O mesmo comportamento foi apresentado pelas concordatas. No primeiro
bimestre de 2005, o volume de concordatas requeridas (63) registrou
queda de 14,9%, na comparação com janeiro e fevereiro
de 2004. Foram requeridas 74 concordatas nos dois primeiros meses
de 2004. A queda foi de 30,0%, quando comparados os resultados deste
início de ano com os dois últimos meses do ano passado,
período em que foram requeridas 90 concordatas.
No caso das concordatas deferidas, foram 41 concordatas no acumulado
dos dois meses deste ano, ante 58 em igual período de 2004,
uma diminuição de 29,3%. Em relação
a novembro e dezembro do ano passado, quando foram deferidos 41
pedidos de concordata, houve uma queda de 37,9%.
Em fevereiro de 2005 houve um decréscimo de 21,0% no número
de falências decretadas, em relação ao mesmo
mês de 2004. O levantamento nacional da Serasa aponta que
foram decretadas 252 falências no segundo mês de 2005,
contra 319 eventos em fevereiro do ano passado. Esse número
é 30,6% maior ao registrado em janeiro de 2005, quando foram
decretadas 193 falências, mas 39,6% menor que o número
de dezembro de 2004, mês que apresentou 417 falências
decretadas.
Segundo o estudo, as falências requeridas também caíram
em fevereiro. O segundo mês de 2005 registrou 1.086 requerimentos
de falências, enquanto em fevereiro de 2004 foram requeridas
1.160 falências, o que representou uma queda de 6,4% em relação
ao ano passado. Já na comparação com janeiro
de 2005, mês em que foram requeridas 829 falências,
houve um aumento de 31,0%. Mas, quando o índice é
comparado a dezembro de 2004, houve uma queda de 6,1%, tendo em
vista que foram requeridas 1.156 falências no último
mês do ano passado.
O volume de concordatas requeridas apresentou queda de 12,5% em
fevereiro de 2005 quando comparado a fevereiro de 2004. Segundo
a Serasa foram 28 eventos contra 32. Também houve queda na
comparação com janeiro de 2005 e dezembro de 2004
de 20,0% e 42,9%, respectivamente. No primeiro mês deste ano
foram requeridas 35 concordatas, enquanto em dezembro do ano passado,
foram 49.
As concordatas deferidas totalizaram 15 eventos em fevereiro de
2005, ante 26 deferimentos no segundo mês de 2004, com redução
de 42,3%. A mesma queda, de 42,3%, foi verificada na comparação
com o primeiro mês de 2005, ocasião em que também
foram deferidas 26 concordatas. Na comparação com
dezembro de 2004, o decréscimo foi de 58,3%. Foram deferidas
36 concordatas no último mês do ano passado.
Segundo os técnicos da Serasa, na análise dos resultados
mensais, em geral, o mês de fevereiro apresenta alta no indicador.
Isso acontece, principalmente, porque em janeiro ocorre uma queda
sazonal nos registros de falências e concordatas, devido ao
recesso da Justiça.
No entanto, os resultados do primeiro bimestre de 2005 refletem
o bom momento vivido pela economia do país, exemplo disso
são os índices de desemprego deste ano que registraram
melhora considerável em relação ao ano anterior,
para o mesmo período. Além disso, há um aumento
da massa de salários e uma manutenção do aquecimento
dos negócios em vários setores. Essas condições
conferem às empresas uma situação financeira
mais favorável.
Por outro lado, a política monetária contracionista,
promovida pelo Banco Central desde setembro do ano passado, não
está sendo repassada na mesma magnitude para a taxa de juros
de mercado. No entanto, como existe uma defasagem entre a adoção
da política monetária e seus impactos na economia,
é possível que nos próximos meses possa haver
algum reflexo dos juros nas taxas praticadas na ponta.
Os resultados das concordatas, particularmente, podem também
refletir a reação do mercado às recentes mudanças
institucionais. Em fevereiro foi sancionada a Lei de Falências,
que estabelece novas regras para a recuperação de
empresas em dificuldades.
Pela nova lei, a concordata deixa de existir e, em seu lugar, entram
em vigência a recuperação extrajudicial ou judicial.
As medidas entrarão em vigor a partir de 9 de junho de 2005,
mas os números de concordatas de fevereiro sugerem que os
agentes devem deixar de utilizar gradativamente este expediente
jurídico até sua extinção definitiva.
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